Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 854095/2017 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066475649

Vigência: 30/06/2022

Data da publicação: 03/01/2018

Data da celebração: 27/12/2017

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: JOSE ANTONIO SILVA PARENTE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ

Responsável: ANTONIO RUFINO MARTINS

CONTRAPARTIDA
R$ 4.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 3.900.000,00
PACTUADA
R$ 3.900.000,00

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE

Justificativa

O município de Cariré está localizado na microrregião de Sobral, com uma área territorial de 756,893 km2 e população estimada em 18.347 habitantes (IBGE 2010), o que resulta numa densidade demográfica de 25,4 hab/km2. A economia de Cariré é baseada na agricultura: algodão arbóreo e herbáceo, caju, mandioca, milho e feijão; pecuária: bovino, suíno e avícola. Ainda existem duas indústrias: uma de alimentares, e a outra de vestuário (calçados e artigos de couro e peles). Em seu território foi registrada a ocorrência de Coridon e Ouro. As principais fontes de água fazem parte da bacia do rio Acaraú, sendo elas os rios: Jaibaras e Jucurutu, ainda os riachos São José, Riachão e outros tantos. Existem ainda diversos açudes, dentre eles: Chuí e Jaibaras. O município tem 5 distritos: Cariré (Sede), Arariús, Cacimbas, Jucá e Tapuio. TURISMO: O município possui vários atrativos naturais como o Balneário de Tapuio e o Balneário Anil, Balneário do Açude do Boi, além de atrativos já urbanizados como é o caso do Polo de Lazer Açude Novo. No Município, o turismo sociocultural também é bem desenvolvido, com festas religiosas e eventos culturais como: Festa de Reis; Encenação da Paixão de Cristo; Festival de Quadrilhas; Festa do Padroeiro Santo Antônio de Pádua; Semana do Município; Vaquejada e o ExpoCariré, realizada no Parque de Exposições. Outro seguimento turístico é o de aventura, no qual atividades como competições, enduros e trilhas são realizadas num cenário rústico que atrai inúmeros visitantes, como é o caso da Trilha de Motos, já na 9ª edição. Nesse cenário, ideal para o desenvolvimento do turismo, surge a necessidade de melhorar e adequar à infraestrutura dos locais turísticos. Neste sentido, solicitamos a CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE. O ramo turístico de Cariré tem como principalmente alvo o turismo nacional, especialmente estadual, ou seja, oriundos de várias cidades do território nacional e do próprio Estado do Ceará, que chegam as terras carireenses em busca dos atrativos naturais, longe da poluição e das intempéries das grandes metrópoles. Assim, o Município vem empreendendo significativos esforços para melhorar, adequar e ampliar sua infraestrutura turística e assim viabilizar o maior desenvolvimento da potencialidade turística local, especial nos atrativos turísticos de maior fluxo, motivo que justifica o pleito de CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE - Coordenadas Geográficas - 3.57.43.1.S 40.29.07.7.W. Ressaltamos que as intervenções do pleito em tela consiste em Reforma e Ampliação do Parque de Vaquejada; Construção de Estacionamento; Urbanização da área interna do Parque; Construção da Entrada Principal; Reforma do Sistema de Iluminação; Construção das Baias de Exposição dos animais; Construção do Pavilhão de Artesanato; Construção de Camarote; Construção da Cabine dos Juízes; Construção do Banhador; e Construção de Arquibancada, conforme croqui em anexo. Frente ao exposto, estando os objetivos do Município de Cariré diretamente alinhado aos objetivos e diretrizes do Programa de Infraestrutura Turística deste Ministério, solicitamos a execução deste pleito pra que possamos fortalecer e promover a infraestrutura turística local de forma a permitir a expansão das atividades turísticas e a melhoria da qualidade do produto para o turista, bem como a contribuir para o alcance dos objetivos previstos no Plano Nacional de Turismo. Assim, esperamos com essa obra disponibilizar ao local infraestrutura turística adequada, segura, salubre e confortável para atender o fluxo turístico já existente e ainda possibilitar a expansão do setor e o maior desenvolvimento das potencialidades.

Links adicionais

DADOS SICONV
Informações do andamento
  • DATA: 31/05/2020 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
06/06/2019 CONTRATO ORIGINAL 001/2019SMAG-CP 2019 N.R. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME 3.788.813,64
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
4.000,00 3.900.000,00
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito