Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA 2023.

Por Samuel Lourenço 14/09/2022 #loa

Na terça-feira (13/09) a Prefeitura Municipal de Cariré-CE, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças e Gabinete do Prefeito, realizou no auditório da Escola Francisco Hermínio, uma audiência pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA 2023. A LOA é o orçamento anual que disciplina todas as ações do governo. É dividida em orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos das empresas estatais. Todos os gastos do governo para o próximo ano, são previstos em detalhes na LOA. Ela prevê a estimativa da receita e a fixação das despesas do governo e é dividida por temas, como saúde, educação, assistência social, transporte, cultura, agricultura, infraestrutura, meio ambiente e outros. A LOA estará em harmonia com os grandes objetivos e metas estabelecidos pelo PPA. O governo define no projeto de lei orçamentário anual, as prioridades contidas no PPA e na LDO e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. A audiência pública foi coordenada pelo contador, Cleverson Ximenes, o qual fez explanações sobre a Metodologia da LOA e conduziu os trabalhos junto à Controladora Geral do Município, Mirna Moraes de Aguiar. A audiência pública atende a determinação do artigo 44 do Estatuto da Cidade do Ministério das Cidades, o artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Por ocasião da abertura da solenidade, o Exmo. Sr. Prefeito Antônio Rufino Martins e o Exmo. Sr. Vice-prefeito Francisco Nery Neto fizeram um pronunciamento, destacando sobre a importância da realização da audiência pública, para a elaboração da LOA, que é uma oportunidade da população falar, das associações comunitárias opinarem e dos poderes legislativos e executivos se alinharem para juntos projetar e garantir melhorias para a população Carireense. Destacamos e agradecemos a participação das seguintes representações: Prefeito, Vice-prefeito, Primeira Dama e Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários Municipais, Líderes Comunitários, Agentes Comunitários de Saúde, Diretores de Escolas, sindicatos, imprensa, comunidade em geral e demais servidores das diversas pastas da Prefeitura Municipal de Cariré.

Todos os gastos do governo para o próximo ano, são previstos em detalhes na LOA. Ela prevê a estimativa da receita e a fixação das despesas do governo e é dividida por temas, como saúde, educação, assistência social, transporte, cultura, agricultura, infraestrutura, meio ambiente e outros.

A LOA estará em harmonia com os grandes objetivos e metas estabelecidos pelo PPA. O governo define no projeto de lei orçamentário anual, as prioridades contidas no PPA e na LDO e as metas que deverão ser atingidas naquele ano.

A audiência pública foi coordenada pelo contador, Cleverson Ximenes, o qual fez explanações sobre a Metodologia da LOA e conduziu os trabalhos junto à Controladora Geral do Município, Mirna Moraes de Aguiar. A audiência pública atende a determinação do artigo 44 do Estatuto da Cidade do Ministério das Cidades, o artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por ocasião da abertura da solenidade, o Exmo. Sr. Prefeito Antônio Rufino Martins e o Exmo. Sr. Vice-prefeito Francisco Nery Neto fizeram um pronunciamento, destacando sobre a importância da realização da audiência pública, para a elaboração da LOA, que é uma oportunidade da população falar, das associações comunitárias opinarem e dos poderes legislativos e executivos se alinharem para juntos projetar e garantir melhorias para a população Carireense.

Destacamos e agradecemos a participação das seguintes representações: Prefeito, Vice-prefeito, Primeira Dama e Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários Municipais, Líderes Comunitários, Agentes Comunitários de Saúde, Diretores de Escolas, sindicatos, imprensa, comunidade em geral e demais servidores das diversas pastas da Prefeitura Municipal de Cariré.