Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.

Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 12 de junho de 2020 e dá outras providências.

Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.

Institui Comissão Especial Mista de Gestão de Resíduos Sólidos em decorrência da situação de pandemia Pelo Novo Coronavírus (Covid-19), com fulcro nas recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde do Brasil, e dá outras providências.

Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré, e dá outras providências.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre Crédito Extraordinário ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 545 - RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N°101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA.

Decreta estado de Calamidade Pública no Município de Cariré e dá outras providências.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 09 de abril de 2020 (quinta-feira) e Feriado Religioso no dia 10 de abril de 2020 (sexta-feira), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA POR COVID-19, ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE BANCOS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, RELACIONADAS À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

Dispõe sobre a intensificação das medidas para prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo novo coranavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cariré e dá outras providências.

Dispõe sobre a necessidade de evitar aglomerações em locais públicos e privados para evitar o contágio e disseminação do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 20 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.

Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 19 de março de 2020 e dá outras providências.

Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia Do COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, Governamental e Não Governamentais que terão assento no CMAS, para o mandato de 06 de Março de 2020 a 06 de Março de 2022.

Institui a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - P AA, indica os respectivos membros e dá outras providências,

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica