EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Altera o Anexo 1 da Lei Municipal Nº 555, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária à servidor dos órgãos da Administração Pública Direta.
Altera Lei Municipal Nº 579 de 24 de novembro de 2017, para aprimorar os instrumentos de aplicação da Lei Tributária Municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO E VINCULAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SÁUDE, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 630/2019 DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
Nomear o Sr. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS no Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CCE-1 da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação deste município.
Exonerar o Sr. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS do Cargo de COORDENADOR DA GESTÃO EDUCACIONAL, símbolo CCE-1, da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação deste município.
Altera a denominação da rua para avenida, e dá outras providências.
APROVA O REGULAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMlNISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Decreta de Ponto Facultativo, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 28 de outubro de 2019.
Concede Gratificação a Servidor Público Municipal.
EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDORES OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Altera a Lei nº 611/2019.
Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.
RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Coordenador de Enfermagem do Hospital Municipal, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde, o servidor relacionado no anexo Ünico desta Portaria, a partir de 12 de setembro de 2019
RESOLVE EXONERAR do cargo de Coordenador de Enfermagem do Hospital Municipal, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde, o servidor relacionado no anexo Único desta Portaria, a partir de 11 de setembro de 2019.
