ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 90 E 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 235/2005. ACRESCENTA O ART. 91-A E DÁ OUTRAS PROYlDÊNClAS.
INSTITUI O NOVO CÓDlGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, símbolo CCE-2, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré!CE
Nomear ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, símbolo CCSE-1, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI QUE CONSTITUE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
