Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Cariré - UFIRM, o valor venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 255 da Lei Municipal nº 579 de 24 de novembro de 2017 (código tributário municipal) e dá outras providências.
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara luto oficial e dá outras providências. .
Institui, no âmbito do Município de Cariré, o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), nomeia membros e dá outras providências.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
APROVA O REGULAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMlNISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Decreta de Ponto Facultativo, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 28 de outubro de 2019.
Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU Exercício 2019, no Município de Cariré e dá outras providências.
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS, instituído pela Lei municipal n° 619/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.
Decreta cessão de servidor público municipal, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira) e Feriado Religioso no dia 19 de abril de 2019 (sexta-feira), e da outras providências.
Convoca a 7ª Conferencia Municipal de Saude de Carire-Ce e dá outras providências.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019-2021.
Decreta Feriado Municipal o Dia 19 de março de 2019 e da outras providências.
Dispõe sobre a convocação da VI Conferencia Municipal dos Direitos do Idoso e da outras providênclas.
Altera o Art, 8º, "caput", do Decreto Municipal N° 03/2019.
DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os Criterios para Concessao de Gartificacao de lncentivo ao Desempenho Escolar;
DISPÕE SOBRE A RESPONSABIUDADE DO ÔNUS DAS TARIFAS BANCÁRIAS GERADAS PELO PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS A FORNECEDORES EM GERAL, DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.
Regulamenta a Emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND), Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND) e Certidão Positiva de Débitos (CPD).
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre redução das Despesas com Pessoal, visando o cumprimento da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 e dá outras providências.
