DISPOE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL CICERO GONÇALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR AREA PARA IMPLANTAGSO DO CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL - CEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA OP ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 352/2010 QUE ALTEROU A DENOMINAÇAO DA RUA HENRIQUE RODRIGUES PARA RUA ELlSIO AGUIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTA AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA DOAR O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), A APAE DE CARIRE - CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇOES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CREDITO RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇAO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERANTES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇAO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM ALTERAÇOES DA RESOLUÇAO N°. 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO 2004 E INSTRUGOES NORMATIVAS DO MINISTERIO DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DANOVA DENOMINAÇAO A RUA HENRIQUE RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 34 DA LEI N°. 331/2009 E PARAGRAFO UNICO, RENUMERA O PARAGRAFO UNICO PARA PARAGRAFO PRIMEIRO E INSERE O PARAGRAFO SEGUNDO AO REFERIDO ARTIGO.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORNAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 318 DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE VALOR PARA OS DEBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇAO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR uma Area de terra ao estado do cear A e da outras PROVIDENCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE CARIRE/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O ABONO COMPLEMENTAR AO SALARIO MINIMO NACIONAL. ATUALIZA OS VALORES DOS CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA DENOMINAÇÃO AO MUSEU EM CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.
EMENTA: SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS - PCCS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E REVOGA A LEI 208 DE 22 DE SETEMBRO DE 2004.
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dá a atual Rua Praça da Bandeira a denominação de Rua Joaquim Ferreira de Sousa e da outras providências
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento, proteção, promoção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Cariré e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal N° 180, de 30 de abril de 2001, que dispõe sobre a instituição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência de Cariré - COMDEC e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência.
Ratifica o Protocolo de intenções firmado entre o Governo do estado do Ceara, através da Secretaria da Saúde do Estado e os municípios de Alcântaras, Cariré, Catunda, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Hidrolândia, Ipú, Irauçuba, Massapé, Meruoca, Moraujo, Mucambo, Pacuja, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Santa Quitéria, Senador Sá, Sobral, Uruoca, Varjota com a finalidade de construir o Consórcio Público da Microregional de Saúde de SOBRAL, nos termos da Lei Federal n° 11.107 de 06 de Abril de 2005, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.
