O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.
Lista de todos os decretos municipais.
Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público
A licitação é um procedimento administrativo, que visa contratar obras e serviços, ou para compras, alienações e locações. Com o intuito de assegurar igualdade de condições a todos que queiram realizar um contrato com o Poder Público.
Conjunto de pesquisas com o intuito de esclarecer uma questão, com ajuda da população.
Serviço online para geração de DAM de ISS avulso para empresas de fora do município que tenham prestado serviço no Município de Cariré.
O Alvará de Licença para Localização e Funcionamento é um documento que autoriza o Empreendedor a instalar-se e a exercer suas atividades em determinado do local dentro dos padrões estabelecidas pelo Município.
O Alvará de construção é um documento expedido pela prefeitura que atesta a conformidade de uma obra com as normas e leis existentes. Ele mostra às autoridades e cidadãos que a obra foi autorizada pela prefeitura após uma análise e aprovação dos projetos e verificação de que as atividades executadas naquele local serão supervisionadas por um responsável técnico.
A ESCOLINHA DE FUTEBOL SOCIETY CRAQUE DE BOLA - UM PROJETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, PARA ESTIMULAR A PRATICA ESPORTIVA SAUDÁVEL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATENDENDO UM PÚBLICO COM FAIXA ETÁRIA DE 07 A 15 ANOS, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIAL AOS PARTICIPANTES E FOMENTANDO UMA PRATICA ESPORTIVA SAUDÁVEL.
O Habite-se, também conhecido como Certificado de Conclusão de Obra, é um documento oficial emitido pela prefeitura que atesta que a construção foi realizada de acordo com o projeto aprovado, respeitando as normas de segurança, acessibilidade e uso do solo. Esse certificado é essencial para que o imóvel seja considerado habitável e possa ser utilizado conforme a destinação prevista.
O serviço de manutenção de iluminação pública envolve a troca de lâmpadas queimadas ou danificadas em vias públicas do município. Esse serviço tem como objetivo garantir a funcionalidade e segurança da iluminação nas ruas, praças e outros espaços públicos, assegurando a qualidade de vida e a segurança da população.
O Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI) é um imposto municipal que é requerido pelo contribuinte todas as vezes em que haverá registro de imóvel por transações onerosas.
Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.
A licença para Eventos é uma autorização temporária para a realização de eventos em locais públicos ou privados.
A Licença de Loteamento é um processo que autoriza o parcelamento de terrenos urbanos, assegurando o cumprimento das normas ambientais, urbanísticas e de uso do solo, promovendo o ordenamento territorial e a sustentabilidade.
A matrícula para Rede Municipal de Ensino de Cariré será realizada, impreterivelmente, na unidade escolar conforme cronograma elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
Os contribuintes que possuem débitos inscritos em Dívida Ativa junto à Fazenda Municipal podem solicitar uma negociação para se regularizar, quitando esses débitos de forma parcelada ou à vista.
Emissão de notas fiscais avulsas é um documento que serve como comprovante de uma prestação de serviço. Ela é indicada para empreendedores que prestam serviços esporádicos.
Emissão de notas fiscais de serviço eletrônica.
Permite o contribuinte cadastrado fazer emissão da nota fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica.
Permite o usuario cadastrado fazer emissão do contracheque online.
O Programa Criança Feliz surge como uma importante ferramenta para que famílias com crianças até seis anos ofereçam a seus pequenos ferramentas para promover seu desenvolvimento integral. Por meio de visitas domiciliares às famílias participantes do Cadastro Único, as equipes do Criança Feliz farão o acompanhamento e darão orientações importantes para fortalecer os vínculos familiares e comunitários, além de estimular o desenvolvimento infantil.
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