"Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e da outras providencias".
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.
Decreta cessão de servidor público municipal, na forma que indica, e dá outras providências.
Decreta cessão de servidor público municipal, na forma que indica, e dá outras providências.
DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o expediente do dia 16 de novembro de 1018 (sexta-feira) e dá outras providências.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
EMENTA: Atualiza a Unidade Fiscal do Munidpio de Cariré - UFMP, o valor Venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 255 da Lei Municipal nº 579 de 24 de novembro de 2017 (código tributário municipal) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGÃOS QUE AS COMPÕEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Instituição, atribuições e composição da equipe local dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), em conformidade com a Lei Federal Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007.
Institui o Comitê Inte-institucional de Residuos Sólidos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências.
Dispõe sobre LUTO OFICIAL e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 1º de junho de 2018 (sexta-feira) e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a competência para concessão de diárias no âmbito do Município de Cariré.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -CONSEA ,Governamental e Não Governamentais que terão assento, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 04 de Abril de 2020.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - CGFHIS ,Governamental e não Governamentais que terão assento no Conselho Municipal, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMDEC ,Governamental e Não Governamentais que terão assento, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas sobre drogas - COMPOD, Governamental e Não governamentais que terão assento, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direito da Mulher - COMDIM, Governamental e Não governamentais que terão assento no CMAS, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, Governamental e Não Governamentais que terão assento no CMAS, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020.
