Dispõe sobre a intensificação das medidas para prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo novo coranavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cariré e dá outras providências.
Dispõe sobre a necessidade de evitar aglomerações em locais públicos e privados para evitar o contágio e disseminação do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 20 de março de 2020 e dá outras providências.
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 19 de março de 2020 e dá outras providências.
Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia Do COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, Governamental e Não Governamentais que terão assento no CMAS, para o mandato de 06 de Março de 2020 a 06 de Março de 2022.
Institui a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - P AA, indica os respectivos membros e dá outras providências,
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Cariré - UFIRM, o valor venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 255 da Lei Municipal nº 579 de 24 de novembro de 2017 (código tributário municipal) e dá outras providências.
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara luto oficial e dá outras providências. .
Institui, no âmbito do Município de Cariré, o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), nomeia membros e dá outras providências.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
APROVA O REGULAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMlNISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Decreta de Ponto Facultativo, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 28 de outubro de 2019.
Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU Exercício 2019, no Município de Cariré e dá outras providências.
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS, instituído pela Lei municipal n° 619/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.
Decreta cessão de servidor público municipal, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira) e Feriado Religioso no dia 19 de abril de 2019 (sexta-feira), e da outras providências.
