Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 144/2026 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Número do instrumento: 1433606

Vigência: 15/05/2027

Data da publicação: 22/05/2026

Data da celebração: 15/05/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ

Responsável: ANTONIO RUFINO MARTINS

CONTRAPARTIDA
R$ 40.520,00
PACTUADA
R$ 973.714,08

Informações do objeto

Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas nas Localidades de Alto Feliz e Cachoeira no município de Cariré/CE.

Justificativa

Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas nas Localidades de Alto Feliz e Cachoeira no município de Cariré/CE.

Plano de aplicação

PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Os recursos serão aplicados na execução da pavimentação em pedra tosca em diversas ruas nas localidades de Alto Feliz e Cachoeira, no Município de Cariré/CE, conforme Plano de Trabalho aprovado. O valor global é de R$ 1.014.234,08, sendo R$ 973.714,08 de repasse e R$ 40.520,00 de contrapartida financeira do Município. A aplicação dos recursos está distribuída nos seguintes itens: administração da obra, no valor de R$ 43.031,00; serviços preliminares, no valor de R$ 49.452,56; pavimentação do sistema viário, no valor de R$ 900.315,68; e serviços diversos, no valor de R$ 21.434,84. Todos os itens possuem natureza da despesa 44.90.51.00, referente a obras e instalações.

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

O cronograma de desembolso do repasse prevê R$ 50.000,00 em APDA, R$ 316.238,02 em APDA + 2, R$ 316.238,02 em APDA + 3 e R$ 291.238,04 em APDA + 4, totalizando R$ 973.714,08 de repasse. A contrapartida financeira municipal será de R$ 10.130,00 em APDA, R$ 10.130,00 em APDA + 2, R$ 10.130,00 em APDA + 3 e R$ 10.130,00 em APDA + 4, totalizando R$ 40.520,00. O valor total do plano de trabalho é de R$ 1.014.234,08.

Metas

Meta 1 - Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas nas localidades de Alto Feliz e Cachoeira, no Município de Cariré/CE. A meta contempla a execução de pavimentação na Localidade de Alto Feliz, incluindo a Rua Francisco Agostinho Lopes, com extensão de 229,50m e área de 1.216,35m²; Rua Monsenhor Antônio Cândido de Melo, com extensão de 187,00m e área de 1.178,10m²; Rua Otávio José da Silva, com extensão de 70,00m e área de 371,00m²; e na Localidade de Cachoeira, Rua Cachoeira/Cacimbas, com extensão de 1.369,08m e área de 8.026,82m². Unidade de medida: unidade. Quantidade: 1. Valor da meta: R$ 1.014.234,08. Período de execução: início APDA e término APDA + 12 meses. Público-alvo: toda a população das localidades de Alto Feliz e Cachoeira.

Informações do andamento
  • DATA: 15/05/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
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INTEGRA DO CONVENIO PDF 3MB
PLANO DE TRABALHO PDF 771KB
   

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