| 04 | 22/03/2023 | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. | 2023 | RESOLUÇÕES CMDCA |
| 03 | 22/03/2023 | DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÕES CMDCA |
| 02 | 22/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023. | 2023 | RESOLUÇÕES CMDCA |
| 806 | 20/03/2023 | Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Cariré/CE e dá outras providências. | 2023 | LEIS |
| 805 | 20/03/2023 | Altera a Lei Municipal nº 630/2019, de 25 de junho de 2019, dá outras providências. | 2023 | LEIS |
| 08 | 17/02/2023 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica. | 2023 | DECRETO |
| 07 | 17/02/2023 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica. | 2023 | DECRETO |
| 06 | 17/02/2023 | Decreta Ponto Facultativo em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré todo o expediente dos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 e o expediente da manhã do dia 22 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 03 | 13/02/2023 | CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PROGRAMA JOVEM MONITOR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR. | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 03 | 09/02/2023 | Regulamenta, no âmbito do Município de Cariré, a realização de eventos durante o período de Carnaval e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 07/02/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIA, QUE ATUARÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) | 2023 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO |
| | 31/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 804 | 27/01/2023 | Institui a Medalha Professor Luis de Sena Dias, para ser conferida a alunos de destaque com as melhores notas, evolução do comportamento social e frequência na rede municipal de ensino, e dá outras providências. | 2023 | LEIS |
| 803 | 27/01/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS |
| 802 | 27/01/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS |
| 801 | 27/01/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 25 DE JANEIRO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS |
| 800 | 27/01/2023 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 631, DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS |
| 799 | 27/01/2023 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11. 738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS |
| 798 | 27/01/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 317, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS |
| 797 | 27/01/2023 | APLICA O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ. | 2023 | LEIS |
| 01 | 20/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 - CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARlRÉ/CE-EDITAL Nº 01/2019. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 19/01/2023 | CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PROGRAMA JOVEM MONITOR NA ESCOLA PRÉ-ESCOLA. | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 01 | 19/01/2023 | CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PROGRAMA JOVEM MONITOR NA ESCOLA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 01 | 06/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2023. NOS TERMOS DO EDITAL 04/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIRÉ CE. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 05/01/2023 | RESULTADO DEFINITIVO - EDITAL 04/2022 TORNA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIRÉ CE. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 01 | 02/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 04/2022 TORNA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ECOLAR E COORDENADOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIRÉ CE. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 36 | 30/12/2022 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026. | 2022 | DECRETO |
| 04 | 16/12/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIRÉ-CE | 2022 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO |
| | 12/12/2022 | | 2023 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 35 | 12/12/2022 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARIRÉ-AMMACA. | 2022 | DECRETO |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 29/11/2022 | PROMULGAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA CONFORME O EDITAL: 02/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. | 2022 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO |
| 01 | 28/11/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 25/11/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA CONFORME O EDITAL: 02/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 796 | 21/11/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 702/21 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | LEIS |
| 795 | 21/11/2022 | Nomeia Quadra Esportiva de Serrote Branco, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 34 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 02 | 10/11/2022 | Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil - Modalidade Compra com Doação Simultânea - Portaria 96 MC/SDA e o Município de Cariré. | 2022 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO |
| 33 | 26/10/2022 | Nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação - CME para o exercício 26/10/2022 a 26/10/2026 (quadriênio 2022 - 2026). | 2022 | DECRETO |
| | 25/10/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 794 | 25/10/2022 | Nomeia a praça pública na localidade de Alto Feliz em nome de José Alexandre de Sousa, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 793 | 25/10/2022 | Acrescenta dispositivo à lei Municipal Nº 734, de 25 de abril de 2022, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 792 | 25/10/2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. | 2022 | LEIS |
| 32 | 17/10/2022 | Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 24 de outubro de 2022 em todos Orgãos da Administração Pública Municipal de Cariré e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 791 | 10/10/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 790 | 23/09/2022 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal por meio do financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA. e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 789 | 09/09/2022 | Acrescenta dispositivo à lei Municipal Nº630, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 788 | 09/09/2022 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia do FPM (Fundo de Participação dos Municipios) e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 30 | 01/09/2022 | Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br na forma que indica. | 2022 | DECRETO |
| 785 | 26/08/2022 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS |
| 787 | 26/08/2022 | Autoriza o Poder Executivo afirmar com o MUSEU EUCLIDES RUFINO RODRIGUES, parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigivel o chamamento público, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 786 | 26/08/2022 | Regulamenta no âmbito do Município de Cariré a "Lei Lucas", Lei Federal Nº 13. 722/2018, que toma obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 784 | 26/08/2022 | Concede Título de Cidadão Carireense. | 2022 | LEIS |
| 783 | 26/08/2022 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 782 | 26/08/2022 | Altera o Anexo da Lei Municipal Nª 570, de 24 de outubro de 2017, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 781 | 26/08/2022 | Dispõe sobre o Processo de Escolha para Provimento dos Cargos em Comissão do Núcleo Gestor das instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Cariré, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 780 | 15/08/2022 | Altera a Lei Municipal Nº 453, de 18 de março de 2014, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 779 | 15/08/2022 | Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional dos servidores municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022, altera e revoga dispositivos legais municipais, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 778 | 15/08/2022 | Concede Título de Cidadão Carireense. | 2022 | LEIS |
| 777 | 15/08/2022 | Concede Título de Cidadã Carireense. | 2022 | LEIS |
| 776 | 15/08/2022 | Concede Título de Cidadão Carireense. | 2022 | LEIS |
| 775 | 15/08/2022 | Concede Título de Cidadão Carireense. | 2022 | LEIS |
| 774 | 15/08/2022 | Concede Título de Cidadão Carireense. | 2022 | LEIS |
| 773 | 15/08/2022 | Concede Título de Cidadão Carireense. | 2022 | LEIS |
| 772 | 15/08/2022 | Concede Título de Cidadão Carireense. | 2022 | LEIS |
| 771 | 15/08/2022 | Concede Título de Cidadão Carireense. | 2022 | LEIS |
| 770 | 15/08/2022 | Concede Título de Cidadão Carireense. | 2022 | LEIS |
| 769 | 15/08/2022 | Concede Título de Cidadã Carireense. | 2022 | LEIS |
| 29 | 02/08/2022 | Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Carlré, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 27/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2022. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1912022 | 27/07/2022 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTA: : 07819/2019-3. | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 26 | 14/07/2022 | Proíbe o tráfego de veículos pesados na sede das localidades de Anil e Flores e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 25 | 14/07/2022 | Proíbe o tráfego de veículos pesados na sede do Distrito de Tapuio e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 24 | 06/07/2022 | Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 23 | 06/07/2022 | Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercício 2022, no Municipio de Cariré e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 03 | 01/07/2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA E PREMIAÇÃO DO PROJETO SOLETRANDO 2022. | 2022 | EDITAL |
| 02 | 01/07/2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA E PREMIAÇÃO DO PROJETO GINCANA DA MATEMÁTICA 2022. | 2022 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO |
| 768 | 27/06/2022 | Institui no âmbito do Municipio de Cariré o Programa "Advogado do Povo", programa de assistência judiciária gratuita a pessoas hipossuficientes, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 767 | 27/06/2022 | Concede Titulo de Cidadão Carireense. | 2022 | LEIS |
| 766 | 27/06/2022 | Concede Titulo de Cidadão Carireense. | 2022 | LEIS |
| 765 | 27/06/2022 | Concede Titulo de Cidadão Carireense. | 2022 | LEIS |
| 764 | 27/06/2022 | Concede Titulo de Cidadão Carireense. | 2022 | LEIS |
| 763 | 27/06/2022 | Concede Titulo de Cidadão Carireense. | 2022 | LEIS |
| 762 | 27/06/2022 | Concede Titulo de Cidadão Carireense. | 2022 | LEIS |
| 761 | 27/06/2022 | Nomeia logradouro público e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 760 | 27/06/2022 | Concede Título de Cidadão Carireense. | 2022 | LEIS |
| 759 | 27/06/2022 | Concede Título de Cidadão Carireense. | 2022 | LEIS |
| 758 | 27/06/2022 | Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Joaquim Santos da Encarnação. | 2022 | LEIS |
| 757 | 27/06/2022 | Institui o Programa "Hora do Trator" no Municipio de Cariré, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 756 | 27/06/2022 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cariré, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 755 | 27/06/2022 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS para o exercício de 2022 no Município de Cariré/CE, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 754 | 27/06/2022 | Dá denominação a Prédio Público, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 753 | 27/06/2022 | CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE. | 2022 | LEIS |
| 752 | 14/06/2022 | Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 751 | 14/06/2022 | Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Francisco Jean Diego de Abreu Paiva. | 2022 | LEIS |
| 750 | 14/06/2022 | Concede Título de Cidadã Carireense à Sra. Cosma Neris Pessoa Parente. | 2022 | LEIS |
| 749 | 14/06/2022 | Concede Título de Cidadão Carireense. | 2022 | LEIS |
| 748 | 14/06/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS NO 1º, 2º E 3º LUGARES NO PROJETO "SOLETRANDO 2022'" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 747 | 14/06/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS EM 1º, 2º E 3º LUGARES NO PROJETO "GINCANA DA MATEMÁTICA 2022". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 746 | 14/06/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES ORIENTADORES ATUANTES NO PROJETO "HORA DO SPAECE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 745 | 14/06/2022 | Institui benefícios tributários relacionados ao Programa Casa Verde e Amarela, criado a partir da Lei Nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 744 | 14/06/2022 | Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cariré e dá outras providências. | 2022 | LEI DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 744 | 14/06/2022 | Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cariré e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| | 06/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01 | 01/06/2022 | FOLDER PROGRAMAÇÃO FESTEJOS DE SANTO ANTONIO 2022. | 2022 | COMUNICADO |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 27/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2022. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 743 | 20/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS NO 1°, 2º E 3° LUGARES NO PROJETO "REDAMIL ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 742 | 20/05/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS PARTICIPANTES E GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES ORIENTADORES ATUANTES O PROJETO "A CAMINHO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 22 | 19/05/2022 | Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Municipio de Cariré, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 09/05/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 09/05/2022 | ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RECEITAS PARA O EXERCÍCIO 2023. | 2023 | RENUNCIAS FISCAIS |
| 741 | 09/05/2022 | FIXA, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIRÉ, OS VALORES DE PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 740 | 09/05/2022 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 739 | 09/05/2022 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 738 | 09/05/2022 | CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARIRÉ, VINCULADA DE FORMA INDIRETA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 737 | 09/05/2022 | Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 736 | 09/05/2022 | EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências." | 2022 | LEIS |
| 735 | 25/04/2022 | Dispõe sobre serviço de Transporte Universitário a ser oferecido pelo Poder Executivo Municipal de Cariré e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 734 | 25/04/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel para a finalidade que indica e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 733 | 25/04/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir smartphones aos alunos da rede pública municipal de ensino, buscando garantir adequações às novas ferramentas pedagógicas através da internet, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 732 | 25/04/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E O VALOR DE REFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA OS REFERIDOS PROFISSIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 731 | 25/04/2022 | Concede Título de Cidadão Carireense. | 2022 | LEIS |
| 730 | 25/04/2022 | Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 20 | 13/04/2022 | Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 19 | 13/04/2022 | Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 14 de abril de 2022 em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 729 | 11/04/2022 | Dispõe sobre o combate à pobreza menstrual no âmbito do Município de Cariré, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 728 | 11/04/2022 | Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 727 | 11/04/2022 | Altera a Lei Complementar Municipal Nº 340, de 09 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS do Magistério do Município de Cariré, e dá outras providências | 2022 | LEIS |
| 726 | 11/04/2022 | Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Municipio ocupantes dos cargos de Operador de Retroescavadeira e Operador de Motoniveladora, e dá outras providências | 2022 | LEIS |
| 725 | 11/04/2022 | Altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 22/03/2022 | VALE GÁS. | 2022 | COMUNICADO |
| 05 | 17/03/2022 | RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2022 - PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 01 | 17/03/2022 | RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2022 - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PROFESSORES QUE APRESENTEM E DESENVOLVAM PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO A ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. | 2022 | RESULTADO FINAL - SELEÇÃO PÚBLICA |
| 01 | 15/03/2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA E PREMIAÇÃO DO PROJETO REDAMIL 2022. | 2022 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO |
| 17 | 10/03/2022 | SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 714/2021. | 2022 | DECRETO |
| 724 | 04/03/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 723 | 04/03/2022 | Institui no âmbito do Municipio de Cariré o Plano Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 15 | 04/03/2022 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, governamental e não governamental que terão assento para o mando de 04 de Março de 2022 á 04 de Março de 2024. | 2022 | DECRETO |
| 14 | 04/03/2022 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse social (CGFMHIS) de Cariré, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 04 de Março de 2022 á 04 de Março de 2024. | 2022 | DECRETO |
| 10 | 25/02/2022 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMDI, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 24 de Fevereiro de 2022 á 24 de Fevereiro de 2024. | 2022 | DECRETO |
| 09 | 24/02/2022 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência COMDEC, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 24 de Fevereiro de 2022 á 24 de Fevereiro de 2024. | 2022 | DECRETO |
| 06 | 17/02/2022 | TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA 01/2021 PARA A SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC. | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 05 | 14/02/2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PROFESSORES QUE APRESENTEM E DESENVOLVAM PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO A ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 05 | 14/02/2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PROFESSORES QUE APRESENTEM E DESENVOLVAM PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO A ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. | 2022 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO |
| 03 | 10/02/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROGRAMA MAISPAIC. | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 722 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 721 | 04/02/2022 | Altera o Anexo l da Lei Municipal Nº 631, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 720 | 04/02/2022 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 719 | 04/02/2022 | Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré. | 2022 | LEIS |
| 01 | 01/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 CONCURSO PÚBLICO MUNIClPAL DE CARJRÉ/CE- EDITAL Nº 01/2019. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 03 | 27/01/2022 | Convoca o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, Edição 2021-2024. | 2022 | DECRETO |
| 718 | 19/01/2022 | Institui a Comenda Zélia Martins Ramos de Barros como forma de homenagear as Mulheres Destaques de Cariré/CE. | 2022 | LEIS |
| 01 | 11/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 ATUALIZAÇÃO DE DADOS - PLATAFORMA E-SOCIAL | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 717 | 29/12/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( FUNDEB) com os servidores em efetivo exercício no magistério da Rede Municipal de Educação | 2021 | LEIS |
| 54 | 22/12/2021 | Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Cariré - UFIRM, o valor venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 255 da Lei Municipal n° 579 de 24 de novembro de 2017 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 53 | 22/12/2021 | Decreta Ponto Facultativo o expediente dos dias 24 de dezembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 52 | 17/12/2021 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica. | 2021 | DECRETO |
