Na última terça-feira, 18 de junho, aconteceu em Sobral, a reunião com os prefeitos dos 17 municípios que fazem parte do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRSRMS, com a finalidade de debater sobre o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente 2019 (IQM 2019), cujo prazo para cadastramento dos municípios foi iniciado no dia 10 de maio e finalizado em 8 de julho.
Representando o município de Cariré, estiveram presentes ao encontro regional, o prefeito Elmo Aguiar, acompanhado do secretário de Meio Ambiente, Adauto Araújo. Vale salientar que Cariré, já passou a receber repasse de 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), pelo Governo do Estado. O benefício foi conquistado por conta do cumprimento das seis metas do Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), referente ao ano de 2016, que rendeu a Cariré uma das notas máximas na avaliação, como resultado do trabalho de sustentabilidade realizado pelo município.
Que é o IQM?
O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), instituído pelo Decreto n.° 29.306, de 5 de junho de 2008, é um dos critérios de repartição do repasse do ICMS do Ceará para os municípios. De acordo com o decreto, para os municípios que atendem aos critérios do IQM dispostos no decreto, são destinados 2% do ICMS.
Anualmente, os municípios preenchem o formulário do IQM e em seguida são visitados por técnicos do Governo do Estado para a apuração do mesmo. Durante a visita, ocorre a entrevista para verificação dos critérios para repasse, bem como verificação in loco da Gestão e Gerenciamento dos Resíduos no município.
Na última terça-feira, 18 de junho, aconteceu em Sobral, a reunião com os prefeitos dos 17 municípios que fazem parte do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRSRMS, com a finalidade de debater sobre o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente 2019 (IQM 2019), cujo prazo para cadastramento dos municípios foi iniciado no dia 10 de maio e finalizado em 8 de julho.
Representando o município de Cariré, estiveram presentes ao encontro regional, o prefeito Elmo Aguiar, acompanhado do secretário de Meio Ambiente, Adauto Araújo. Vale salientar que Cariré, já passou a receber repasse de 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), pelo Governo do Estado. O benefício foi conquistado por conta do cumprimento das seis metas do Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), referente ao ano de 2016, que rendeu a Cariré uma das notas máximas na avaliação, como resultado do trabalho de sustentabilidade realizado pelo município.
Que é o IQM?
O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), instituído pelo Decreto n.° 29.306, de 5 de junho de 2008, é um dos critérios de repartição do repasse do ICMS do Ceará para os municípios. De acordo com o decreto, para os municípios que atendem aos critérios do IQM dispostos no decreto, são destinados 2% do ICMS.
Anualmente, os municípios preenchem o formulário do IQM e em seguida são visitados por técnicos do Governo do Estado para a apuração do mesmo. Durante a visita, ocorre a entrevista para verificação dos critérios para repasse, bem como verificação in loco da Gestão e Gerenciamento dos Resíduos no município.
