Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 30/2024 - INICIADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Número do instrumento: 1305449

Vigência: 31/01/2025

Data da publicação: 09/02/2024

Data da celebração: 26/01/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ

Responsável: ANTONIO RUFINO MARTINS

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 783.608,32

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024. Município de CARIRÉ.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2024, priorizando os residentes na zona rural. Município de CARIRÉ.

Plano de aplicação

31/03/2024 R$ 130.601,00
30/04/2024 R$ 130.601,00
30/06/2024 R$ 130.601,00
31/08/2024 R$ 130.601,00
31/10/2024 R$ 130.601,00
30/11/2024 R$ 130.603,32

Metas

Assegurar transporte escolar para 100% dos alunos da rede pública estadual matriculados no município, conforme o Censo Escolar 2023, no ano letivo de 2024. 403 alunos.

Links adicionais

CEARÁ TRANSPARENTE
Informações do andamento
  • DATA: 02/02/2024 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
11/10/2021 CONTRATO ORIGINAL 01/20/SME-PE 2021 LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 433.712,40
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
01/04/2024 0,00 01/04/2024 130.601,00
10/04/2024 0,00 10/04/2024 130.601,00
0,00 13/06/2024 130.601,00
   

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