O software, ora cedido e licenciado em conformidade com a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, é de propriedade intelectual e material da empresa CEDENTE. Constitui objeto deste acordo, a cooperação técnica para cessão não onerosa do licenciamento de uso, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, do sistema DIGITALCONSIG Módulos do Consignante e S [...]
Concedente: RODRIGO SOARES DALLA RIVA
Convenente: ANTONIO RUFINO MARTINS
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
O software, ora cedido e licenciado em conformidade com a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, é de propriedade intelectual e material da empresa CEDENTE. Constitui objeto deste acordo, a cooperação técnica para cessão não onerosa do licenciamento de uso, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, do sistema DIGITALCONSIG Módulos do Consignante e S [...]
Concedente: ANTONIO RUFINO MARTINS
Convenente: GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO
Vigencia: 31/12/2023
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
o objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, conforme especifi [...]
Concedente: ANTONIO RUFINO MARTINS
Convenente: LUIZ FERNANDO CASTRO DE PAULA
Vigencia: 09/08/2026
Esfera: FEDERAL
