Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 823360/MTUR/2015 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 36130-5

Vigência: 30/12/2015

Data da publicação: 11/01/2016

Data da celebração: 30/12/2015

Informações do concedente/convenente

Concedente: CEF/ MINISTERIO DO TURISMO/ MTUR

Responsável: LUIS HENRIQUE ALVES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ

Responsável: ANTONIO RUFINO MARTINS

CONTRAPARTIDA
R$ 37.689,39
TRANSFERÊNCIA
R$ 910.675,35
PACTUADA
R$ 910.675,35

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS; REFORMA DE PRAÇA; E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DAS VIAS TRAVESSA DR. JOSÉ TELES, RUA DR. JOSÉ TELES NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.

Justificativa

O município de Cariré está localizado na microrregião de Sobral, com uma área territorial de 756,893 km2 e população estimada em 18.637 habitantes (Estimativa IBGE 2014), o que resulta numa densidade demográfica de 25,4 hab/km2. A economia de Cariré é baseada na agricultura: algodão arbóreo e herbáceo, caju, mandioca, milho e feijão; pecuária: bovino, suíno e avícola. Ainda existem duas indústrias: uma de alimentares, e a outra de vestuário (calçados e artigos de couro e peles). Em seu território foi registrada a ocorrência de Coridon e Ouro. As principais fontes de água fazem parte da bacia do rio Acaraú, sendo elas os rios: Jaibaras e Jucurutu, ainda os riachos São José, Riachão e outros tantos. Existem ainda diversos açudes, dentre eles: Chuí e Jaibaras. O município tem 5 distritos: Cariré (Sede), Arariús, Cacimbas, Jucá e Tapuio. TURISMO: O município possui vários atrativos naturais como o Balneário de Tapuio e o Balneário Anil, além de atrativos já urbanizados como é o caso do Polo de Lazer Açude Novo. No município o turismo sociocultural também é bem desenvolvido, com festas religiosas e eventos culturais como: Festa de Reis; Encenação da Paixão de Cristo; Festival de Quadrilhas; Festa do Padroeiro Santo Antônio de Pádua; Semana do Município; Vaquejada e o Expo-Cariré. Outra seguimento turístico é o de aventura, no qual atividades como competições, enduros e trilhas são realizadas num cenário rústico que atrai inúmeros visitantes, como é o caso da Trilha de Motos, já na 9ª edição. Nesse cenário, aparentemente ideal para o desenvolvimento do turismo, surge uma demanda natural para adequar a infraestrutura dos locais, principalmente a de acesso, pois em alguns casos são deficitárias ou inadequadas ao fluxo de visitantes recebidos. O público é principalmente o turista interno, ou seja, com origem de várias cidades do território nacional, vindo em busca dos atrativos naturais e de uma experiência mais rústica, de forma constante e gradativa. Diante dessa situação o município prioriza nesse momento o investimento no acesso aos atrativos com maior fluxo, nesse caso específico com a Construção de Praça e Infraestrutura de Acesso ao Polo de Lazer Açude Novo, permitindo o acolhimento dos grupos e realização de eventos nas praças e acesso ao Polo, este totalmente urbanizado e recentemente revitalizado, necessitando apenas de melhores condições para seu acesso, objeto da presente proposta. Proposta a qual está plenamente alinhada as diretrizes do programa de apoio a infraestrutura turística, especialmente ao que se refere a promoção de infraestrutura, propondo por meio desta adequação da infraestrutura, de forma a permitir a expansão das atividades turísticas e a melhoria da qualidade do produto para o turista, bem como a contribuir para o alcance dos objetivos previstos no Plano Nacional de Turismo. Esperamos com essa obra de Construção e reforma de praças e Infraestrutura de Acesso ao Polo de Lazer Açude Novo, disponibilizar ao local acesso compatível com o fluxo, já existente, de turistas e possibilitar a expansão deste, de forma sustentável e proporcionando ao visitante maior conforto e segurança. O serviço consiste: Construção de uma praça (1), ao lado da Av. Dep. Manoel Rodrigues; Reforma de praça já existente (2), entre a travessa Dr. José Teles e rua Verador Domingos de barros Neto, bem como implantação e/ou adequação de passeios; e Pavimentação e drenagem pluvial das vias travessa Dr. José Teles, Rua Dr. José Teles, todas de acesso ao balneário do polo de Lazer (3).

Informações do andamento
  • DATA: 24/08/2021 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

  • DATA: 27/02/2018 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
28/06/2017 CONTRATO ORIGINAL 0506.01/2017INF 2017 MV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 927.658,52
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
37.689,39 910.675,35
   

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