| 2872021 | 16/12/2021 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTA: 006884/2018-2. | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 02/12/2021 | | 2022 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 29/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 51 | 26/11/2021 | Institui Comissão Especial para avaliação de bens móveis inservíveis ao Município, nomeia os respectivos membros, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 716 | 22/11/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convénio com o Município do Ipu, através Da Secretaria Municipal Da Saúde e/ou do Hospital Municipal Dr. Evangelista de Oliveira, para os fins que indica e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 715 | 22/11/2021 | Dispõe sobre Serviços de Natureza Continuada e fornecimento contínuo no âmbito do Município de Cariré/CE. | 2021 | LEIS |
| 714 | 22/11/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CEARÁ PARA O SISTEMAINTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BAClA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 713 | 22/11/2021 | Acrescenta dispositivo à Lei Complementar Municipal N° 03, de 06 de maio de 2009, que possibilita a prorrogação do prazo de licença gestante, e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 712 | 22/11/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento integral do valor do 13° salário no mês do aniversário natalício do servidor público e dá outras providências | 2021 | LEIS |
| 711 | 22/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de Cariré/CE por ocasião de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 710 | 22/11/2021 | Institui o Código de Ética e Conduta da Administração Pública Municipal e dá outras providências | 2021 | LEIS |
| 709 | 22/11/2021 | Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 708 | 22/11/2021 | Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 707 | 22/11/2021 | Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 706 | 22/11/2021 | Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 705 | 22/11/2021 | Concede Títulos de Cidadão Carireense. | 2021 | LEIS |
| 50 | 16/11/2021 | Prorroga prazo de validade do Concurso Público Municipal regido pelo Edital N° 01/2019 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 704 | 08/11/2021 | Concede Títulos de Cidadão Carireense. | 2021 | LEIS |
| 49 | 20/10/2021 | Adia o feriado do Dia do Servidor Público e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 18/10/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 703 | 18/10/2021 | Concede Títulos de Cidadão Carireense. | 2021 | LEIS |
| 702 | 18/10/2021 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. | 2021 | LEIS |
| 48 | 13/10/2021 | Dispõe sobre o retorno do ensino presencial integral na rede pública municipal de Cariré/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 47 | 13/10/2021 | Dispõe sobre apresentação e análise de documentos admissionais de pessoal do Poder Executivo Municipal de Cariré/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 46 | 06/10/2021 | NOMEIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. | 2021 | DECRETO |
| | 01/10/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 700 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022/2025. | 2021 | LEIS |
| 699 | 01/10/2021 | Concede Titulo de Cidadã Carireense à Sra. Cláudia Nascimento Gonçalves. | 2021 | LEIS |
| 04 | 29/09/2021 | Prorroga até 30 de dezembro de 2021 o prazo para a execução dos projetos culturais financiados com recursos da Lei N" 10.017/2020, no âmbito do Município de Cariré, e o prazoJina! para a entrega das respectivas prestações de contas. | 2021 | EDITAL |
| | 27/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 45 | 23/09/2021 | CRIA NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 698 | 14/09/2021 | Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 697 | 14/09/2021 | Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), define suas finalidades, composição providências. | 2021 | LEIS |
| 696 | 14/09/2021 | Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, define suas finalidades e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 06 | 14/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06/2021 CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE - EDITAL N° 01/2019 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 44 | 10/09/2021 | Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercido 2021, no Município de Cariré e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 43 | 01/09/2021 | Adia o feriado da Emancipação Política do Município de Cariré e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 05 | 26/08/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05/2021 - CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE - EDITAL N° 01/2019 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 15 | 24/08/2021 | RECOMENDAÇÃO N° 0015/2021/PmJCRR Procedimento Administrativo N° 09.2020.00001576-7 | 2021 | RECOMENDAÇÃO |
| 04 | 11/08/2021 | CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO 1 deste Edital. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 695 | 09/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 42 | 29/07/2021 | Prorroga o prazo de disponibilização da Audiência Pública referente ao Plano Plurianual para 2022-2025. | 2021 | DECRETO |
| 41 | 29/07/2021 | Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais (remotas) na rede municipal de ensino e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 40 | 29/07/2021 | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores da administração pública municipal de Cariré/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 03 | 29/07/2021 | Prorroga até 30 de setembro de 2021 o prazo para a execução dos projetos culturais financiados com recursos da Lei N° 10.017/2020 no âmbito do Município de Cariré. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 29/07/2021 | CONVOCA todos os servidores públicos municipais ativos para realizar RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 39 | 26/07/2021 | Disciplina o funcionamento de restaurantes e estabelecimentos congéneres no Município de Cariré, frente às medidas de isolamento social decretadas no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 38 | 14/07/2021 | Estabelece a Audiência virtual para elaboração do Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025 na rede mundial de computadores (Internet), para o fim de fortalecer e articular os ecanismos e as instâncias democráticas de abertura de arena dialôgica e a atuação conjunta entre a instituição e a comunidade, promovendo a participação social por meio de depoimentos de pessoas com experiência e autoridade, em suas várias vertentes. | 2021 | DECRETO |
| 572 | 07/07/2021 | PRORROGA DE 30 DE JUNHO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE NO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRENCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICIPIOS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 36 | 07/07/2021 | Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. | 2021 | DECRETO |
| 35 | 01/07/2021 | Convoca a III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. | 2021 | DECRETO |
| 34 | 30/06/2021 | Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Cariré e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 694 | 28/06/2021 | Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 693 | 28/06/2021 | Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 692 | 28/06/2021 | Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 691 | 28/06/2021 | Reestrutura o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA do Município de Cariré/CE, e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 33 | 18/06/2021 | Nomeia os Membros da Comissão de Enquadramento de que trata o parágrafo 2º Do art. 64 da Lei Municipal nº 340/2009, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 32 | 15/06/2021 | Cria a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio no âmbito do Município de Cariré e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 15/06/2021 | Lista de agendados para vacinação contra a Covid-19 do público em geral
das faixas etárias de 55 a 59 anos que realizaram seu cadastro
até o dia 13 de junho no site Saúde Digital! | 2021 | LISTA DE AGENDADOS VACINAÇÃO COVID - SAÚDE DIGITAL |
| 30 | 28/05/2021 | Dispõe sobre a responsabilidade do ônus das tarifas bancárias geradas pelo pagamento de contratação de bens e serviços a fornecedores em geral do Município de Cariré. | 2021 | DECRETO |
| | 26/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 690 | 10/05/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| | 10/05/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 28 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para escrituração e entrega da Declaração Mensal de Serviços - DMS e do vencimento do ISSQN da competência Março de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 27 | 30/04/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Cariré, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETO |
| 02 | 29/04/2021 | PORTARIA Nº 02, Prorroga até 31 de julho de 2021 o prazo para a execução dos projetos culturais financiados com recursos da Lei Nº /0.0/7/2020, e prorroga até 30 de setembro de 2021 o prazo final para a entrega das prestações de comas dos referidos espaços e editais. | 2021 | EDITAL |
| 689 | 26/04/2021 | Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 688 | 26/04/2021 | Reconhece a prática de atividades e exercícios fisícos como essenciais para a população de Cariré em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, enquanto vigente estado de calamidade pública. | 2021 | LEIS |
| 687 | 26/04/2021 | Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Municipio de Cariré. | 2021 | LEIS |
| 25 | 20/04/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para escrituração e entrega da Declaração Mensal de Serviços - DMS e do vencimento do ISSQN da competência Março de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 02 | 14/04/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARlRÉ/CE- EDITAL º 01/2019 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 568 | 13/04/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº568, de 8 de abril de 2021. PRORROGA, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECIDA POR MEIO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº545, DE 8 DE ABRIL DE 2020, Nº546, DE 17 DE ABRIL DE 2020, Nº547, DE 23 DE ABRIL DE 2020, E Nº548, DE 29 DE ABRIL DE 2020, NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA: Art. 1.º Fica prorrogada, até 30 de junho de 2021, para os fins previstos no art. 65 da Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, estabelecida por meio dos Decretos Legislativos nº545, de 8 de abril de 2020, nº546, de 17 de abril de 2020, nº547, de 23 de abril de 2020, e nº548, de 29 de abril de 2020, nos Municípios de Banabuiú, Cariré, Ereré, Iguatu, Juazeiro do Norte, Pacoti, Pacujá, São Luís do Curu, Tauá e Tejuçuoca. Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 8 de abril de 2021. Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2º VICE PRESIDENTE Dep. Antônio Granja 1º SECRETÁRIO Dep. Audic Mota 2º SECRETÁRIO Dep. Érika Amorim 3ª SECRETÁRIA Dep. Ap. Luiz Henrique 4º SECRETÁRIO | 2021 | DECRETO |
| 686 | 12/04/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 685 | 12/04/2021 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 684 | 12/04/2021 | Autoriza o poder executivo aplicar o incentivo financeiro no mumcipio de Cariré, o lncentivo Variável por Desempenho do Programa Previne Brasil em substituição ao incentivo financeiro de desempenho das ações do programa de melhoria do acesso da qualidade da Atenção Básica - PMAQ - AB concedido aos servidores lotados nas Equipes Saúde da Familia e Saúde Bucal mediante adesão feita ao programa e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 24 | 12/04/2021 | Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no âmbito do Municipio de Cariré, com a liberação das atividades econômicas que indica. | 2021 | DECRETO |
| 23 | 30/03/2021 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O BIÉNIO 2021-2022. | 2021 | DECRETO |
| 22 | 30/03/2021 | Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente do dia lº de abril de 2021 (quinta-feira) e Feriado eligioso o dia 02 de abril de 2021 (sexta-feira), e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 01 | 30/03/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 - CONVOCA FISCAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20 | 23/03/2021 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica. | 2021 | DECRETO |
| 19 | 16/03/2021 | Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 19 de março de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 683 | 15/03/2021 | Institui as cores oficiais do Municipio de Cariré e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 682 | 15/03/2021 | Dispõe sobre requisições de pequeno valor - RPV no Município de Cariré, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal de 1988 e determina outras providências. | 2021 | LEIS |
| 681 | 15/03/2021 | REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL N. º 257, DE 09 DE MARÇO DE 2007 E A LEI MUNICIPAL Nº 407, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 680 | 15/03/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel para a finalidade que indica e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 18 | 11/03/2021 | Suspende a realização de feiras livres e exposições no âmbito do município de Cariré, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 16 | 08/03/2021 | Dispõe sobre o funcionamento de academias e demais estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas ou esportivas no período de 08 à 21 de março de 1021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 15 | 08/03/2021 | Dispõe sobre o funcionamento de templos, igrejas e demais instituições religiosas no período do dia 08 ao 11 de março de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 14 | 05/03/2021 | Restabelece a Política de Isolamento Social Rígido no Município de Cariré como medida de enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 679 | 22/02/2021 | Cria Centro de Referência à Saúde da Mulher e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 678 | 22/02/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 677 | 22/02/2021 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS para o exerclcio de 2021 no Município de Cariré/CE. e dá outros providências. | 2021 | LEIS |
| 676 | 22/02/2021 | Dispõe sobre efetivação de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Cariré, e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 11 | 17/02/2021 | Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas para enfrentamento a disseminação do novo coronavirus no âmbito do Município de Cariré e da outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 675 | 08/02/2021 | Revoga a Lei Municipal Nº 666, de 10 de julho de 2020. e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 674 | 08/02/2021 | Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 673 | 08/02/2021 | Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 630/2019 de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a reestruturação organizacional e atribuições dos órgãos da administração direta do poder executivo do município de Cariré, e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 672 | 08/02/2021 | Aplica o novo valor do salário minímo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagas pela prefeitura municipal de Cariré. | 2021 | LEIS |
| 671 | 08/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 670 | 08/02/2021 | lnstitui o Sistema de Pagamento de Diárias para Cobertura das despesas de viagens dos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 669 | 08/02/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 09 | 04/02/2021 | Estabelece medidas preventicas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19 no âmbito do Município de Cariré dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 08 | 04/02/2021 | Estabelece medidas preventicas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19 no âmbito do Município de Cariré dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 07 | 01/02/2021 | Prorroga as medidas restritivas de enfrantamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Municipio de Cariré e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 22/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| 04 | 18/01/2021 | Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais (remotas) na rede municipal de ensino e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 03 | 18/01/2021 | Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Cariré no exercício de 2021 a título de duodécimo e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 01 | 15/01/2021 | Autoriza os projetos aprovados nos editais culturais financiados com recursos da Lei Nº 10.017/2020 sejam executados na modalidade virtual. | 2021 | EDITAL |
| 02 | 04/01/2021 | Delega competencia aos titulares dos Secretarias Municipais e gestores dos fundos especiais na condição de ordenadores de despesas, disciplina procedimentos de ordenamento e realização da despesas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 04/01/2021 | TERMO DE POSSE DA SRA. MARIA ELVILEMA FEITOSA TABOSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2021 | TERMO DE POSSE |
| 01 | 04/01/2021 | Delega competência de ordenador de despesas e gestor do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB à Secretária Municipal de Educação no ambito do Município de Cariré-CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 01/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO 2021-2024. | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 668 | 30/12/2020 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 245/2006, E DÁ LEI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 82 | 28/12/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a disseminação do novo coronavírus no ambito do Municipio de Cariré. | 2020 | DECRETO |
| 80 | 21/12/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a disseminação do novo coronavírus no ambito do Municipio de Cariré. | 2020 | DECRETO |
| 79 | 18/12/2020 | Decreta Ponto Facultativo, para os casos que especifica nos orgãos da Admlnistração Pública Municipal, o expedlente dos dias 24 de dezembro de 2020 e 3 I de dezembro de 2020, e dá outras providencias. | 2020 | DECRETO |
| 78 | 14/12/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrenmmento e disseminação do novo coronavirus no âmbito do município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
| 04 | 14/12/2020 | REVALIDAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS CONFORME EDITAL N° 02/2020, PARA O EDITAL 03/2020 - PLANO OPERACIONAL 555/2020-DS-2304400 E O MUNICIPIO DE CARIRÉ. | 2020 | RESULTADO CLASSIFICAÇÃO |
| 03 | 14/12/2020 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS CONFORME EDITAL 03/2020 | 2020 | RESULTADO CLASSIFICAÇÃO |
| 77 | 07/12/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrenmmento e disseminação do novo coronavirus no âmbito do município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
| 03 | 01/12/2020 | Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Cariré. | 2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 76 | 28/11/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrenmmento e disseminação do novo coronavirus no âmbito do município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
| | 24/11/2020 | | 2021 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 24/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 667 | 24/11/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 2020 | LEIS |
| 75 | 24/11/2020 | Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. | 2020 | DECRETO |
| 74 | 24/11/2020 | Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. | 2020 | DECRETO |
| 73 | 24/11/2020 | Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de CARIRÉ para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 71 | 19/11/2020 | INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 05 | 19/11/2020 | RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS EDITAIS 03 E 04 DIVULGADO EM 19/11/2020 | 2020 | RESULTADO APROVADOS LEI ALDIR BLANC |
| 03 | 17/11/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS ENVIADAS EDITAIS 03 E 04 2020 | 2020 | EDITAL |
| 69 | 14/11/2020 | Decreta Ponto Facultativo, para os casos que especiflca, nos orgãos da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 16 de novembro de 2020, e da outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 68 | 14/11/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a dlsseminação do novo coronavírus âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
| 04 | 10/11/2020 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CARIRÉ DE TRADIÇÃO E PROJEÇÃO CULTURAL. | 2020 | EDITAL |
| 03 | 10/11/2020 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA FOMENTO ÀS ARTES + CULTURA CARIRÉ | 2020 | EDITAL |
