Prorroga licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Revoga, a pedido, licença sem remuneração para o trato de interesses particulares e autoriza retorno das atividades laborais.
Nomeia membros titulares e suplentes, para compor o COMDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para o exercício 20262028.
CONCEDER A MANOEL OLIVEIRA DE AGUIAR FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 100,00 (CEM [...]
CONCEDER A DENAPULIS FERREIRA DAMASCENO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REA [...]
CONCEDER A SEBASTIÃO CRISTINO DE ALBUQUERQUE NETO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 100, [...]
Institui o Regime Especial de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento de Infraestrutura de Indústrias para no Município de Cariré Ceará, e dá outras providência [...]
Altera o Anexo Único da Lei Municipal Nº 802, de 27 de janeiro de 2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargo de Profissional de Apoio Escolar (Cuidador) no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Altera o art. 1º do Decreto nº 36, de 30 de dezembro de 2022, que nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o quadriênio 2023 20 [...]
Altera o art. 1º do Decreto nº 33, de 26 de outubro de 2022, que nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação CME para o exerc [...]
