Designa a Pregoeira e a Respectiva Equipe de Apoio e dá outras providências.
RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Controladoria Geral do Município os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1 º de julho de 2019.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Agricultura e Pecuária, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.
RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Transporte, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1° de julho de 2019.
RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Meio Ambiente, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.
RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.
RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.
RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.
RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.
RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.
RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Coordenação Pedagogica dos Estabelecimentos de Ensino da Rede de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educacao, os servidores relacionados no anexo Único Municipal, desta Portaria, a partir de 1 ° de julho de 2019.
RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Secretários, Secretários Adjuntos e de Orgãos de Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1 ° de julho de 2019.
RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1 º de julho de 2019.
Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências.
RESOLVE EXONERAR todos os servidores ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal, a partir de 1 ° de julho de 2019
Dispõe sobre o Sistema. Único de Assistência Social do Municipio de Cariré-Ce, e da outras providências
Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal N° 317, de 08 de setembro de 2009, e dá outras providências:
Altera Lei Municipal N° 607 de 13 de novembro de 2018, para aperfeirçoar os instrumentos de cobrança, de taxas de antenas, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ATRIBUIÇÕES DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, BEM COMO CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Conceder Título de Cidadã Carireense a Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira.
Ementa: Dispõe sobre a emenda do art. 12 da Lei 518/2016, que acrescenta o valor do subsídio dos Secretárlos Adjuntos do Muncípio de Carlré e dá outras provldênclas,
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR (A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,
Concede licença para Estudo, sem remuneração, ao servidor público municipal Iane Ximenes Teixeira, e as outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.
Nomeia membros titulares e suplentes, para compor o COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para o exercicio 2019-2021.