| 67 | 09/11/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a dlsseminação do novo coronavírus âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
| 04 | 03/11/2020 | RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS ENVIADAS PARA OS EDITAIS 01 E 02. | 2020 | RESULTADO APROVADOS LEI ALDIR BLANC |
| | 03/11/2020 | ERRATA EDITAL Nº 01/2020 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA FOMENTO ÀS ARTES + CULTURA CARIRÉ. ERRATA DE EDITAL EDITAL Nº 02/2020 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CARIRÉ DE TRADIÇÃO E PROJEÇÃO CULTURAL | 2020 | EDITAL |
| 66 | 01/11/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a dlsseminação do novo coronavírus âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
| 02 | 29/10/2020 | Torna público resultado da seleção de espaços públicos de que trata o Art. 2º, II, da Lei nº 14.017/2020 e legislação correlata, e dá outras providências. | 2020 | RESULTADO APROVADOS LEI ALDIR BLANC |
| 01 | 28/10/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS ENVIADAS DIVULGADO EM 28/10/2020 | 2020 | EDITAL |
| 65 | 26/10/2020 | Altera o Decreto Municipal nº 58, de 21 de setembro de 2020, que regulamentou em âmbito municipal a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 64 | 26/10/2020 | Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 63 | 26/10/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
| 62 | 19/10/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
| 02 | 13/10/2020 | EDITAL Nº 02/2020, DE 13 DE OUTUBRO 2020 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CARIRÉ DE TRADIÇÃO E PROJEÇÃO CULTURAL | 2020 | EDITAL |
| 01 | 13/10/2020 | Edital nº 01/2020 Edital de Chamada Pública para FOMENTO ÀS ARTES + CULTURA CARIRÉ | 2020 | EDITAL |
| 61 | 11/10/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
| 15 | 07/10/2020 | Recomendar ao Município de Cariré e aos representantes de entidades religiosas que adotem as providências necessárias para evitar, em todo território municipal, a realização de eventos que possam gerar aglomeração de pessoas, cumprindo integralmente as medidas constantes no Decreto nº 33.756/2020 e demais decretos estaduais que tratam das medidas de isolamento social e regionalização das medidas de isolamento social | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 60 | 05/10/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 59 | 28/09/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
| 58 | 21/09/2020 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 57 | 21/09/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
| 2020 | DECRETO |
| 56 | 15/09/2020 | Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 55 | 14/09/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
| 54 | 08/09/2020 | Homologa o Parecer n° 001/2020 do Conselho Municipal de Educação de Cariré que orienta a continuidade das atividades letivas por meio remoto até 31 de dezembro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 53 | 06/09/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
| 10 | 04/09/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2020 - CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE EDITAL Nº 01/2019 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 52 | 31/08/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
| 51 | 24/08/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
| 2020 | DECRETO |
| 09 | 20/08/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2020 CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE EDITAL Nº 01/2019 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 50 | 17/08/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
| 08 | 14/08/2020 | Edital de convocação Nº 08 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 49 | 10/08/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 06/08/2020 | Resultado Credenciamento PAA. | 2020 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO |
| 48 | 04/08/2020 | Institui Comitê Municipal Intersetorial Aldir Blanc para implementação e execução da Lei Federal Nº 14.017/2020 no âmbito do Município de Cariré, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 04/08/2020 | Revalidação do Resultado do Credenciamento de entidades socioeducativas locais | 2020 | RESULTADO CLASSIFICAÇÃO |
| 47 | 02/08/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 46 | 29/07/2020 | Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Cariré, pela morte de Maria do Socorro Rodrigues Miranda. | 2020 | DECRETO |
| 02 | 28/07/2020 | ERRATA | 2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 45 | 27/07/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
| 02 | 23/07/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIATES LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 555/2020-DS-2304400 E O MUNICIPIO DE CARIRÉ | 2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 44 | 19/07/2020 | Altera o Anexo Único do Decreto Municipal Nº 43, de 10 de julho de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 43 | 19/07/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
| 2020 | DECRETO |
| 42 | 13/07/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
| 666 | 10/07/2020 | Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal Nº 444/2014 e dá outras providências | 2020 | LEIS |
| 665 | 10/07/2020 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIRÉ SMCC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE CARIRÉ FMICC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 41 | 06/07/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
| 40 | 30/06/2020 | Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU Exercício 2020, no Município de Cariré e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 39 | 29/06/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
| 2020 | DECRETO |
| 07 | 24/06/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07 2020 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 664 | 22/06/2020 | Acrescenta parágrafos 1º, 2º e 3º, ao Art. 3º da Lei Municipal Nº 660, de 18 de maio de 2020, e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 663 | 22/06/2020 | Altera o Anexo, da Lei Municipal nº 570/2017, de 24 de outubro de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral CGIRS/RMS, e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 662 | 22/06/2020 | Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
| 2020 | LEIS |
| 38 | 22/06/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
| 37 | 18/06/2020 | Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 36 | 15/06/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
| 10 | 15/06/2020 | RECOMENDACAO Nº 0010/2020/PmJCRR Procedimento Adminlstratfvo N° 09.2020.00002778·5 | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 06 | 15/06/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2020 CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE EDITAL Nº 01/2019 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 35 | 09/06/2020 | Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 12 de junho de 2020 e dá outras providências.
| 2020 | DECRETO |
| 661 | 08/06/2020 | Institui Abono Extraordinárlo a servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, em decorrência do enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19), e dá outras disposições. | 2020 | LEIS |
| 34 | 08/06/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
| 05 | 05/06/2020 | Edital de convocação Nº 05 2020 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 33 | 31/05/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 04 | 29/05/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2020 - CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE EDITAL Nº 01/2019 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 29/05/2020 | RDQA - Relatório Detalhado Quadrimestral - 1º Quadrimestre de 2020. | 2020 | RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL |
| | 29/05/2020 | RREO 2º BIMESTRE MARÇO-ABRIL. | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 32 | 21/05/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
| 2020 | DECRETO |
| 660 | 18/05/2020 | Institui Abono Extraordinário a servidores, em decorrência do enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), e dá outras disposições.
| 2020 | LEIS |
| 31 | 15/05/2020 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica. | 2020 | DECRETO |
| 30 | 14/05/2020 | Institui Comissão Especial Mista de Gestão de Resíduos Sólidos em decorrência da situação de pandemia Pelo Novo Coronavírus (Covid-19), com fulcro nas recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde do Brasil, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 06/05/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 659 | 06/05/2020 | Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 658 | 06/05/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 29 | 05/05/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 05 | 30/04/2020 | Recomendar ao Prefeito Municipal de Cariré-CE e aos representantes da Polícia Militar local que adotem as providências necessárias para evitar, em todo território municipal, realização de eventos que possam gerar aglomeração de pessoas, durante o período em que vigorar a situação emergencial de calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 657 | 24/04/2020 | Dispõe sobre doação de equipamentos de proteção individual ('EPI's) e kits de higienização à população carireense parafins de prevenção e combate à infecção pelo novo coronavírus, e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 28 | 20/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 03 | 20/04/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2020 CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE EDITAL Nº 01/2019 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 14/04/2020 | Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Cariré-CE, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde (https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/04/1586014047102-Nota-Informativa.pdf) e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 26 | 09/04/2020 | Abre Crédito Extraordinário ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 545 | 08/04/2020 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 545 - RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N°101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA. | 2020 | DECRETO |
| 25 | 06/04/2020 | Decreta estado de Calamidade Pública no Município de Cariré e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 24 | 06/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 02 | 06/04/2020 | Plano Educacional de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo novo Coronavírus 2019-nCoV. | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 23 | 04/04/2020 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 09 de abril de 2020 (quinta-feira) e Feriado Religioso no dia 10 de abril de 2020 (sexta-feira), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 22 | 04/04/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 21 | 01/04/2020 | PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | RREO 1º BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO. | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20 | 29/03/2020 | PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA POR COVID-19, ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 19 | 27/03/2020 | DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE BANCOS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 656 | 24/03/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 472.000,00, ao vigente Orçamento do Município de Cariré, para o fim que indica e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 655 | 24/03/2020 | Institui o procedimento para emissão de Alvará de Localização e Funcionamento e de Alvará para Fins Diversos, previstos no Código Tributário Municipal, e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 654 | 24/03/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ SISARBAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 653 | 24/03/2020 | egulamenta os art. 8º e 9º da Lei Municipal nº. 588/2018, que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 652 | 24/03/2020 | Faculta o envio da Prestação de Contas Mensal do Executivo a Câmara Municipal em Documentos Digitais e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 18 | 22/03/2020 | INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, RELACIONADAS À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | DECRETO |
| 17 | 20/03/2020 | Dispõe sobre a intensificação das medidas para prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo novo coranavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cariré e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 16 | 19/03/2020 | Dispõe sobre a necessidade de evitar aglomerações em locais públicos e privados para evitar o contágio e disseminação do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 15 | 18/03/2020 | Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 20 de março de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 14 | 17/03/2020 | DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 13 | 16/03/2020 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica. | 2020 | DECRETO |
| 12 | 16/03/2020 | Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 19 de março de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 16/03/2020 | Plano de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 11 | 13/03/2020 | Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia Do COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 09 | 06/03/2020 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, Governamental e Não Governamentais que terão assento no CMAS, para o mandato de 06 de Março de 2020 a 06 de Março de 2022. | 2020 | DECRETO |
| 651 | 05/03/2020 | Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos. salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré. | 2020 | LEIS |
| 650 | 05/03/2020 | Dispõe sobre cobrança extrajudicial da dívida ativa de créditos tributários e não tributários, através de protesto e o não ajuizamento de execução fiscal, e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 02 | 03/03/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020 - CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE - EDITAL Nº 01/2019 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07 | 14/02/2020 | Institui a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - P AA, indica os respectivos membros e dá outras providências, | 2020 | DECRETO |
| 06 | 13/02/2020 | Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 06/02/2020 | AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de PRESTAR CONTAS DAS AÇÕES/SERVIÇOS E DOS RECURSOS APLICADOS NO MUNICÍPIO NA ÁREA DA SAÚDE. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2020 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - 6º Bimestre de 2019. | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 3º Quadrimestre de 2019. | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 649 | 23/01/2020 | Dispõe sobre autorização para conceder oportunidades de estágio a estudantes de educação superior, de educação profissional, de educação técnica e de ensino médio, estabelece valores da BolsaAuxilio, e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 648 | 23/01/2020 | Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Municipais Ocupantes de Cargos de Professor, Para o Fim Específico de Adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11. 738/2008, e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 647 | 23/01/2020 | Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 646 | 23/01/2020 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2020 no Município de Cariré - CE, e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 645 | 23/01/2020 | Cria Creche Municipal e a Denomina de Creche Proinfãncia Vereador Eduardo Durval de Brito, e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 02 | 21/01/2020 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica | 2020 | DECRETO |
| 01 | 13/01/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020, CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE EDITAL Nº 01/2019
. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 06/01/2020 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 46 | 26/12/2019 | Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Cariré - UFIRM, o valor venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 255 da Lei Municipal nº 579 de 24 de novembro de 2017 (código tributário municipal) e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 44 | 11/12/2019 | HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 43A | 10/12/2019 | Declara luto oficial e dá outras providências. . | 2019 | DECRETO |
| 43 | 06/12/2019 | Institui, no âmbito do Município de Cariré, o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), nomeia membros e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/11/2019 | LOA - LEI OTÇAMENTÁRiA ANUAL | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 26/11/2019 | Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. | 2020 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 644 | 26/11/2019 | Altera o Anexo 1 da Lei Municipal Nº 555, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária à servidor dos órgãos da Administração Pública Direta. | 2019 | LEIS |
| 643 | 26/11/2019 | Altera Lei Municipal Nº 579 de 24 de novembro de 2017, para aprimorar os instrumentos de aplicação da Lei Tributária Municipal, e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 642 | 26/11/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO E VINCULAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SÁUDE, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 630/2019 DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 641 | 26/11/2019 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ | 2019 | LEIS |
| 640 | 26/11/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 639 | 26/11/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 2019 | LEIS |
| 41 | 26/11/2019 | Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. | 2019 | DECRETO |
| 40 | 26/11/2019 | Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. | 2019 | DECRETO |
| 07 | 01/11/2019 | PRODUTO 7 CONSOLIDAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEMENTO BÁSICO | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| 638 | 25/10/2019 | Altera a denominação da rua para avenida, e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 37 | 25/10/2019 | APROVA O REGULAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 36 | 25/10/2019 | REGULAMENTA o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMlNISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 35 | 25/10/2019 | Dispõe sobre homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 33 | 24/10/2019 | Decreta de Ponto Facultativo, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 28 de outubro de 2019. | 2019 | DECRETO |
| Plano 05 | 02/10/2019 | PRODUTO 5 ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA. | 2019 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| Plano 04 | 02/10/2019 | PRODUTO 4 PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES. | 2019 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| | 30/09/2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2ª QUADRIMESTRE DE 2019. | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2019 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2019. | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 637 | 18/09/2019 | Altera a Lei nº 611/2019. | 2019 | LEIS |
| 31 | 13/09/2019 | Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 03 | 13/09/2019 | CONVOCAM a população, autoridades e a população em geral para participar da Audiência Pública para prestação de contas da saúde referente ao 2º quadrimestre de 2019. | 2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 01 | 26/08/2019 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO CARIRÉ. | 2019 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| 30 | 22/08/2019 | EMENTA: Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU Exercício 2019, no Município de Cariré e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 30/07/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/07/2019 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º BIMESTRE 2019. | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29 | 29/07/2019 | Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. | 2019 | DECRETO |
| 636 | 24/07/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO AOS PROFESSORES, ATUANTES NOS PROJETO A CAMINHO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP. | 2019 | LEIS |
| 635 | 24/07/2019 | Altera a Lei nº 482/2015. | 2019 | LEIS |
| 634 | 24/07/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 342.000,00, ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências.
