Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia Do COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, Governamental e Não Governamentais que terão assento no CMAS, para o mandato de 06 de Março de 2020 a 06 de Março de 2022.
Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos. salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré.
Dispõe sobre cobrança extrajudicial da dívida ativa de créditos tributários e não tributários, através de protesto e o não ajuizamento de execução fiscal, e dá outras providências.
RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Transporte.
RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Nomear para cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estratura Organizacional da Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças, o servidor relacionado no anexo Único desta Portaria, a partir de 3° de Março de 2020
RESOLVE NOMEAR no Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação, o servidor relacionado no anexo único desta portaria, a partir de 03 de março de 2020.
Dispõe sobre Nomeação para Cargos Comissionados pertencentes à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.
RESOLVE EXONERAR o servidor FILIPE DOS SANTOS FREIRE do cargo de Orientador de Célula de Atividades Esportivas, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude
RESOLVE NOMEAR no Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.
RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional do Gabinete do Prefeito, a servidora relacionada no anexo Único desta Portaria, a partir do dia 02 de Março de 2020.
RESOLVE EXONERAR o servidor ocupante do Cargo de Provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal, a partir de 2° de Março de 2020.
RESOLVE EXONERAR do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.