Declaro, para os devidos fins que, NÃO HOUVE LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE, pela Prefeitura Municipal de Cariré, durante o ano de 2025, até a presente data.

Declaro, para os devidos fins que, NÃO HOUVE LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE, pela Prefeitura Municipal de Cariré, durante o ano de 2025, até a presente data.

Declaro, para os devidos fins que, NÃO HOUVE LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE, pela Prefeitura Municipal de Cariré, durante o ano de 2025, até a presente data.

Declaro, para os devidos fins, com fundamento nos Princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como em conformidade com o disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que, até a presente data, NÃO FOI REALIZADO NENHUM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO no âmbito da Prefeitura Municipal de Cariré-CE. Esclareço que não houve instauração de processo administrativo para apuração de irregularidade, incluindo procedimentos relacionados à inidoneidade, impedimento ou suspensão de empresas, contratos ou quaisquer outras penalidades administrativas de responsabilidade desta administração municipal.

Declaro, para os devidos fins que, NÃO HOUVE LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE, pela Prefeitura Municipal de Cariré, durante o ano de 2024, até a presente data.

Declaro, para os devidos fins que, NÃO HOUVE LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE, pela Prefeitura Municipal de Cariré, durante o ano de 2024, até a presente data.

Declaro, para os devidos fins que, NÃO HOUVE LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE, pela Prefeitura Municipal de Cariré, durante o ano de 2024, até a presente data.

Declaro, para os devidos fins que, NÃO HOUVE LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE, pela Prefeitura Municipal de Cariré, durante os anos de 2021, 2022 e 2023.

Declaro, para os devidos fins que, NÃO HOUVE LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE, pela Prefeitura Municipal de Cariré, durante o ano de 2021, 2022.