| 2019 | LEIS |
| 25 | 15/07/2019 | Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS, instituído pela Lei municipal n° 619/2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 23 | 01/07/2019 | Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências.
| 2019 | DECRETO |
| 633 | 25/06/2019 | Ementa: Dispõe sobre a emenda do art. 12 da Lei 518/2016, que acrescenta o valor do subsídio dos Secretárlos Adjuntos do Muncípio de Carlré e dá outras provldênclas, | 2019 | LEIS |
| 632 | 25/06/2019 | EMENTA: Conceder Título de Cidadã Carireense a Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira. | 2019 | LEIS |
| 631 | 25/06/2019 | INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
PODER EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 630 | 25/06/2019 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ATRIBUIÇÕES DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, BEM COMO CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | LEIS |
| 629 | 25/06/2019 | Altera Lei Municipal N° 607 de 13 de novembro de 2018, para aperfeirçoar os instrumentos de cobrança, de taxas de antenas, e dá
outras providências. | 2019 | LEIS |
| 628 | 25/06/2019 | Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal N° 317, de 08 de setembro de 2009, e dá outras providências: | 2019 | LEIS |
| 627 | 25/06/2019 | Dispõe sobre o Sistema. Único de Assistência Social do Municipio de Cariré-Ce, e da outras providências | 2019 | LEIS |
| 626 | 17/06/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 625 | 11/06/2019 | Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 22 | 10/06/2019 | Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.
| 2019 | DECRETO |
| | 30/05/2019 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019. | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019. | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 21 | 23/05/2019 | Decreta cessão de servidor público municipal, na forma que indica, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 20/05/2019 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2020 | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 624 | 20/05/2019 | Altera a Lei Municipal N° 579, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 623 | 20/05/2019 | Cria a Controladorla Geral do Municipio de Cariré/CE e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 622 | 20/05/2019 | Altera a Lei Municipal N° 530, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organizacão administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
| 2019 | LEIS |
| 621 | 20/05/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2019 | LEIS |
| 620 | 03/05/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial, no valor de R$ 2.510.340,00 {dois milhbes, quinhentos e dez mil, trezentos e quarenta reais), ao vigente Orçamento do Municiplo de Cariré para o Fim que indica e dá outras
providências. | 2019 | LEIS |
| 619 | 15/04/2019 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019 no Município de Carire - CE, e dá outras providências, | 2019 | LEIS |
| 618 | 15/04/2019 | Declara de Utilidade Publica a Igreja de Deus no Brasil, inscrita no CNPJ sob o N° 17.591.139/0001-50 e dá outras providenclas. | 2019 | LEIS |
| 19 | 08/04/2019 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira) e Feriado Religioso no dia 19 de abril de 2019
(sexta-feira), e da outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 29/03/2019 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO A FEVEREIRO 2019/1º BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16 | 22/03/2019 | Convoca a 7ª Conferencia Municipal de Saude de Carire-Ce e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 15 | 21/03/2019 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019-2021. | 2019 | DECRETO |
| 12 | 15/03/2019 | Decreta Feriado Municipal o Dia 19 de março de 2019 e da outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 11 | 13/03/2019 | Dispõe sobre a convocação da VI Conferencia Municipal dos Direitos do Idoso e da outras providênclas. | 2019 | DECRETO |
| 10 | 26/02/2019 | Altera o Art, 8º, "caput", do Decreto Municipal N° 03/2019. | 2019 | DECRETO |
| 09 | 26/02/2019 | DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 617 | 19/02/2019 | Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no âmbito do Município de Cariré, compreendendo a zona rural, urbana e sede, nos termos do Art. 13, inciso I ele art. 30, l e §2º da Lei Federal Nº 13.465, de 11/07/2017, e do Decreto Federal Nº 9310/2018, na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 616 | 19/02/2019 | Altera a Lei Municipal Nº 579, de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 615 | 19/02/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, à Empresa USINA SOLAR DE CARIRÉ LTDA - ME, área de terras que especifica para a instalação do empreendimento industrial da donatária, e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 614 | 19/02/2019 | Altera o Anexo da Lei Municipal nº 570/2017, de 24 de outubro de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRSIRMS, e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 613 | 19/02/2019 | Dispõe sobre aplicação dos recursos oriundos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), na forma que indica, e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 612 | 05/02/2019 | Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o flm específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magisterio publico, e da outras providências. | 2019 | LEIS |
| 05 | 01/02/2019 | Dispõe sobre os Criterios para Concessao de Gartificacao de lncentivo ao Desempenho Escolar; | 2019 | DECRETO |
| | 31/01/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 04 | 30/01/2019 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABIUDADE DO ÔNUS DAS TARIFAS BANCÁRIAS GERADAS PELO PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS A FORNECEDORES EM GERAL, DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ. | 2019 | DECRETO |
| 03 | 30/01/2019 | Regulamenta a Emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND), Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND) e Certidão Positiva de Débitos (CPD). | 2019 | DECRETO |
| | 30/01/2019 | PCS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2018 - De 01/01/2018 a 31/12/2018. | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2019 | PCS FMAS 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2019 | PCS SEPLAG 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2019 | PCS SECRETARIA DE AGRICULTURA 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2019 | PCS SECRETARIA DE TRANSPORTE 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2019 | PCS SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2019 | PCS GABINETE 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2019 | PCS FME 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2019 | PCS FUNDEB 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2019 | PCS SECRETARIA DE CULTURA JAN A SET 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2019 | PCS SECRETARIA SET A OUT 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2019 | PCS SECRETARIA DE SÁUDE JAN A NOV 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2019 | PCS SECRATARIA DE SÁUDE DEZ 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2019 | PCS SECRETARIA DE TURISMO 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2019 | PCS FMDCA 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2019 | PCS SECRETARIA DE CULTURA OUT A DEZ 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2019 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO- 6º BIMESTRE 2018
| 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | Relatório de Gestão Fiscal - RGF- 3º QUADRIMESTRE 2018 | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 611 | 21/01/2019 | Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo, define normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 610 | 21/01/2019 | Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal Nº 444/2014 e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 609 | 21/01/2019 | Dispõe sobre autorização de Incineração de documentos do Arquivo Geral da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 608 | 21/01/2019 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 02 | 09/01/2019 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no Exercício Financeiro de 2019 e dá
outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 02 | 02/01/2019 | CONTRATO DE RATEIO POLICLINICA 2019 - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS | 2019 | CONSÓRCIO MUNICIPAL |
| 01 | 02/01/2019 | Dispõe sobre redução das Despesas com Pessoal, visando o cumprimento da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 01 | 02/01/2019 | CONTRATO RATEO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) 2019 - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS | 2019 | CONSÓRCIO MUNICIPAL |
| 49 | 31/12/2018 | "Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e da outras providencias". | 2019 | DECRETO |
| 49a | 31/12/2018 | Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 48 | 20/12/2018 | Decreta cessão de servidor público municipal, na forma que indica, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 47 | 20/12/2018 | Decreta cessão de servidor público municipal, na forma que indica, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 46 | 19/12/2018 | DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 29/11/2018 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 5º BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO. | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 607 | 13/11/2018 | Altera o item 02 da Lei Municipal nº 579, de 24 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Municipio de Cariré - Estado do Ceará. | 2018 | LEIS |
| 606 | 13/11/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através da desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 605 | 13/11/2018 | Altera a Lei Complementar nº 03, de 06 de Maio de 2009, e dá outras providências | 2018 | LEIS |
| 604 | 13/11/2018 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel para a finalidade que indica e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 603 | 13/11/2018 | Revoga integralmente a Lei Municipal nº 586, de 23 de março de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 602 | 13/11/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 601 | 13/11/2018 | Autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos de Propriedade do Município de Cariré, Estado do Ceará, conforme especifica, e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 45 | 13/11/2018 | Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o expediente do dia 16 de novembro de 1018 (sexta-feira) e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 42A | 09/11/2018 | Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. | 2019 | DECRETO |
| 01 | 09/11/2018 | COMUNICADO IPTU | 2018 | COMUNICADO |
| 42 | 08/11/2018 | Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. | 2019 | DECRETO |
| | 08/11/2018 | Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. | 2019 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 001 | 01/11/2018 | NOTA TÉCNICA DE ESCLARECIMENTO
Diante da dificuldade financeira vivenciada pelos Municípios brasileiros, bem como diante da diminuição de receitas de transferências da União e do aperto fiscal que precede o encerramento do ano de 2018, no Município de Cariré, as devidas ações legais estão sendo tomadas para que os munícipes não tenham prejuízos .nos serviços públicos de qualidade que lhes são oferecidos . | 2018 | NOTA DE ESCLARECIMENTO |
| 40 | 29/10/2018 | EMENTA: Atualiza a Unidade Fiscal do Munidpio de Cariré - UFMP, o valor Venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 255 da Lei Municipal nº 579 de 24 de novembro de 2017 (código tributário municipal) e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 39 | 29/10/2018 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGÃOS QUE AS COMPÕEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 600 | 18/10/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | 2019 | LEIS |
| | 18/10/2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 38 | 07/10/2018 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 36 | 02/10/2018 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 35 | 01/10/2018 | NOMEI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2018 | DECRETO |
| 07 | 28/09/2018 | CONTRATO DE RATEIO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS. | 2018 | CONSÓRCIO MUNICIPAL |
| | 26/09/2018 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - 4º BIMESTRE DE 2018. | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/09/2018 | Relatório de Gestão Fiscal - RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2018. | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 599 | 23/08/2018 | Dispões sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 598 | 23/08/2018 | Acrescenta parágrafo único ao artigo 93, da Lei Complementar Nº 03/2009, de 06 de maio de 2009, e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 597 | 23/08/2018 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação para os professores atuantes no projeto OBMEP e dá outras Providências. | 2018 | LEIS |
| 596 | 23/08/2018 | nstitui a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 34 | 30/07/2018 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | 2018 | DECRETO |
| | 30/07/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 3º BIMESTRE MAIO-JUNHO. | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 33 | 26/07/2018 | Instituição, atribuições e composição da equipe local dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico
(PMSB), em conformidade com a Lei Federal Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. | 2018 | DECRETO |
| 595 | 20/07/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARIRÉ, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 594 | 07/07/2018 | Revoga as alineas b, e e d do Artigo 20 da Lei Municipal nº 579/2017 e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 28 | 05/07/2018 | Institui o Comitê Inte-institucional de Residuos Sólidos e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 27 | 05/07/2018 | Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 31 | 28/06/2018 | Dispõe sobre LUTO OFICIAL e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 01 | 26/06/2018 | Dispõe sobre os critérios e normas para fins de progressão funcional e promoção na carreira de Magistério do Município de Cariré e dá outras providências. | 2018 | RESOLUÇÃO |
| 30 | 14/06/2018 | Dispõe sobre o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 29 | 07/06/2018 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 27 | 05/06/2018 | Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências. | 2018 | COMISSÃO DE PATRIMÔNIO |
| 26 | 29/05/2018 | ispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 1º de junho de 2018 (sexta-feira) e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| | 29/05/2018 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º Quadrimestre/2018 | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE FISCAL JANEIRO A ABRIL 2018/2º BIMESTRE MARÇO-ABRIL. | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 593 | 18/05/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 593 | 18/05/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 23 | 25/04/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 22 | 23/04/2018 | Dispõe sobre a competência para concessão de diárias no âmbito do Município de Cariré. | 2018 | DECRETO |
| 592 | 20/04/2018 | REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEIS |
| 591 | 20/04/2018 | ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 20 | 10/04/2018 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 001 | 09/04/2018 | Selecao publica e o credenciamento de orqanizacoes da sociedade civil para fins de celebracao de parcerias, com duracao certa, em regime de rnutua ccoperacao, mediante apresentacao de propostas, a serem executados na esfera territorial do Municipio de Carire, para realizacao do Projeto Carire em Movimento, por meio do Desenvolvimento de Atividades do Atletismo na Forma de Corrida, para populacao a partir dos 16 anos, contribuindo para a iniciacao e a vivencia desportiva, a valorizacao humana, inclusao social, promocao da saude e, consequentemente para a melhoria da qualidade de vida dos participantes - A Cornissao de selecao comunica aos interessados a relacao de inscritos no chamamento supra citado, tendo como unico inscrito a empresa: ASSOCIACAO UNI.AO DE JOVENS DO VICENTE PIZON a qual obteve 69 (sessenta e nove) pontos atribuidos perfazendo o total de 89 (oitenta e nove) pontos atingidos, sendo declarada HABILITADA e VENCEDOR do Projeto Carire em Movimento com o valor total do Lote 01 de R$ 122.021,16 (cento e vinte e dois mile vinte e um reais e dezesseis centavos), Lote 02 de R$ 8.479,04 (oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quatro centavos), Lote 03 de R$ 231.663,20 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e tres reais e vinte centavos), Lote 04 de R$ 31.866,80 (trinta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), Lote 05 de R$ 4.021,73 (quatro mil e vinte e um reais e setenta e tres centavos), Lote 06 de R$ 300.181,95 (trezentos mil, cento e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos) e Lote 07 de R$ 57.049,40 (cinquenta e sete mil e quarenta e nove reais e quarenta centavos) perfazendo o valor global de R$ 755.283,28 (setecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e tres reais e vinte e oito centavos) | 2018 | RESULTADO CLASSIFICAÇÃO |
| 590 | 04/04/2018 | Define as atividades insalubres para efeitos de percepção do adicional correspondente, e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 589 | 04/04/2018 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,0 (trezentos mil reais), ao
vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 19 | 03/04/2018 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -CONSEA ,Governamental e Não Governamentais que terão assento, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 04 de Abril de 2020. | 2018 | DECRETO |
| 18 | 03/04/2018 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - CGFHIS ,Governamental e não Governamentais que terão assento no Conselho Municipal, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020. | 2018 | DECRETO |
| 17 | 03/04/2018 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMDEC ,Governamental e Não Governamentais que terão assento, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020. | 2018 | DECRETO |
| 16 | 03/04/2018 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas sobre drogas - COMPOD, Governamental e Não governamentais que terão assento, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020. | 2018 | DECRETO |
| 15 | 03/04/2018 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direito da Mulher - COMDIM, Governamental e Não governamentais que terão assento no CMAS, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020. | 2018 | DECRETO |
| 14 | 03/04/2018 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, Governamental e Não Governamentais que terão assento no CMAS, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020. | 2018 | DECRETO |
| 12 | 26/03/2018 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 29 de março de 2018 (quinta-feira) e Feriado Religioso no dia 30 de março de 2018 (sexta-feira), e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
| 11 | 26/03/2018 | Regulamenta a Expedição, Alteração e Baixa de Alvará de Funcionamento e da outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 588 | 23/03/2018 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDOS SÓLIDOS. | 2018 | LEIS |
| 587 | 23/03/2018 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 586 | 23/03/2018 | ltera o art. 2°, caput, da Lei Municipal Nº 574/2017 e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 585 | 23/03/2018 | Revoga integralmente a Lei Municipal Nº 563/2017, que concedeu abono temporário aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| | 21/03/2018 | RREO do JANEIRO A FEVEREIRO 2018/1º BIMESTRE. | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 09 | 15/03/2018 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica. | 2018 | DECRETO |
| 08 | 14/03/2018 | Decreta feriado municipal o dia 19 de março de 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 001 | 07/03/2018 | OBJETO: Constitui objeto do presente Edital a seleção pública e o credenciamento de organizações da sociedade civil para fins de celebração de parcerias, com duração certa, em regime de mútua cooperação, mediante apresentação de propostas, a serem executados na esfera territorial do Município de Cariré, para realização do Projeto Cariré em Movimento, por meio do Desenvolvimento de Atividades do Atletismo na Forma de Corrida, para população a partir dos 16 anos, contribuindo para a iniciação e a vivência desportiva, a valorização humana, inclusão social, promoção da saúde e, consequentemente para a melhoria da qualidade de vida dos participantes. | 2018 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 584 | 23/02/2018 | Dispõe sobre a Concessão de Bolsas de Estudos a alunos de Escolas Públicas e privadas, que atuarem como Auxiliares de Educação
Infantil, em âmbito municipal e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 583 | 23/02/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES ATUANTES NOS PROJETOS CONEXÃO SPAECE E PROJETO EU CHEGO LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 05 | 08/02/2018 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 30/01/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS (01/01/2017 - 31/12/2017). | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (01/01/2017 - 31/12/2017). | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SECRETARIA DA AGRICULTURA, AGRONEGÓCIO E PECUÁRIA (01/01/2017 - 31/12/2017). | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (01/01/2017 - 31/12/2017). | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SECRETARIA DA SAÚDE (01/01/2017 - 31/12/2017). | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2018 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º Quadrimestre/2017 JANEIRO A DEZEMBRO/2017 | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA JANEIRO A DEZEMBRO 2017/ 6º BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
| 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA E JUVENTUDE (01/01/2017 - 31/12/2017). | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - GABINETE (01/01/2017 - 31/12/2017). | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SECRETARIA DE TURISMO (01/06/2017 - 31/12/2017). | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB (01/01/2017 - 31/12/2017). | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FME (01/01/2017 - 31/12/2017). | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMAS (01/11/2017 - 31/12/2017). | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SECRETARIA DE TRANSPORTE (01/01/2017 - 31/12/2017). | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDCA (01/11/2017 - 31/12/2017). | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/01/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2017 - De 01/01/2017 a 31/12/2017. | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 04 | 15/01/2018 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no corrente exercício e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 03 | 15/01/2018 | Regulamenta pesca no açude localizado no Parque Ecológico Eriberto de Sá Ponte e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 02 | 04/01/2018 | DISPÕE SOBRE 05 PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ MEDIANTE CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 01 | 15/12/2017 | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, A TÍTULO GRATUITO. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARIRÉ E O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA O FIM QUE SE NELE SE DECLARA. | 2017 | TERMO DE CESSÃO |
| 13 | 01/12/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 80.231,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 10 | 01/12/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 94.832,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| | 29/11/2017 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. 5º BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO. | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 582 | 24/11/2017 | Ementa: Denomina logradouro público de Av. Vereador Antônio Clemente de Araújo (atual Avenida Beira Rio), situada no Distrito de Arariús, e dá outras providéncias. | 2017 | LEIS |
| 581 | 24/11/2017 | Altera o parágrafo único do artigo 2° da Lei Municipal Nº 553/2017 de 11 de maio de 2017, e dá outras providências. | 2017 | LEIS |
| 580 | 24/11/2017 | UTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNlCÍPIO DE CARCRÉ - CEARÁ PELO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DAS BACIAS DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 579 | 24/11/2017 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 578 | 16/11/2017 | NSTITUI A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) DO CAMPO DE AVIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 576 | 09/11/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 50 | 09/11/2017 | Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. | 2018 | DECRETO |
| 50 | 09/11/2017 | Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. | 2018 | DECRETO |
| 50 | 09/11/2017 | CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - SECRETARIAS MUNICIPAIS E ENCARGOS DO MUNICÍPIO , DOS FUNDOS ESPECIAIS, E DA CÂMARA MUNICIPAL. | 2018 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 49 | 09/11/2017 | Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. | 2018 | DECRETO |
| 49 | 09/11/2017 | Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. | 2018 | DECRETO |
| 577 | 09/11/2017 | Dispõe sobre denominação de LOGRADOUROS PÚBLICOS, e dá outras providencias. | 2017 | LEIS |
| 575 | 09/11/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 574 | 09/11/2017 | INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 48 | 09/11/2017 | Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de CARIRÉ para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 09 | 01/11/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 34.010,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| | 31/10/2017 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMAS (01/01/2017 - 30/10/2017). | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/10/2017 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDCA (01/01/2017 - 31/12/2017). | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 573 | 24/10/2017 | PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2018-2021. | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 573 | 24/10/2017 | LEI QUE DEFINE O PLANO PLAURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2018-2021. | 2017 | LEIS |
| 572 | 24/10/2017 | INSTITUI NÚCLEO INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA PAZ DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ PROVIDENCIAS | 2017 | LEIS |
| 571 | 24/10/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 570 | 24/10/2017 | Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região
Metropolitana de Sobral - CGIRSIRMS, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado
Consórcio, outorgando em garantia recursos da quota-parte de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS de titularidade do Município. | 2017 | LEIS |
| 567 | 11/10/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências. | 2017 | LEIS |
| 44 | 09/10/2017 | ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº 19/2012,ART. 1 ° DO DECRETO 29/2012 DE 28 DE JULHO DE 2012, E O ART. 1º DO DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ART. 1 º DO DECRETO 05/2013, Art. 1 º do Decreto Nº 18/2014, Art. 1 ° do Decreto Nº 30/2015, Decreto 18/2016; Decreto Nº 28/2016, Decreto Nº 36/2016, Decreto Nº 02/2017, Decreto Nº 23/2017, Decreto Nº 33/2017,QUE
DISPÕE DA DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNClA, EM TODO O MUNICÍPIO DE CARIRÉ AFETADO POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 41 | 02/10/2017 | NOMEIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. | 2017 | DECRETO |
| 12 | 02/10/2017 | bre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 116.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 08 | 02/10/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 261.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| | 29/09/2017 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE
| 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 40 | 27/09/2017 | Aprova o Regulamento para Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório previsto no artigo 28 da Lei Complementar nº 003, de 06 de maio de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 558/2017 de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariré e da outras providências. | 2017 | DECRETO |
| | 26/09/2017 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE JULHO-AGOSTO | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11 | 01/09/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 259.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 07 | 01/09/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 41.200,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 565 | 29/08/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUCAÚBA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 564 | 29/08/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR O IMÓVEL QUE ABAIXO SE SEGUE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 563 | 29/08/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 561 | 29/08/2017 | Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Cariré, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade
da Atenção Básica (P1"1.AQ-AB) e o Incentivo financeiro do PMAQ-AB, destinado aos profissionais de saúde da atenção básica do
Município de Cariré. | 2017 | LEIS |
| 560 | 29/08/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao
vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências. | 2017 | LEIS |
| 559 | 29/08/2017 | Autoríza o Município de Cariré, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Município de lpu, com repasse de subvenção, e dá outras providências. | 2017 | LEIS |
| 558 | 22/08/2017 | Altera a Lei Complementar nº 003/2009. | 2017 | LEIS |
| 10 | 01/08/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 06 | 01/08/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 19.780,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 555 | 27/07/2017 | LEI DAS DIARIAS | 2017 | REGIMENTO INTERNO |
| 38 | 25/07/2017 | DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 24/07/2017 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2017.
| 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 557 | 18/07/2017 | Concede Título de Cidadão Carireense ao Senhor José Ferreira Mesquita. | 2017 | LEIS |
| 37 | 18/07/2017 | Regula a pesca no açude pertencente ao Parque Ecológico Eriberto de Sá Ponte (açude novo), e dá outras providências.
