DECLARAMOS, para os devidos fins, que o Município de Cariré não realizou, não concedeu e não possui registro de desonerações tributárias no período informado, inexistindo, portanto, benefícios ou incentivos fiscais que demandem divulgação com fundamentação legal individualizada. Assim, não há informações a serem publicadas referentes ao critério 16.1 – Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada. Por ser verdade, firmamos a presente declaração.

DECLARAMOS, para os devidos fins, que o Município de Cariré não realizou, não concedeu e não possui registro de desonerações tributárias no período informado, inexistindo, portanto, benefícios ou incentivos fiscais que demandem divulgação com fundamentação legal individualizada. Assim, não há informações a serem publicadas referentes ao critério 16.1 – Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada. Por ser verdade, firmamos a presente declaração.

DECLARAMOS, para os devidos fins, que o Município de Cariré não realizou, não concedeu e não possui registro de desonerações tributárias no período informado, inexistindo, portanto, benefícios ou incentivos fiscais que demandem divulgação com fundamentação legal individualizada. Assim, não há informações a serem publicadas referentes ao critério 16.1 – Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada. Por ser verdade, firmamos a presente declaração.

DECLARAMOS, para os devidos fins, que o Município de Cariré não realizou, não concedeu e não possui registro de desonerações tributárias no período informado, inexistindo, portanto, benefícios ou incentivos fiscais que demandem divulgação com fundamentação legal individualizada. Assim, não há informações a serem publicadas referentes ao critério 16.1 – Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada. Por ser verdade, firmamos a presente declaração.