Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
30/03/2020
Data da divulgação do
extrato:
30/03/2020
Data da
ratificação:
30/03/2020
Data da divulgação da
ratificação:
30/03/2020
Valor estimado: R$
24.000,00 (vinte e quatro mil)
Informações do objeto
Aquisição de Álcool Etílico 70% em gel destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus atendendo assim as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Cariré/Ce.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão desta contratação emergencial se encontra devidamente justificada pela urgência da aquisição do objeto em questão, enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, viabilizando ações que contribuam para prevenção de contaminação e disseminação do vírus, mormente no tratamento de pacientes suspeitos, já infectados e em tratamento, todos estes usuários do sistema único de saúde no município de Cariré.
A emergência de saúde pública reclama providência ágeis para atendimento a necessidade de aquisições urgentes para enfretamento da pandemia, sendo então essa modalidade é a que melhor se coaduna com o planejamento institucional rápido e urgente, onde espera-se melhor atender às demandas das Unidades de Saúde Municipais, agilizando a aquisição de dos produtos e materiais, de modo a combater e enfrentar emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Não se podendo aguardar maiores prazos para aquisição dos produtos de saúde em tela, posto que se causará prejuízo incomensurável ao município, que se encontra em estado de emergência, assim como todo o país, e ainda o interesse público só será atendido satisfatoriamente se a Secretaria de Saúde adquirir os materiais requisitados evitando, assim, mais sofrimento para a população carente.
Justificativa do preço
A razão desta contratação emergencial se encontra devidamente justificada pela urgência da aquisição do objeto em questão, enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, viabilizando ações que contribuam para prevenção de contaminação e disseminação do vírus, mormente no tratamento de pacientes suspeitos, já infectados e em tratamento, todos estes usuários do sistema único de saúde no município de Cariré.
A emergência de saúde pública reclama providência ágeis para atendimento a necessidade de aquisições urgentes para enfretamento da pandemia, sendo então essa modalidade é a que melhor se coaduna com o planejamento institucional rápido e urgente, onde espera-se melhor atender às demandas das Unidades de Saúde Municipais, agilizando a aquisição de dos produtos e materiais, de modo a combater e enfrentar emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Não se podendo aguardar maiores prazos para aquisição dos produtos de saúde em tela, posto que se causará prejuízo incomensurável ao município, que se encontra em estado de emergência, assim como todo o país, e ainda o interesse público só será atendido satisfatoriamente se a Secretaria de Saúde adquirir os materiais requisitados evitando, assim, mais sofrimento para a população carente.
Fundamentação legal
Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Medida Provisória n° 926/2020 de 20 de março de 2020. Requisitos legais. Pela possibilidade, desde que observadas as recomendações constantes neste opinativo. Manifestação jurídica Favorável, com base no Art. 38, VI da Lei 8.666/93.
