Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 838974/2016 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 17477

Vigência: 03/01/2021

Data da publicação: 19/01/2017

Data da celebração: 30/12/2016

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Responsável: MARLOS COSTA DE ANDRADE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ

Responsável: ANTONIO RUFINO MARTINS

CONTRAPARTIDA
R$ 34.941,43
TRANSFERÊNCIA
R$ 812.974,19
PACTUADA
R$ 847.915,62

Informações do objeto

Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas

Justificativa

O Município de Cariré/CE, criado em 16/09/1929 está localizado na microrregião de Sobral, com uma população segundo (IBGE Censo 2010) de 18.653 habitantes, distribuídos numa área de 756,89 km². O município está dividido em 5 (cinco) Distritos: Arariús, Alto dos Honórios, Cacimbas, Jucá e Tapuio Sua economia está composta por 12,44% de agropecuária, 26,86 %indústria e 60,70% em serviços. Apesar da sua base econômica está no setor de serviços, muitas localidades do Município de Cariré possuem como única atividade econômica à agropecuária com a extração do algodão arbóreo e herbáceo, caju, mandioca, milho e feijão e a criação de bovino, suíno e avícola. Existem também duas indústrias: uma de produtos alimentares, e a outra de vestuário (calçados e artigos de couro e peles). O município possui indicadores que o caracterizam como de pequeno porte, conforme observamos seu Índice de Desenvolvimento Humano – IDH (IBGE 2010) é 0,596 ocupando o 143º lugar no ranking no Ceará e 4.238º no Brasil e o Índice de Desenvolvimento Municipal IDM é 15,26 ocupando o 160º lugar no ranking no Ceará. Sabemos que investir em ações de melhorias nas condições habitacionais é de suma importância para garantir qualidade de vida e o controle da doença de chagas entre os munícipes que residem na zona rural do município de Cariré, haja vista, as péssimas condições de habitação dessas pessoas, gerando riscos de propagação do vetor transmissor, bem como, consequentemente, a manifestação da patologia. Diante disso pleiteamos a construção de Unidades Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no Município de Cariré, pois sabemos que será de grande benefício para diversas famílias, promovendo a melhoria da qualidade de vida e diminuição da incidência de casos dessa doença. Estamos certos que com a execução desta ação estaremos melhorando as condições físico-sanitárias das unidades habitacionais, por meio da reconstrução, tornando-a refratária à colonização de triatomíneos de forma a contribuir para o controle da doença de Chagas. O referido pleito está em consonância com os interesses do programa, pois busca ofertar maior qualidade de vida a população, pesando sempre no respeito e a dignidade dos cidadãos de nossa cidade.

Links adicionais

DADOS SICONV
Informações do andamento
  • DATA: 09/12/2021 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

  • DATA: 17/01/2018 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
16/01/2018 CONTRATO ORIGINAL 2510.01/2017SMS 2017 E.C. PRODUÇÕES LTDA - ME 847.915,62
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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