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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 02.IN.SME/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 16/01/2026
Data da divulgação do extrato: 16/01/2026
Data da ratificação: 16/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 16/01/2026
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA TEMÁTICA DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A SER MINISTRADA DURANTE A SEMANA PEDAGÓGICA, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, VISANDO INCENTIVAR, QUALIFICAR E DESENVOLVER OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
16/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
16/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ARNOBIO DE AZEVEDO PEREIRA
Responsável pela Informação ANTONIO WILLIAM DE SOUSA ARAGAO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AURENISA COELHO MORAIS
Responsável pela Ratificação MARIA ELVILEMA FEITOSA TABOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MARIA ELVILEMA FEITOSA TABOSA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EMPRESA E. P. PENNA TREINAMENTOS 05.631.412/0001-43 VENCEDOR 30.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 4MB
MAPA DE RISCOS PDF 971KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 3MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 3MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
PARECER JURÍDICO PDF 750KB
RATIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PDF 399KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 02.IN.SME/2026 2026 EMPRESA E. P. PENNA TREINAMENTOS 30.000,00 16/01/2026
27/02/2026
VIGENTE
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