PARA PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ: AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS.
PARA PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ: AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS.
PARA PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ: AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS.
CONCEDER À DIOGO FROTA FERREIRA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO L(UM) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA DESLOCA-SE A CIDADE DE FORTALEZA- CE, NO PERÍODO DE 24/04/2024 A 24/04/2024 PARA PARTICIPAR DO EVENTO PRESENCIAL "MUNICÍPIOS EM FOCO: CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA, DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
PARA PARTICIPAR DO EVENTO: MUNICÍPIO EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA.
PARA PARTICIPAR DO EVENTO: MUNICÍPIO EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA.
CONSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: JONATHAN FERNANDES DE SOUZA, ARTHUR GABRIEL CHAVES DE SOUSA, JOAO VITOR DUARTE CAVALCANTE
Exonera ocupante do Cargo de Orientador de Célula de Fiscalização, de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.
Revoga, a pedido, licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Designa servidora para exercer as funções de orientadora de gestão de aquisições governamentais e dá outras providências.
Agente: BENEDITA ELÁDIA DE BRITO
Cargo: ORIENTADOR DE CELULA DE GESTAO DE AQUISICOES GOVERNAMENTAIS
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.
Designa servidor para exercer as funções de Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Nomeia Orientador de Célula de Gestão de Almoxarifado.
Agente: HOZANA DA SILVA PEREIRA RODRIGUES
Cargo: ORENTADOR DE CELULA DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO
Nomeia Orientador de Célula de Aquisições Governamentais.
Agente: JOAO BATISTA PORTELA CAVALCANTE
Cargo: ORIENTADOR DE CELULA DE GESTAO DE AQUISICOES GOVERNAMENTAIS
Exonera Orientador de Célula de Gestão de Almoxarifado.
Agente: JOAO BATISTA PORTELA CAVALCANTE
Cargo: ORENTADOR DE CELULA DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.
PARA PARTICIPAR DA OFICINA GESTÃO DOCUMENTAL: TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO.
Designa servidor para exercer as funções de Agente Municipal de Desenvotvímento e dá outras providências.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Institui Comissão de Avaliação de Ponto Eletrônico, nomeia membros e dá outras providências.
Institui a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa Alimenta Brasil - PAB-Cariré indica os respectivos membros e dá outras providências.
Coletiva: RICARDO NASCIMENTO FREITAS, WASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO BRITO, VIRGILIO FELIX DE LIMA E SOUZA
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br, criado pelo Decreto Municipal nº 30, de 1 ° de setembro de 2022
Coletiva: MARIA DAS DORES FREITAS DA SILVA, ANTONIO EVAIR GOMES DOS SANTOS, ALEX MARTINS ARAUJO, RAILA AGUIAR PORTELA, RAIMUNDO CLEMILSON PENHA AZEVEDO, FILIPE DOS SANTOS FREIRE, ISA APARECIDA DE BRITO VIANA SA, ANA LIDIA XIMENES DA SILVA
Devido a necessidade de participar de curso ofertador pelo TCE-CE das atividades do programa TCEduc2022
Devido a necessidade de participar de curso ofertador pelo TCE-CE das atividades do programa TCEduc2022.
Devido a necessidade de participar de curso ofertador pelo TCE-CE das atividades do programa TCEduc2022.
PARA COMPARECER AO ESCRITÓRIO ESPLAN PARA TRATAR SOBRE CONVÊNIOS Nº039/SEDUC/2011 E Nº065/SCI/2019.