| 2017 | DECRETO |
| 34 | 06/07/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNlCIPAL lNTERSETORlAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTE E NOMEAÇÃO DE SEUS COMPONENTES. | 2017 | DECRETO |
| 33 | 06/07/2017 | ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº 19/2012,ART. 1º DO DECRETO 29/2012 DE 28 DE JULHO DE 2012, E O ART. 1º DO DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ART. 1º DO DECRETO 5/2013, Art. 1' do Decreto N' 1812014, Art. 1º do Decreto Nº 30/2015, Decreto 18/2016; Decreto Nº 28/2016, Decreto N' 36/2016 QUE DISPÕE DA DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODO O MUNICÍPIO DE CARIRÉ AFETADO POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 012017 | 05/07/2017 | Edital de Leilão Público | 2017 | EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO |
| 09 | 03/07/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 88.500,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 05 | 03/07/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 597.400,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| | 30/06/2017 | Prestação de Contas de Gestão (PCS) - SECRETARIA DE TURISMO - CARIRE
Exercício de 2017 - De 01/01/2017 a 30/06/2017 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 556 | 27/06/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao vigente Orçamento do Municipio de Cariré para o fim que indica e da outras provldênclas. | 2017 | LEIS |
| 555 | 27/06/2017 | Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos orgãos da Administração Pública Direta e dá outras providências. | 2017 | LEI SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 32 | 12/06/2017 | Dlspõe sobre a estrutura do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz do Município de Carlré - Ce, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 31 | 09/06/2017 | DECRETA FERIADO O DIA 13 OE JUNHO OE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 08 | 01/06/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 88.500,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| | 30/05/2017 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE
| 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2017 | RREO 2°BIMESTRE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/05/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 554 | 24/05/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 553 | 11/05/2017 | DISPQE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL DE CARIRE, REFIS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS |
| 552 | 11/05/2017 | ALTERA 0 ART. 281 DA LEI N2 533/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL). | 2017 | LEIS |
| 551 | 05/05/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais), ao vigente Orcarnento do Municipio de Carire para o fim que indica e da outras provldenclas. | 2017 | LEIS |
| 550 | 05/05/2017 | AUTORIZA A ALIENACAO DE VEICULOS, DO MUNICIPIO DE CARIRÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS |
| 549 | 05/05/2017 | Ratificação Termo de Alteração de Contrato de Consorcio Publico do Consorcio para a Destinado Final de Residuos Solidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominacdo para Consorcio de Gestão Integrada de Residuos Solidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRS/RMS, e dá outras providencias. | 2017 | LEIS |
| 548 | 05/05/2017 | Autoriza a abertura de credtto adicional especial ao vigente orcamento e do outras providencias. | 2017 | LEIS |
| 06 | 05/05/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 24.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 04 | 04/05/2017 | Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 5.000,00 para os fins que indica e da outras
providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 27 | 11/04/2017 | Institui a Nota Fiscal de Serviço Etetrónica (NFS.e), dispõe sobre a escrituração eletronicas de serviços, altera o Regulamento do ISSQN, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 24A | 11/04/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 24 | 11/04/2017 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO 15/2014 DE 22 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 23 | 06/04/2017 | ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº19/2012, DO DECRETO 29/2012 DE 28 DE JULHO DE 2012, II O ART. 1' DO DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ART. 1' DO DECRETO 011/2011, Art. 1º do Decreto Nº 18/2014, Art. 1º do Decreto 1º 30/2015, Decreto 18/2016, Decreto Nº 28/2016, Decreto 15º 36/2016, DECRETO Nº 02/2017, QUE DISPÕE DA DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNClA, EM TODO O MUNlCÍPIO DE CARIRÉ AFETADO POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 05 | 03/04/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 280.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 05 | 03/04/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 119.900,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 03 | 03/04/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 282.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 03 | 03/04/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 201.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 03 | 03/04/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 73.050,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 02 | 03/04/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 657.100,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 02 | 03/04/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 02 | 03/04/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 146.100,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 01 | 03/04/2017 | bre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE-FMDCA no valor de R$ 6.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| | 22/03/2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2017. | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 546 | 21/03/2017 | "Dispõe sobre denominação de LOGRADOUROS PÚBLICOS, e dá outras providências." | 2017 | LEIS |
| 545 | 21/03/2017 | AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A LlGA CARIREENSE DE DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS |
| 544 | 21/03/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA FLOR DE MANDACARU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | LEIS |
| 543 | 21/03/2017 | Dispoe sobre 0 pagamento de anuidades a Organizaçoes Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor
das politicas publicas e interesses do municipio e autoriza 0 Poder Executivo a vincular-se como associado das organizaçoes sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas
| 2017 | LEIS |
| 542 | 21/03/2017 | Autoriza a abertura de credlto adicional especial ao vigente orcamento e da outras providencias. | 2017 | LEIS |
| 02 | 21/03/2017 | Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 1.746.093,79 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 15 | 20/03/2017 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. | 2017 | DECRETO |
| 541 | 06/03/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 54.741,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS), AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CARIRÉ PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS |
| 540 | 06/03/2017 | ESTABELECE VALOR PARA OS DEBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇAO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS |
| 04 | 06/03/2017 | Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 20.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 04 | 06/03/2017 | Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 02 | 06/03/2017 | Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 24.741,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 02 | 02/03/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 1.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 03 | 01/03/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 10.400,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 03 | 01/03/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 70.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 02 | 01/03/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 24.100,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 01 | 01/03/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 199.100,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 01 | 01/03/2017 | bre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 214.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 01 | 01/03/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 198.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 01 | 01/03/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 01 | 01/03/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS no valor de R$ 42.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 10 | 23/02/2017 | DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO OS DIAS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 02 | 10/02/2017 | ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº 19/2012,ART. 1º DO DECRETO 29/2012 DE 28 DE JULHO DE 2012, E O ART. 1º DO DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ART. 1º DO DECRETO 5/2013, Art. 1' do Decreto N' 1812014, Art. 1º do Decreto Nº 30/2015, Decreto 18/2016; Decreto Nº 28/2016, Decreto N' 36/2016 QUE DISPÕE DA DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODO O MUNICÍPIO DE CARIRÉ AFETADO POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 539 | 06/02/2017 | AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICACAO E DA OUTRA PROVIDENCIA. | 2017 | LEIS |
| 538 | 06/02/2017 | Altera a Lei de n.2 53012016 que versa sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. | 2017 | LEIS |
| 537 | 06/02/2017 | INSTITUI A AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 535 | 06/02/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O MUNICIPIO DE MUCAMBO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS |
| 534 | 06/02/2017 | Institui o pagamento do incentivo mensal para os profissionais Agentes Comunitários de Saúde efetivos, contratados e/óu cedidos da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará, por meio da Associação Municipal de Agentes Comunitários de Saúde deste município e dá outras providências. | 2017 | LEIS |
| 336 | 06/02/2017 | Autoriza o parcelamento de dívida e dá outras providencias. | 2017 | LEIS |
| 07a | 03/02/2017 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - CGFHIS ,Governamental e Não Governamentais que terão assento no Conselho Municipal, para o mandato de 03 de fevereiro de 2017 a 03 de Feverelro de
2019. | 2017 | DECRETO |
| 02 | 01/02/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 01 | 01/02/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 2016 | 30/01/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 2016 | 30/01/2017 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO FUNDO GERAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016. | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 2016 | 30/01/2017 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO/FUNDEB REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016. | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 2016 | 30/01/2017 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO/FME REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016. | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 2016 | 30/01/2017 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016. | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 2016 | 30/01/2017 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FMAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016. | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 2016 | 30/01/2017 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FMDCA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016. | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 2016 | 30/01/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 2016 | 30/01/2017 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016. | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 2016 | 30/01/2017 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO EXERCICIO DE 201.6 | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 2016 | 30/01/2017 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016. | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 2016 | 30/01/2017 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016. | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2017 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2016 - De 01/01/2016 a 31/12/2016. | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 07 | 27/01/2017 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no corrente exercício e dá outras
providências. | 2017 | DECRETO |
| 06 | 26/01/2017 | INSTITUlÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007.
| 2017 | DECRETO |
| 04 | 17/01/2017 | DISPÕE SOBRE LUTO OFIClAL NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO RELIGIOSO HELENIO OLIVEIRA PEREIRA (PE. HELINIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 03 | 16/01/2017 | DISPÓE SOBRE INCIDENCIA DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 01 | 16/01/2017 | Promotoria de justiça da comarca de cariré | 2017 | RECOMENDAÇÃO |
| 01 A | 02/01/2017 | Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores. | 2017 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2017 | ORGANOGRAMA | 2017 | ORGANOGRAMA |
| 01 | 02/01/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 190.428,67 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
| 01 | 02/01/2017 | Delega competência aos titulares das Secretarias Municipais e gestores dos fundos especiais no condição de ordenadores de despesas; disciplina procedimentos de ordenamento e realização de despesa e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 530 | 30/12/2016 | DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| | 30/12/2016 | CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2017. | 2017 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 533 | 30/12/2016 | Altera e consolida a legislação tributária do Município de Cariré e dá outras providências. | 2016 | LEIS |
| | 30/12/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/11/2016 | Divulgação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 41 | 22/11/2016 | Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2017, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. | 2017 | DECRETO |
| 40 | 22/11/2016 | Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2017, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. | 2017 | DECRETO |
| | 19/11/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 525 | 19/11/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2017 | 2016 | LEIS |
| 524 | 16/11/2016 | Da Denominacao a Predio Publico | 2016 | LEIS |
| 523 | 16/11/2016 | Da Denominacao a Predio Publico | 2016 | LEIS |
| 522 | 16/11/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL E DA OUTRA PROVIDENCIA | 2016 | LEIS |
| 521 | 16/11/2016 | INSTITUI A GRATIFICACAO DE DESLOCAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEIS |
| 520 | 16/10/2016 | Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orcamento e da outras providencias. | 2016 | LEIS |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 518 | 14/09/2016 | Fixa os subsidios do Prefeito, VicePrefeito, Secretaries Municipais e dos Vereadores para Legislatura 20172020. | 2016 | LEIS |
| 517 | 14/09/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ISENÇAO DE ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA A EMPRESA ONLINE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LTDA ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEIS |
| 515 | 22/08/2016 | DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL DE CARIRE, REFIS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEIS |
| 514 | 22/08/2016 | DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEIS |
| 513 | 18/08/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNlCIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A EMPRESA ONLINE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LIDA - ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEIS |
| 512 | 18/08/2016 | AUTORlZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A HERJANE F. ARAGAO - ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEIS |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 025 | 01/06/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 1.846.500,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
| 025 | 01/06/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$
5.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
| 025 | 01/06/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 116.500,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
| 025 | 01/06/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de 151.300,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
| 025 | 01/06/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2016 | DECRETO |
| 025 | 01/06/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDEB no valor de R$ 130.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
| 011 | 30/05/2016 | Edital de Divulgação | 2016 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 023 | 20/05/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 25.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
| | 13/05/2016 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCiCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 511 | 13/05/2016 | DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL DE CARIRE, REFIS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEIS |
| 510 | 13/05/2016 | Revoga integralmente a Lei N° 445/2014 que instituiu a Gratificacao dos agentes de endemias e da outras providencias. | 2016 | LEIS |
| 509 | 13/05/2016 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2016 | LEIS |
| 023 | 02/05/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$
151.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
| 023 | 02/05/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 290.500,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2016 | DECRETO |
| 023 | 02/05/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor c R$ 34.000,00 para os fins que indica e da outras providincias. | 2016 | DECRETO |
| 0014 | 03/04/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 45.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
| 020 | 01/04/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 7.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2016 | DECRETO |
| 019 | 01/04/2016 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 20.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
| 019 | 01/04/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$
171.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2016 | DECRETO |
| 019 | 01/04/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor R$ 29.500,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
| 019 | 01/04/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor
7.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
| | 29/03/2016 | RREO 1º BIMESTRE DE 2016. | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 508 | 14/03/2016 | Altera a Estrutura Administrativa do Municipio e da outras providencias. | 2016 | LEIS |
| 507 | 14/03/2016 | Dispõe sobre o Plano Municipal de Esporte Educacional, Seguro e lnclusivo e da outras providencias. | 2016 | LEIS |
| 506 | 14/03/2016 | ESTABELECE VALOR PARA OS DEBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇAO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEIS |
| 014 | 01/03/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de
10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
| 0014 | 01/03/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
| 014 | 01/03/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de
10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
| 014 | 01/03/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento
do SECRETARIA DE TURISMO no valor de R$ 30.000,00 para os
fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
| 014 | 01/03/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$
64.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
| 014 | 01/03/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 8.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
| 014 | 01/03/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento. do SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 5.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
| 016 | 01/02/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor R$ 54.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
| 016 | 01/02/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 110.000,00 para os fins que indica e da outras provid^ncias. | 2016 | DECRETO |
| 016 | 01/02/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDEB no valor de R$ 80.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
| 016 | 01/02/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 24.500,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
| 016 | 01/02/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orpamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de
15.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
| 016 | 01/02/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$
110.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
| 2016 | 30/01/2016 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIO E PECUÁRIA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016. | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/01/2016 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2015 - De 01/01/2015 a 31/12/2015. | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 2015 | 05/01/2016 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 2015 | 05/01/2016 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014. | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 2015 | 05/01/2016 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO FUNDO GERAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 2015 | 05/01/2016 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO/FUNDEB REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 2015 | 05/01/2016 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO/FME REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 2015 | 05/01/2016 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 2015 | 05/01/2016 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FMAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 2015 | 05/01/2016 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FMDCA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 2015 | 05/01/2016 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 2015 | 05/01/2016 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 2015 | 05/01/2016 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGICULTURA, AGRONEGOCIO E PECUARIA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 2015 | 05/01/2016 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 2015 | 05/01/2016 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 006 | 04/01/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento
do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de
20.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
| 005 | 04/01/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor d
30.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
| 004 | 04/01/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDEB no valor de R$ 88.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2016 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDEB no valor de R$ 88.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2016 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orpamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$
53.000,00 para os fins que indica e da outras providencias | 2016 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2016 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 84.000,00 para os fins que
indica e da outras providências | 2016 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 157.647,77 para os fins que indica e da outras providências | 2016 | DECRETO |
| | 30/12/2015 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA 2016. | 2016 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 30/12/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/12/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0011 | 01/12/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 66.100,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 011 | 01/12/2015 | Abre adicional de creditc Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 447.450,00
para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 011 | 01/12/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 271.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 010 | 01/12/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de
R$ 27.900,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 010 | 01/12/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de
R$ 23.500,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 006 | 01/12/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de I
R$ 5.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 006 | 01/12/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLECENTES
no valor de R$ 3.400,00 para os fins que indica e da outras providenclas. | 2015 | DECRETO |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/11/2015 | LEI Nº. 501 de 23 de Novembro de 2015, Orçamento do Exercicio 2016, Cariré. | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 010 | 03/11/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$
103.100,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 0010 | 03/11/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 43.300,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 010 | 03/11/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 405.000,00
para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 009 | 03/11/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 27.600,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 009 | 01/11/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de
R$ 31.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 496 | 16/10/2015 | REVOGA OS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 34 E §§, ART 54, E ART. 55 DA LEI COMPLEMENTAR N° 340/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS |
| 492 | 16/10/2015 | DISCIPLINA OS FERIADOS MUNICIPAIS. | 2015 | LEIS |
| 009 | 01/10/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 172.000,00
para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 009 | 01/10/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 124.050,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 009 | 01/10/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$
433.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 008 | 01/10/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de
20.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 008 | 01/10/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 78.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 005 | 01/10/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orc;:amento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTES
no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 003. | 01/10/2015 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 8.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2015 | DECRETO |
| | 29/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 10/09/2015 | Artigo 1 º: fica revogado o inciso XII, do Artigo 79 da Lei Orgânica Municipal.
Artigo 2º: Esta Emenda à Lei Orgânica do Município entra em vigo na data de sua publicação.
Artigo3: revogam as disposições em contrário. | 2015 | EMENDA |
| 008 | 01/09/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçanento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 708.000,00
para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 008 | 01/09/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 222.500,00 para os fins que indica e da outras providencias, | 2015 | DECRETO |
| 008 | 01/09/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$
1.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 007 | 01/09/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de
R$ 81.500,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 007 | 01/09/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de
90.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 005 | 01/09/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orc;:amento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de
R$ 35.000,00 para os fins que indica e da outras providenclas. | 2015 | DECRETO |
| 007 | 03/08/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 253.000,00
para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 007 | 03/08/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 395.100,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 006 | 03/08/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO. ESPORTE E JUVENTUDE no valor de
R$ 50.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 006 | 03/08/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 24.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 482 | 10/07/2015 | ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | LEIS |
| 481 | 10/07/2015 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2015 | LEIS |
| 480 | 10/07/2015 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2015 | LEIS |
| 479 | 10/07/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE GESTAO, TERMO DE PARCERIA E CONVENIOS COM ENTIDADES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | LEIS |
| 006 | 01/07/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 191.000,00
para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 006 | 01/07/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 12.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 006 | 01/07/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 86.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 005 | 01/07/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de
R$ 20.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 005 | 01/07/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de
R$ 24.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 004 | 01/07/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de
R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| | 30/06/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 10/06/2015 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCiCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 478 | 10/06/2015 | DISPOE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2015 | LEIS |
| 477 | 10/06/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UMA AREA DE TERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | LEIS |
| 476 | 10/06/2015 | DISPOE SOBRE A EXPLORACAO DOS SERViÇOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | LEIS |
| 005 | 01/06/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 868.000,00
para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 005 | 01/06/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 60.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 005 | 01/06/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$
200.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 004 | 01/06/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçaamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTlENCIA SOCIAL - FMAS no valor de
R$ 80.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 004 | 01/06/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de
R$ 25.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 003 | 01/06/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de
R$ 30.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 003 | 01/06/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 15.000,00 para
os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 002 | 01/06/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 75.000,00 para as fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| | 29/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 475 | 21/05/2015 | DEFINE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE 2014 - 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | LEIS |
| 474 | 11/05/2015 | ALTERA A LEI DE N.° 294/2009 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA, COM A CRIAÇAO DAS SECRETARIAS DE TRANSPORTE E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2015 | LEIS |
| 473 | 11/05/2015 | ESTABELECE VALOR PARA OS DEBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR RPV PELA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | LEIS |
| 004 | 04/05/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTES
no valor de R$ 500,00 para as fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 004 | 04/05/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 527.000,00
para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 004 | 04/05/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 265.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 004 | 04/05/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 003 | 04/05/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de
R$ 70.000,00 para os fins que indica e da outras providenclas. | 2015 | DECRETO |
| 003 | 04/05/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de
R$ 10.000, 00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 001 | 04/05/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 15.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 003 | 01/04/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 2.580.000,00 para os fins que ndica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 003 | 01/04/2015 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME no valor de R$ 197.000,00 para os fins que indica e da outras provldências. | 2015 | DECRETO |
| 003 | 01/04/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTES
no valor de R$ 3.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 003 | 01/04/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 528.500,00
para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 002 | 01/04/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de
R$ 70.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 472 | 30/03/2015 | ESTABELECE UMA AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE JUNTO AO AQUDE PRAÇA XI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | LEIS |
| 471 | 30/03/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A SOCIEDADE COMUNIDADE DE HABITAÇAO POPULAR UNIDOS DO CURIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | LEIS |
| 1212 | 02/03/2015 | Abre adicional de credlto Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de
R$ 137.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 121 | 02/03/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 191.000,00
para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 002 | 02/03/2015 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME no valor de R$ 520,00
para os fins que indica e da outras providências. | 2015 | DECRETO |
| 002 | 02/03/2015 | Abre adicional de credlto Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLECENTES
no valor de R$ 8.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 002 | 02/03/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 40.000,00 para
os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 002 | 02/03/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de
R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 002 | 02/03/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de
R$ 25.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| | 28/02/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 02/02/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 6.500,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 001 | 02/02/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS no valor de R$ 32.380,00
para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 001 | 02/02/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de
R$ 70.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 001 | 02/02/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do SEC.CULTURA, TURISMO. ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 698.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 001 | 02/02/2015 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME no valor de R$
653.600,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2015 | DECRETO |
| | 10/01/2015 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2014 - De 01/01/2014 a 31/12/2014. | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 05/01/2015 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO GERAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014. | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/01/2015 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO/FUNDEB REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014. | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/01/2015 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FMAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014. | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/01/2015 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FMDCA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014. | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/01/2015 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO/FME REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014. | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/01/2015 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014. | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 002 | 02/01/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 63.900,00 para as fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLECENTES
no valor de R$ 1.500,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de R$ 21.000,00 para cs fins que indica e da outras provldencias. | 2015 | DECRETO |
| | 30/12/2014 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA 2015. | 2015 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 30/12/2014 | RELATORIO DE GESTAO FISCAL 1º SEMESTRE 2014 | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/12/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 469 | 28/12/2014 | DISPOE SOBRE A DISPOSICAO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL DE CARIRE, REFIS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | LEIS |
| | 01/12/2014 | LEI Nº. 461 de 01 de Dezembro de 2014 ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2015, CARIRÉ. | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 467 | 17/11/2014 | DISPOE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORARIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL INTEGRANTES DO QUADRO DE FUNCIONARIOS DO MUNIClPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | LEIS |
| | 08/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 466 | 03/11/2014 | ATUALIZA O VALOR DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | LEIS |
| 465 | 03/11/2014 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ ESTADO DO CEARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS |
| | 05/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 14/08/2014 | RELATORIO DE GESTAO FISCAL 2º SEMESTRE 2014 | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 464 | 12/08/2014 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIRE, RENOMEIA E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | LEIS |
| | 02/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 463 | 17/06/2014 | CONCEDE NOVO VALOR A BOLSA MORADIA E ALIMENTACAO PARA MEDICO PARTICIPANTE DO "PROGRAMA MAIS MEDICO PARA O-BRASIL, NO MUNIClPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | LEIS |
| 462 | 17/06/2014 | CONCEDE NOVO VALOR A BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇAO PARA MEDICO PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MEDICO PARA
O-BRASIL", NO MUNIClPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS |
| | 24/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 460 | 22/04/2014 | DA DENOMINAÇAO AO CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL - CEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | LEIS |
| 459 | 22/04/2014 | DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE DIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2014 | LEIS |
| | 15/04/2014 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCiCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 458 | 08/04/2014 | Altera os artigos 6°, 8°, 9°, 15° da Lei n° 311A/2009. | 2014 | LEIS |
| 457 | 08/04/2014 | CRIA A GRATIFICAÇAO DE INCENTIVO BUCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2014 | LEIS |
| 456 | 08/04/2014 | FIXA OS VALORES DE PLANTOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | LEIS |
| 455 | 08/04/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR O IMOVEL QUE ABAIXO SE SEGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | LEIS |
| 454 | 18/03/2014 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E HINO DO MUNICIPIO DE CARIRÉ NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS |
| 453 | 18/03/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE AJUDA FINANCEIRA COM AS UNIDADES ESCOLARES EXECUTORAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA A SUPRIR GASTOS COM PEQUENAS DESPESAS DE CARÁTER EMERGENCIAL. | 2014 | LEIS |
| 452 | 18/03/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR O IMÓVEL QUE ABAIXO SE SEGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS |
| 451 | 10/03/2014 | DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL DE CARIRE, REFIS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | LEIS |
| 450 | 10/03/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇAO E DA OUTRA PROVIDENCIA. | 2014 | LEIS |
| | 03/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 19/01/2014 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2013 - De 01/01/2013 a 31/12/2013. | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 449 | 16/01/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR A DOAÇAO DOS IMOVEIS QUE DESIGNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | LEIS |
| 448 | 16/01/2014 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2014 | LEIS |
| 447 | 16/01/2014 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, POR INTERMEDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO DO ESTADO ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICIPIO. | 2014 | LEIS |
| 446 | 16/01/2014 | REVOGA OS DISPOSITIVOS DO CAPITULO IV, OS ARTIGOS 106, 107,108,109,110,111, 112 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2014 | LEIS |
| 445 | 16/01/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇAO E DA OUTRA PROVIDENCIA. | 2014 | LEIS |
| 444 | 16/01/2014 | INSTITUI A BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇAO PARA MEDICO PARTICIPANTE DO "PROGRAMA MAIS MEDICO PARA O BRASIL", NO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | LEIS |
| | 02/01/2014 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FMDCA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2014 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO FUNDO GERAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2014 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2014 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2014 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2014 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FMAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/12/2013 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA 2014. | 2014 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 30/12/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/11/2013 | PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017. | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 22/11/2013 | LEI ORÇAMENTÁRIA 2014 | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 443 | 22/11/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2014. | 2013 | LEIS |
| 441 | 18/11/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR O IMOVEL QUE ABAIXO SE SEGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | LEIS |
| 440 | 18/11/2013 | CRIA LIMITES URBANOS DA CIDADE DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIA | 2013 | LEIS |
| 439 | 18/11/2013 | REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL N° 431/2013 DE 22 DE JULHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | LEIS |
| 438 | 18/11/2013 | CONCEDE TITULO DE CIDADA CARIREENSE A SRA. ELIANE FERREIRA DA COSTA SOUSA
| 2013 | LEIS |
| 437 | 18/11/2013 | CONCEDE TI'TULO DE CIDADAO CARIREENSE AO SR. MANOEL GOMES FREIRE
| 2013 | LEIS |
| 436 | 18/11/2013 | CONCEDE TITULO DE CIDADAO CARIREENSE AO DR. ENEIVALDO SOARES MORORO.
| 2013 | LEIS |
| 435 | 01/10/2013 | COMPLEMENTA AS LEIS MUNICIPAL N130/98 e 430/2013. QUE CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DE CARATER EFETIVO DO MUNICIPIO PREFEITURA CARIRE, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVI^O PUBLICO NA FORMA COMO INDICA PARA A REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | LEIS |
| | 28/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 434 | 20/08/2013 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2013 | LEIS |
| | 14/08/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 433 | 13/08/2013 | DA DENOMINAÇAO A QUADRA ESPORTIVA DO COLEGIO MUNICIPAL FRANCISCO HERMINIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2013 | LEIS |
| 432 | 13/08/2013 | DA DENOMINAÇAO A QUADRA ESPORTIVA DO COLEGIO MARIA JOSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | LEIS |
| | 28/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 431 | 22/07/2013 | ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICACAO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE CARIRE. | 2013 | LEIS |
| 427 | 18/07/2013 | INSTITUl A SEMANA DO BEBE NO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | LEIS |
| 428 | 18/06/2013 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE BOLSA AOS PROFESSORES DO PNAIC.
| 2013 | LEIS |
| 426 | 18/06/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA
DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇAO DE AÇOES DE APOIO EINCENTIVO A ATIVIDADE | 2013 | LEIS |
| 425 | 18/06/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇOES DE TERRENOS BEM COMO DOAR A PESSOAS CARENTES IMOVEIS CONSTRUIDOS EM ESPAÇO TERRITORIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO DE COOPERAÇAO TECNICA. CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE SEGURANGA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA E O MUNICIPIO DE CARIRE. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2013 | LEIS |
| 424 | 10/06/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE GESTAO, TERMO DE PARCERIA E CONVENIO COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | LEIS |
| 423 | 10/06/2013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 330/2009 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 DISPONDO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - CGMHIS E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS DE CARIRE CE
| 2013 | LEIS |
| | 21/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 422 | 14/05/2013 | FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE MOTORISTAS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDENCIA. | 2013 | LEIS |
| 421 | 09/05/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO BENEFICENTE DO ALTO FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | LEIS |
| 420 | 12/04/2013 | EMENTA: Institui o Dia do Evangélico no Município de Cariré e da outras providências. | 2013 | LEIS |
| | 11/04/2013 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCiCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 419 | 08/04/2013 | ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA DE AÇAO SOCIAL, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
| 2013 | LEIS |
| 418 | 08/04/2013 | Altera a Lei nº 331 de 28 de outubro de 2009. | 2013 | LEIS |
| 417 | 08/04/2013 | Altera a Lei nº 108 de 11 Maio de 1994. | 2013 | LEIS |
| 416 | 29/03/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PARCELAMENTO ESPECIAL JUNTO A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA - SEFAZ DOS VALORES A SEREM RESTITUIDOS PELO MUNICIPIO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - SSPDS EM FACE DO PROGRAMA PRO-CIDADANIA, DE ACORDO COM O ART. 4°, DA LEI ESTADUAL 15.292/2013. | 2013 | LEIS |
| 415 | 26/03/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO PUBLICO A EMPRESA VICTORIA PRODUÇAO EXPORTAÇAO E
IMPORTAÇAO LTDA E DA OUTRA PROVIDENCIA. | 2013 | LEIS |
| 414 | 26/03/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR O IMOVEL QUE ABAIXO SE SEGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | LEIS |
| | 20/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 413 | 11/03/2013 | CONCEDE TITULO DE CIDADAO DE CARIRE AO SR. ANTONIO GILVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA - TENENTE CORONEL COMANDANTE DO 3º BATALHAO DA POLICIA MILITAR DE SOBRAL.
| 2013 | LEIS |
| 412 | 11/03/2013 | CONCEDE TITULO DE CIDADAO DE CARIRÉ AO SR. EPITACIO ARAUJO LOPES - SARGENTO COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE CARIRE.
