Exonera ocupante do cargo de Secretário Adjunto, de provimento em comissão.
CONCEDER A DIOGENES GOMES DIVINO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS, 5 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 6 [...]
CONCEDER A ANTONIO ALOISIO TELES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS) [...]
CONCEDER A JOSE ANTONIO SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), P [...]
Institui premiação semestral por desempenho para gestores escolares da rede municipal de ensino que cumprirem, dentro do prazo, as metas estabelecidas no Farol de Acompa [...]
Autoriza a desafetação e doação de terreno público municipal à Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. (ADECE), sociedade de economia mista, com a final [...]
Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU Exercício 2025, no Município de Cariré, e dá outras providências.
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, a [...]
Nomeia os membros da Comissão de Enquadramento de que trata o parágrafo 2º do art. 64 da Lei Municipal nº 11.340/2009, e dá outras providências.
