Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 15 de agosto de 2023 em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré localizados no Distrito de Tapuio, e dá outras providências.
Convoca a 2º Reunião Ampliada do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Regulamenta o Art. 34 da Lei Nº 8666/93 -Licitações e Contratos, no âmbito do Município de Cariré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anuais - PCA no âmbito do Município de Cariré/CE, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 09 de junho de 2023 em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 08 de junho de 2023 em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercícío 2023, no Município de Cariré e dá outras providências
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica.
Dispõe sobre a venda, o porte e a ingestão de bebidas com teor alcoólico em evento público a ser realizado no dia 08 de junho de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Cariré.
Institui os Preços Públicos para utilização de maquinário municipal, fixa os seus valores e dá outras providências.
Institui os Preços Públicos para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMDI, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 25 de Abril de 2023 á 25 de Abril de 2025.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMPOD, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 25 de Abril de 2023 á 25 de Abril de 2025.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, governamental e não governamental que terão assento para o mando de 20 de Abril de 2023 á 20 de a Abril de 2024.
Institui o Comitê Intersetorial de Prevenção, Monitoramento e Segurança em Escolas.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023 em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão de Enquadramento do trata o paragráfo 2 do Art. 64, da Lei Municipal nº 340/2009, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica.
Decreta Ponto Facultativo em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré todo o expediente dos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 e o expediente da manhã do dia 22 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Cariré, a realização de eventos durante o período de Carnaval e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipat de Assistência Social CMAS, Governamental e Não Governamentais, que terão assento Nno CMAS para o mandato de 09 de fevereiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2025.
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no Município de Cariré/CE, e dá outras providências.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARIRÉ-AMMACA.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação - CME para o exercício 26/10/2022 a 26/10/2026 (quadriênio 2022 - 2026).
