Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LEIS RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PPA - PLANO PLURIANUAL EDITAL DE DIVULGAÇÃO DECRETO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO RECOMENDAÇÃO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO LEI COMPLEMENTAR DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS TERMO DE CESSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA RESULTADO CLASSIFICAÇÃO RESOLUÇÃO NOTA DE ESCLARECIMENTO COMUNICADO LEI SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS E CARREIRA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DE PATRIMÔNIO ORGANOGRAMA CONSÓRCIO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DIVULGAÇÃO DIVULGAÇÃO RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL EDITAL RESULTADO APROVADOS LEI ALDIR BLANC EFETIVAÇÃO PORTARIA PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 LISTA DE AGENDADOS VACINAÇÃO COVID - SAÚDE DIGITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO RESULTADO FINAL RESULTADO FINAL - SELEÇÃO PÚBLICA LEI DE CONCESSÃO DE DIÁRIA LEI DE CONCESSÃO DAS DIÁRIA LEI DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE DIVULGAÇÃO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENUNCIAS FISCAIS TERMO DE POSSE RESOLUÇÕES CMDCA REGULAMENTO OFÍCIO CIRCULAR LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE GABARITO OFICIAL ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DECLARAÇÃO DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 PUBLICAÇÃO ERRATA EDITAL DE DIVULGAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO PROJETO DECLARAÇÕES E-SIC PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL RELATÓRIO ANUAL DE INDICADORES SIOPE
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
