Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Dispõe sobre a nomeação de representante do Município de Cariré/CE para preenchimento das informações nos módulos do SINIR.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Cariré, pela morte de Maria do Socorro Rodrigues Miranda.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Altera o Anexo Único do Decreto Municipal Nº 43, de 10 de julho de 2020, e dá outras providências.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Incentivo Cultural de Cariré - FMICC.
Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal Nº 444/2014 e dá outras providências
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIRÉ SMCC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE CARIRÉ FMICC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
RESOLVE NOMEAR para cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestao e Financas, o servidor relacionado no anexo Unico desta Portaria, a partir de 30 de Junho de 2020
RESOLVE NOMEAR no Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educacao, o servidor relacionado no anexo único desta portaria, a partir de 30 de junho de 2020.
RESOLVE EXONERAR do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educacao, o servidor relacionado ao anexo unico desta portaria, a partir de 30 de junho de 2020.
Dispiie sobre Nomeadio para Cargo Comissionado pertencente a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.
Dispõe sobre Nomeação para Cargo Comissionado pertencente a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.
Dispõe sobre Nomeação para Cargo Comissionado pertencente a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.
Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU Exercício 2020, no Município de Cariré e dá outras providências.
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado.
Nomeia Servidor em Carater Efetivo.
Nomeia Servidor em Carater Efetivo.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Acrescenta parágrafos 1º, 2º e 3º, ao Art. 3º da Lei Municipal Nº 660, de 18 de maio de 2020, e dá outras providências.
Altera o Anexo, da Lei Municipal nº 570/2017, de 24 de outubro de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral CGIRS/RMS, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências
Concede licença sem remuneração para estudo a servidor que indica e dá outras providências.
Nomeia Servidor em Carater Efetivo.
