Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 1434945
Vigência: 18/05/2027
Data da publicação: 25/05/2026
Data da celebração: 18/05/2026
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
Responsável: ANTONIO RUFINO MARTINS
Informações do objeto
URBANIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ - CE.
Justificativa
URBANIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ - CE.
Plano de aplicação
PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Os recursos serão aplicados na execução da obra de urbanização na sede do Município de Cariré/CE, conforme Plano de Trabalho aprovado. O valor global é de R$ 1.013.837,14, sendo R$ 973.317,14 de repasse e R$ 40.520,00 de contrapartida financeira do Município. A aplicação dos recursos está distribuída nos seguintes itens: administração da obra, no valor de R$ 35.065,00; serviços preliminares, no valor de R$ 377.901,48; ciclovia, no valor de R$ 308.337,12; passeio de pedestres, no valor de R$ 261.221,94; drenagem, no valor de R$ 17.976,10; e serviços diversos, no valor de R$ 13.335,50. Todos os itens possuem natureza da despesa 44.90.51.00, referente a obras e instalações.
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
O cronograma de desembolso do repasse prevê R$ 100.000,00 em APDA, R$ 218.329,28 em APDA + 1, R$ 218.329,28 em APDA + 2, R$ 218.329,28 em APDA + 3 e R$ 218.329,30 em APDA + 4, totalizando R$ 973.317,14 de repasse. A contrapartida financeira municipal será de R$ 8.104,00 em APDA, R$ 8.104,00 em APDA + 1, R$ 8.104,00 em APDA + 2, R$ 8.104,00 em APDA + 3 e R$ 8.104,00 em APDA + 4, totalizando R$ 40.520,00. O valor total do Plano de Trabalho é de R$ 1.013.837,14.
Metas
Meta 1 - Urbanização na sede do Município de Cariré/CE, mais precisamente na margem da CE-183, contemplando extensão de 1.092,00 metros. A meta tem como finalidade melhorar a infraestrutura urbana, garantindo mais mobilidade, segurança, acessibilidade e qualidade de vida à população. Unidade de medida: unidade. Quantidade: 1. Valor da meta: R$ 1.013.837,14. Período de execução: início APDA e término APDA + 12 meses. Público-alvo: população do Município de Cariré.
DATA: 18/05/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |