DISPÕE SOBRE A DECISÃO FINAL DO PAD Nº 02/2025 E O SEU ARQUIVAMENTO.
DISPÕE SOBRE A DECISÃO FINAL DO PAD Nº 0J/2025 E O SEU ARQUIVAMENTO.
EXONERA a ocupante de cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA do Município de CARIRÉCE FMICC.
CONCEDER A FRANCISCO SAVIO ALVES PEREIRA CANDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE ARTICULADOR, 2 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL [...]
CONCEDER A JHONNY AZEVEDO LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO, 2 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 600,00 (S [...]
CONCEDER A MADALENA SILVA RODRIGUES LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE FORMADORA, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ [...]
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial aos enfermeiros efetivos do Município de Cariré/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Cariré/CE, oriundos da complementação judicial por parte da União ao Fundo de M [...]
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDJM, representantes Governamentais e Não Governamentais, que terão assento no C [...]
Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU Exercício 2025, no Município de Cariré, e dá outras providências.
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, a [...]