Prefeitura de Cariré

CHAMAMENTO PÚBLICO: 01.CHP.SME/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 08/08/2025

Hora da abertura: 08:00

Local da abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PERICIAL, A SER REALIZADO POR TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MÉDICO DO TRABALHO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR A ATIVIDADE PREPONDERANTE E O CORRESPONDENTE GRAU DE RISCO, POR MEIO DE VERIFICAÇÃO IN LOCO, PARA FINS DE ENQUADRAMENTO E, SE FOR O CASO, REVISÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO AO RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO (RAT/SAT) DO ESTABELECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO À MITIGAÇÃO DE RISCOS LEGAIS E FINANCEIROS RELACIONADOS À TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA .

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/08/2025	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
08/08/2025	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
08/08/2025	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO
08/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
08/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
08/08/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ARNOBIO DE AZEVEDO PEREIRA
Responsável pela Informação	ARNOBIO DE AZEVEDO PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AURENISA COELHO MORAIS
Responsável pela Homologação	MARIA ELVILEMA FEITOSA TABOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	MARIA ELVILEMA FEITOSA TABOSA	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 08/08/2025 - 16:22 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ARNOBIO DE AZEVEDO PEREIRA

DATA: 08/08/2025 - 16:26 - FASE: CHAMAMENTO PÚBLICO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA ELVILEMA FEITOSA TABOSA

Lista de licitações.

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