ALTERA ALiQUOTAS DA CIP-CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 90 E 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 235/2005. ACRESCENTA O ART. 91-A E DÁ OUTRAS PROYlDÊNClAS.

INSTITUI O NOVO CÓDlGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, símbolo CCE-2, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré!CE

Nomear ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, símbolo CCSE-1, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI QUE CONSTITUE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.