Autoriza o parcelamento de dívida e dá outras providencias.

INSTITUI A AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei de n.2 53012016 que versa sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICACAO E DA OUTRA PROVIDENCIA.

Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - CGFHIS ,Governamental e Não Governamentais que terão assento no Conselho Municipal, para o mandato de 03 de fevereiro de 2017 a 03 de Feverelro de 2019.

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no corrente exercício e dá outras providências.

INSTITUlÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE LUTO OFIClAL NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO RELIGIOSO HELENIO OLIVEIRA PEREIRA (PE. HELINIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE INCIDENCIA DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.