Revoga integralmente a Lei Municipal Nº 563/2017, que concedeu abono temporário aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.
ltera o art. 2°, caput, da Lei Municipal Nº 574/2017 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Decreta feriado municipal o dia 19 de março de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Bolsas de Estudos a alunos de Escolas Públicas e privadas, que atuarem como Auxiliares de Educação Infantil, em âmbito municipal e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES ATUANTES NOS PROJETOS CONEXÃO SPAECE E PROJETO EU CHEGO LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no corrente exercício e dá outras providências.
Regulamenta pesca no açude localizado no Parque Ecológico Eriberto de Sá Ponte e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE 05 PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ MEDIANTE CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 80.231,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 94.832,00 para os fins que indica e da outras providências.
UTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNlCÍPIO DE CARCRÉ - CEARÁ PELO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DAS BACIAS DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o parágrafo único do artigo 2° da Lei Municipal Nº 553/2017 de 11 de maio de 2017, e dá outras providências.
Ementa: Denomina logradouro público de Av. Vereador Antônio Clemente de Araújo (atual Avenida Beira Rio), situada no Distrito de Arariús, e dá outras providéncias.
