DISPÕE SOBRE A DECISÃO FINAL DO PAD Nº 02/2025 E O SEU ARQUIVAMENTO.
DISPÕE SOBRE A DECISÃO FINAL DO PAD Nº 0J/2025 E O SEU ARQUIVAMENTO.
EXONERA a ocupante de cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA do Município de CARIRÉCE FMICC.
CONCEDER A JOÃO AMARO BRITO CHAVES, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO BALCÃO DA CIDADANIA, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS), PERF [...]
CONCEDER A FRANCISCO EVALDO ALEXANDRE DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 100,00 ( [...]
CONCEDER A ANTONIO MARCOS DE AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS) [...]
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial aos enfermeiros efetivos do Município de Cariré/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Cariré/CE, oriundos da complementação judicial por parte da União ao Fundo de M [...]
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da administração pública municipal, com exceção dos serviços essenciais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDJM, representantes Governamentais e Não Governamentais, que terão assento no C [...]
Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU Exercício 2025, no Município de Cariré, e dá outras providências.