DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Art, 8º, "caput", do Decreto Municipal N° 03/2019.
Dispõe sobre aplicação dos recursos oriundos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), na forma que indica, e dá outras providências.
Altera o Anexo da Lei Municipal nº 570/2017, de 24 de outubro de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRSIRMS, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, à Empresa USINA SOLAR DE CARIRÉ LTDA - ME, área de terras que especifica para a instalação do empreendimento industrial da donatária, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 579, de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no âmbito do Município de Cariré, compreendendo a zona rural, urbana e sede, nos termos do Art. 13, inciso I ele art. 30, l e §2º da Lei Federal Nº 13.465, de 11/07/2017, e do Decreto Federal Nº 9310/2018, na forma que indica e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o flm específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magisterio publico, e da outras providências.
Concede Licença para Estudo, sem remuneração, ao servidor público municipal Cesar Weverton Quintela Silveira, e da outras provldências.
Concede Licença para Estudo, sem remuneração, ao servidor público municipal Cesar Weverton Quintela Silveira, e da outras provldências.
Concede Licença para Estudo, sem remuneração, ao servidor público municipal Cesar Weverton Quintela Silveira, e da outras provldências.
Concede Licença para Estudo, sem remuneração, ao servidor público municipal Cesar Weverton Quintela Silveira, e da outras provldências.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e da outras providencias. Art. 1 °. Nomear a Comissão Permanente de Licitações, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios e os registros cadastrais deste Municipio, de acordo como prever a Lei 8666/93, com a seguinte composição: PRESIDENTE: ANTONIA REGILENE AGUIAR DE CARVALHO; 1 ° MEMBRO: THAYNARA MATIAS MAGALHÃES; 2° MEMBRO: FRANCISCO CARLOS EPAMINONDAS SILVA; SUPLENTE: ADONIAS INÁCIO DE AQUINO.
Designa a Pregoeira e a Respectiva Equipe de Apolo e dá outras providencias. Designar a pregoeira e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos pertinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Prefeitura Municipal de CARIRÉ, a saber: PREGOEIRA: ANTONIA REGILENE AGUIAR DE CARVALHO; 1 ° MEMBRO: THAYNARA MATIAS MAGALHÃES; 2° MEMBRO: FRANCISCO CARLOS EPAMINONDAS SILVA SUPLENTE - ADONIAS INÁCIO DE AQUINO.
Revoga licença para tratar de interesses particulares e da outras providências.
Revoga licença para tratar de interesses particulares e da outras providências.
Revoga licença para tratar de interesses particulares e da outras providências.
Revoga licença para tratar de interesses particulares e da outras providências.
Revoga licença para tratar de interesses particulares e da outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os Criterios para Concessao de Gartificacao de lncentivo ao Desempenho Escolar;
EXONERAR DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABIUDADE DO ÔNUS DAS TARIFAS BANCÁRIAS GERADAS PELO PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS A FORNECEDORES EM GERAL, DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.
Regulamenta a Emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND), Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND) e Certidão Positiva de Débitos (CPD).
EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVlMENTO EFETIVO.
EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de Incineração de documentos do Arquivo Geral da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal Nº 444/2014 e dá outras providências.
