#Educação
Há 69 dias
#ProjetoSoletrando
Há 78 dias
Aplica penalidade de suspensão a servidor e dá outras providências.
Exonera ocupante do Cargo de Direção e Assessoramento, provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de Auxiliar Técnico II (CCG-8), provimento em comissão.
CONCEDER À JOSE ANTONIO SILVA OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$100,00 (CEM REAIS), PARA D [...]
CONCEDER À FRANCISCO ROBERTO BRITO MELO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$100,00 (CEM REAI [...]
CONCEDER À ANTONIO MARCOS DE AZEVEDO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$100,00 (CEM REAIS), [...]
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Art. 5º da Lei 860/2023 de 23 de outubro de 2023.
Decreta Ponto Facultativo o expediente dos dias 24 de dezembro de 2024 e 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO SERTÃO NORTE.
REGULAMENTA A LEI Nº 918/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