| 2013 | LEIS |
| 411 | 11/03/2013 | DENOMINA DE MIGUEL BRAGA A RUA QUE LIGA AS RUAS VICENTE ARAUJO CHAVES E A RUA LUIZ SENA DIAS. | 2013 | LEIS |
| 410 | 18/02/2013 | DISPOE SOBRE A REDUÇAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
| 2013 | LEIS |
| 409 | 14/02/2013 | DISPOE SOBRE A REDUÇAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL.
| 2013 | LEIS |
| 408 | 05/02/2013 | ALTERA DISPOSIÇOES DA LEI MUNICIPAL 257/2007, A QUAL DISPOE SOBRE CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO, VISANDO ADEQUA-LA AS DISPOSIÇOES DA LEI FEDERAL 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007. | 2013 | LEIS |
| 407 | 05/02/2013 | ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇAO CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO QUE ATUAM EM LOCAIS DE DIFICIL ACESSO, REVOGAM AS DISPOSIÇOES DA LEI 382/2011, ESTABELECE NOVA DATA BASE PARA REALIZAÇAO DOS REAJUSTES ANUAIS DOS PROFESSORES, DA NOVA REDAÇAO AO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 340/2009. | 2013 | LEIS |
| 406 | 05/02/2013 | DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL DE CARIRE, REFIS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | LEIS |
| | 31/01/2013 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2012 - De 01/01/2012 a 31/12/2012. | 2012 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/12/2012 | Cronograma de Desembolso 2013. | 2013 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 405 | 28/12/2012 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 317/2009, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO, PROTEÇAO, PROMOÇAO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2012 | LEIS |
| 404 | 19/12/2012 | DA DENOMINAÇAO AO CENTRO DOS IDOSOS DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2012 | LEIS |
| 403 | 19/12/2012 | DA DENOMINAÇÃO AO GINASIO POLIESPORTIVO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2012 | LEIS |
| 402 | 10/12/2012 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 2012 | LEI ORGÂNICA |
| 401 | 09/11/2012 | CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE CARIRE A SRA. MIRNA LIMA AGUIAR.
| 2012 | LEIS |
| 400 | 09/11/2012 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ DE CARIRE A SRA. VIRGINA SOUZA AGUIAR.
| 2012 | LEIS |
| | 30/10/2012 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUL 2013. | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 399 | 09/10/2012 | DISPOE SOBRE A POLITICA DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, ARQUITETONICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE CARIRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2012 | LEIS |
| 396 | 20/08/2012 | FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, PARA A PROXIMA LEGISLATURA. A TER INICIO EM 1° DE JANEIRO DE 2013 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
| 2012 | LEIS |
| 397 | 11/08/2012 | FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2012 | LEIS |
| 395 | 11/07/2012 | CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇAO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS PARA O ABATE DE ANIMAIS, ELABORAÇAO EM PEQUENA ESCALA DE COMERCIALIZAÇAO DE PRODUTOS COMESTIVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2012 | LEIS |
| 394 | 11/06/2012 | DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2012 | LEIS |
| 393 | 11/06/2012 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR AJUSTE SALARIAL, ALTERANDO OS ANEXOS II E II-A, DA LEI MUNICIPAL N° 374/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2012 | LEIS |
| 392 | 11/06/2012 | ALTERA OS ARTIGOS, 8º ,9º E 11º DA LEI MUNICIPAL 302/2009, QUE TRATA DO PROJETO JOVEM MONITOR NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2012 | LEIS |
| 386 | 25/05/2012 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | LEIS |
| 391 | 25/05/2012 | ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 294/2009, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2012 | LEIS |
| 390 | 25/05/2012 | DISPOE SOBRE A POLITICA DE APOIO E DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2012 | LEIS |
| 389 | 25/05/2012 | DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2012 | LEIS |
| 388 | 25/05/2012 | DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2012 | LEIS |
| 387 | 25/05/2012 | DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA LEI N°. 184 DE 11 DE JUNHO DE 2001 E A ORGANIZAÇAO DAS INSTANCIAS DE CONTROLE SOCIAL E GESTAO PARTICIPATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2012 | LEIS |
| | 12/04/2012 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCiCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 383 | 05/03/2012 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR R$ 133.863,00 ( CENTO E TRINTA E TRES MIL OITOCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2012 | LEIS |
| 385 | 20/02/2012 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - TEMPLO CENTRAL DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2012 | LEIS |
| 384 | 20/02/2012 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O MUNICIPIO DE RERIUTABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2012 | LEIS |
| 382 | 07/11/2011 | MODIFICA A DATA BASE PARA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
| 2011 | LEIS |
| 381 | 07/11/2011 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2011 | LEIS |
| 379 | 03/10/2011 | AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2011 | LEIS |
| 378 | 03/10/2011 | AUTORRZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTA AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
| 2011 | LEIS |
| 377 | 22/08/2011 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇAO COM BASE NOS RESULTADOS DOS ALUNOS NO SPAECE ALFA 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2011 | LEIS |
| 376 | 22/08/2011 | MODIFICA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°257/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2011 | LEIS |
| 375 | 23/05/2011 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 294/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2011 | LEIS |
| 372 | 23/05/2011 | ABRE AO ORGAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAUDE, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 370.000,00 TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
| 2011 | LEIS |
| 371 | 20/05/2011 | INSTITUI O DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2011 | LEIS |
| 370 | 20/05/2011 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO TRANSFORMAR EM CALÇADAO, PARA ACESSO SOMENTE DE PEDESTRE, O TRECHO DA AV. ELISIO AGUIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2011 | LEIS |
| 369 | 20/05/2011 | AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO / REPARCELAMENTO DE DIV1DA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
| 2011 | LEIS |
| 368 | 11/04/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2011 | LEIS |
| 367 | 21/03/2011 | CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITARIO DO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2011 | LEIS |
| 366 | 21/02/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2011 | LEIS |
| 365 | 21/02/2011 | ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 294/2009, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2011 | LEIS |
| 364 | 20/02/2011 | AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA DOAR O VALOR R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REIAS) A APAE DE CARIRÉ- CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2011 | LEIS |
| 363 | 19/11/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR AREA PARA IMPLANTAGSO DO CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL - CEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2010 | LEIS |
| 362 | 19/11/2010 | DISPOE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL CICERO GONÇALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | LEIS |
| 359 | 19/11/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRA AREA PARA IMPLANTAÇAO DO CONJUNTO HABITACIONAL - OPERAÇOES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇAO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM AS ALTERAÇOES DA RESOLUÇAO N°460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇOES NORMATIVAS DO MINISTERIO DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | LEIS |
| 361 | 18/11/2010 | ALTERA OP ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 352/2010 QUE ALTEROU A DENOMINAÇAO DA RUA HENRIQUE RODRIGUES PARA RUA ELlSIO AGUIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | LEIS |
| 360 | 18/11/2010 | DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | LEIS |
| 357 | 01/11/2010 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2010 | LEIS |
| 356 | 01/11/2010 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTA AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2010 | LEIS |
| 355 | 08/07/2010 | AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA DOAR O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), A APAE DE CARIRE - CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | LEIS |
| 354 | 08/07/2010 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2010 | LEIS |
| 352 | 29/03/2010 | DANOVA DENOMINAÇAO A RUA HENRIQUE RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | LEIS |
| 350 | 29/03/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇOES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CREDITO RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇAO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERANTES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇAO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM ALTERAÇOES DA RESOLUÇAO N°. 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO 2004 E INSTRUGOES NORMATIVAS DO MINISTERIO DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | LEIS |
| 351 | 28/03/2010 | DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 34 DA LEI N°. 331/2009 E PARAGRAFO UNICO, RENUMERA O PARAGRAFO UNICO PARA PARAGRAFO PRIMEIRO E INSERE O PARAGRAFO SEGUNDO AO REFERIDO ARTIGO. | 2010 | LEIS |
| 353 | 17/03/2010 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORNAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | LEIS |
| 349 | 11/03/2010 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR uma Area de terra ao estado do cear A e da outras PROVIDENCIAS | 2010 | LEIS |
| 348 | 11/03/2010 | ESTABELECE VALOR PARA OS DEBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇAO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | LEIS |
| 347 | 11/03/2010 | DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 318 DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | LEIS |
| 346 | 01/03/2010 | DA DENOMINAÇÃO AO MUSEU EM CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | LEIS |
| 345 | 01/03/2010 | CRIA O ABONO COMPLEMENTAR AO SALARIO MINIMO NACIONAL. ATUALIZA OS VALORES DOS CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | LEIS |
| 344 | 01/03/2010 | DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE CARIRE/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | LEIS |
| 343 | 01/03/2010 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | LEIS |
| 341 | 22/12/2009 | Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências. | 2009 | LEIS |
| 340 | 09/12/2009 | EMENTA: SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS - PCCS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E REVOGA A LEI 208 DE 22 DE SETEMBRO DE 2004. | 2009 | PLANO DE CARGOS E CARREIRA |
| 331 | 28/10/2009 | CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS |
| | 08/09/2009 | PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013 | 2010 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 328 | 08/09/2009 | Altera dispositivos da Lei Municipal N° 180, de 30 de abril de 2001, que dispõe sobre a instituição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. | 2009 | LEIS |
| 325 | 08/09/2009 | Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Cariré e dá outras providências. | 2009 | LEIS |
| 322 | 08/09/2009 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS |
| 317 | 08/09/2009 | Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento, proteção, promoção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | 2009 | LEIS |
| 312 | 08/09/2009 | Dá a atual Rua Praça da Bandeira a denominação de Rua Joaquim Ferreira de Sousa e da outras providências | 2009 | LEIS |
| 319 | 05/09/2009 | Ratifica o Protocolo de intenções firmado entre o Governo do estado do Ceara, através da Secretaria da Saúde do Estado e os municípios de Alcântaras, Cariré, Catunda, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Hidrolândia, Ipú, Irauçuba, Massapé, Meruoca, Moraujo, Mucambo, Pacuja, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Santa Quitéria, Senador Sá, Sobral, Uruoca, Varjota com a finalidade de construir o Consórcio Público da Microregional de Saúde de SOBRAL, nos termos da Lei Federal n° 11.107 de 06 de Abril de 2005, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS. | 2009 | LEIS |
| 311 | 08/07/2009 | Altera a estrutura da Administração Pública Municipal, cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e da outras providências. | 2009 | LEIS |
| 310 | 09/06/2009 | Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível medio e superior, na Administração Direta e lndireta do Municipio de Cariré e da outras providências. | 2009 | LEIS |
| 309 | 09/06/2009 | Autoriza a aquisição do imóvel que indica e da outras providências. | 2009 | LEIS |
| 308 | 09/06/2009 | Autoriza fazer reforma, ampliação no prédio abandonado denominado Restaurante do Povo para funcionamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, da outras providências. | 2009 | LEIS |
| 307 | 09/06/2009 | Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos da funções de Motoristas do
Poder Executivo Municipal e da outras providências. | 2009 | LEIS |
| 306 | 06/05/2009 | Fixa o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e da outras providências. | 2009 | LEIS |
| 305 | 06/05/2009 | Institui cobrança para permissão pelo uso do solo, subsolo, espaço áereo e obras de arte das áreas públicas municípais e da outras providências. | 2009 | LEIS |
| 304 | 06/05/2009 | Autoriza a aquisição do imóvel que indica e da outras providências. | 2009 | LEIS |
| 303 | 06/05/2009 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS |
| 003 | 06/05/2009 | ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS | 2009 | ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
| 326 | 13/04/2009 | EMENTA: Institui o Regime Jurídico Único do Direito Administrativo e adota outras providências. | 2009 | REGIME JURIDICO |
| 301 | 09/04/2009 | Dispõe sobre a criação da Guarda municipal e dos Cargos que indica e adota outras providências e da outras providências. | 2009 | LEIS |
| 300 | 09/04/2009 | Cria a Coordenadoria de Trânsito E Transporte Urbano do Município e da outras providências. | 2009 | LEIS |
| 299 | 08/04/2009 | Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município e adota outras providências. | 2009 | LEIS |
| 302 | 06/04/2009 | Cria o Projeto Jovem Monitor na Escola do Município e adota outras providências. | 2009 | LEIS |
| 298 | 23/03/2009 | Dispõe sobre a concessão de Assistência Social a pessoas carentes do Município e da outras providências. | 2009 | LEIS |
| 297 | 27/02/2009 | Dispoe sabre a concessão, aplicacão e comprovação do Suprimento de
Fundos, no âmbito da Prefeitura Municipal. | 2009 | LEIS |
| 296 | 27/02/2009 | Autoriza a aquisição do imóvel que indica e da outras providências. | 2009 | LEIS |
| 295 | 27/02/2009 | Autoriza a aquisição do imóvel que indica e da outras providências | 2009 | LEIS |
| 294 | 27/02/2009 | Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica do poder executivo municipal e da outras providências. | 2009 | LEIS |
| 293 | 27/02/2009 | Abertura de credito adicional suplementar ao vigente orcamento e da outras providencias. | 2009 | LEIS |
| 292 | 27/02/2009 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junta ao Banco do Brasil S/A e da outras providencias correlatas. | 2009 | LEIS |
| 291 | 27/02/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUlR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. | 2009 | LEIS |
| 290 | 27/02/2009 | Autoriza o poder Executivo a firmar convênio entre se e a Associacao dos Agentes de Saúde do Municipio de Cariré e da outras providências. | 2009 | LEIS |
| 289 | 27/02/2009 | Dispoe sobre a fixação do salário minímo como referência de rernuneracao dos servidores municipais e adota outras providências. | 2009 | LEIS |
| 288 | 27/02/2009 | Dispde sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Consrituição Federal, e adota outras providências. | 2009 | LEIS |
| 243 | 02/12/2005 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEIS |
| 180 | 30/04/2001 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | LEIS |
| 108 | 11/05/1994 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1994 | LEIS |
| 14 | 15/01/1943 | LEI QUE CONSTITUE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO. | 1943 | LEIS |
| 37 | 05/10/0218 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |