Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS, instituído pela Lei municipal n° 619/2019 e dá outras providências.
Decreta cessão de servidor público municipal, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira) e Feriado Religioso no dia 19 de abril de 2019 (sexta-feira), e da outras providências.
Convoca a 7ª Conferencia Municipal de Saude de Carire-Ce e dá outras providências.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019-2021.
Decreta Feriado Municipal o Dia 19 de março de 2019 e da outras providências.
Dispõe sobre a convocação da VI Conferencia Municipal dos Direitos do Idoso e da outras providênclas.
DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os Criterios para Concessao de Gartificacao de lncentivo ao Desempenho Escolar;
DISPÕE SOBRE A RESPONSABIUDADE DO ÔNUS DAS TARIFAS BANCÁRIAS GERADAS PELO PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS A FORNECEDORES EM GERAL, DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.
Regulamenta a Emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND), Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND) e Certidão Positiva de Débitos (CPD).
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre redução das Despesas com Pessoal, visando o cumprimento da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 e dá outras providências.
"Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e da outras providencias".
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.
Decreta cessão de servidor público municipal, na forma que indica, e dá outras providências.
Decreta cessão de servidor público municipal, na forma que indica, e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o expediente do dia 16 de novembro de 1018 (sexta-feira) e dá outras providências.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
EMENTA: Atualiza a Unidade Fiscal do Munidpio de Cariré - UFMP, o valor Venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 255 da Lei Municipal nº 579 de 24 de novembro de 2017 (código tributário municipal) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGÃOS QUE AS COMPÕEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
