DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 342.000,00, ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências.
Altera a Lei nº 482/2015.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO AOS PROFESSORES, ATUANTES NOS PROJETO A CAMINHO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP.
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS, instituído pela Lei municipal n° 619/2019 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CESSAO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Designa a Pregoeira e a Respectiva Equipe de Apoio e dá outras providências.
RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Controladoria Geral do Município os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1 º de julho de 2019.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Agricultura e Pecuária, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.
RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Transporte, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1° de julho de 2019.
RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Meio Ambiente, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.
RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.
RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.
RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.
RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.
RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.
RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Coordenação Pedagogica dos Estabelecimentos de Ensino da Rede de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educacao, os servidores relacionados no anexo Único Municipal, desta Portaria, a partir de 1 ° de julho de 2019.
RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Secretários, Secretários Adjuntos e de Orgãos de Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1 ° de julho de 2019.
RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1 º de julho de 2019.
Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências.
RESOLVE EXONERAR todos os servidores ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal, a partir de 1 ° de julho de 2019
Dispõe sobre o Sistema. Único de Assistência Social do Municipio de Cariré-Ce, e da outras providências
Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal N° 317, de 08 de setembro de 2009, e dá outras providências:
Altera Lei Municipal N° 607 de 13 de novembro de 2018, para aperfeirçoar os instrumentos de cobrança, de taxas de antenas, e dá outras providências.
