DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Carireense ao Senhor José Ferreira Mesquita.
Regula a pesca no açude pertencente ao Parque Ecológico Eriberto de Sá Ponte (açude novo), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNlCIPAL lNTERSETORlAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTE E NOMEAÇÃO DE SEUS COMPONENTES.
ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº 19/2012,ART. 1º DO DECRETO 29/2012 DE 28 DE JULHO DE 2012, E O ART. 1º DO DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ART. 1º DO DECRETO 5/2013, Art. 1' do Decreto N' 1812014, Art. 1º do Decreto Nº 30/2015, Decreto 18/2016; Decreto Nº 28/2016, Decreto N' 36/2016 QUE DISPÕE DA DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODO O MUNICÍPIO DE CARIRÉ AFETADO POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 88.500,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 597.400,00 para os fins que indica e da outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao vigente Orçamento do Municipio de Cariré para o fim que indica e da outras provldênclas.
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos orgãos da Administração Pública Direta e dá outras providências.
Dlspõe sobre a estrutura do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz do Município de Carlré - Ce, e dá outras providências.
DECRETA FERIADO O DIA 13 OE JUNHO OE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 88.500,00 para os fins que indica e da outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPQE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL DE CARIRE, REFIS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA 0 ART. 281 DA LEI N2 533/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL).
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais), ao vigente Orcarnento do Municipio de Carire para o fim que indica e da outras provldenclas.
AUTORIZA A ALIENACAO DE VEICULOS, DO MUNICIPIO DE CARIRÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ratificação Termo de Alteração de Contrato de Consorcio Publico do Consorcio para a Destinado Final de Residuos Solidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominacdo para Consorcio de Gestão Integrada de Residuos Solidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRS/RMS, e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de credtto adicional especial ao vigente orcamento e do outras providencias.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 24.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 5.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Institui a Nota Fiscal de Serviço Etetrónica (NFS.e), dispõe sobre a escrituração eletronicas de serviços, altera o Regulamento do ISSQN, e dá outras providências.
