Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, Governamental e Não Governamentais que terão assento no CMAS, para o mandato de 06 de Março de 2020 a 06 de Março de 2022.

Institui a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - P AA, indica os respectivos membros e dá outras providências,

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Cariré - UFIRM, o valor venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 255 da Lei Municipal nº 579 de 24 de novembro de 2017 (código tributário municipal) e dá outras providências.

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara luto oficial e dá outras providências. .

Institui, no âmbito do Município de Cariré, o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), nomeia membros e dá outras providências.

Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.

Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.

APROVA O REGULAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMlNISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.

Decreta de Ponto Facultativo, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 28 de outubro de 2019.

Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.

EMENTA: Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU – Exercício 2019, no Município de Cariré e dá outras providências.

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei municipal n° 619/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências.

Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.

Decreta cessão de servidor público municipal, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira) e Feriado Religioso no dia 19 de abril de 2019 (sexta-feira), e da outras providências.

Convoca a 7ª Conferencia Municipal de Saude de Carire-Ce e dá outras providências.

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019-2021.

Decreta Feriado Municipal o Dia 19 de março de 2019 e da outras providências.

Dispõe sobre a convocação da VI Conferencia Municipal dos Direitos do Idoso e da outras providênclas.

Altera o Art, 8º, "caput", do Decreto Municipal N° 03/2019.

DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre os Criterios para Concessao de Gartificacao de lncentivo ao Desempenho Escolar;