Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRÉ FICA LOCALIZADA NA RUA DONA BELARMINA RODRIGUES, Nº 222, 2º ANDAR DO MERCADO PÚBLICO DE CARIRÉ-CE. COM FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO COMERCIAL, COM OFERTA DE SERVIÇOS GRATUITOS, TAIS COMO: ATENDIMENTO AO PÚBLICO, MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIÓLOGICA.

Categoria: INSTITUCIONAL

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SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA (SAMU/CARIRÉ)

O SERVIÇO FUNCIONA ATRAVES DE UMA CENTRAL DE REGULAÇÃO QUE FICA EM SOBRAL, REGULA AS OCORRENCIAS PELO 192 E REPASSA PARA A EQUIPE DE PLANTÃO NA CIDADE MAIS PRÓXIMA DA OCORRÊNCIA /SOLICITAÇÃO.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 285

SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL – CRC

De acordo com a lei Art. 22, § 2º da Lei 8.666/93, para participação de processos licitatórios na modalidade Tomada de Preços, se faz necessário que os interessados estejam devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. Deste modo a empresa interessada em participar do processo poderá solicitar o Certificado de Registro Cadastral junto ao Setor.

Categoria: LAI

Visualizações: 280

SOLICITAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS

O Servidor deverá encaminhar o Termo de Referencia, Pesquisa de Preços e Dotação Orçamentária para o Setor de Licitação a fim da elaboração da Minuta de Edital para ser dado Inicio ao Processo Licitatório, escolhendo assim em qual modalidade melhor se encaixa aquele determinado objeto, quais documentos as empresas deverão apresentar para participar do processo e as condições contratuais entre contratante e contratado, após o fim do processo e a empresa vencedora ser contratada.

Categoria: LAI

Visualizações: 313

TAXA DE APREENSÃO E GUARDA DE ANIMAIS.

A taxa de Apreensão e Guarda é cobrada do proprietário/responsável para a liberação de animais apreendidos em vias e logradouros públicos.

Categoria: SERVIÇOS

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VALIDAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Permite o usuario verificação de Validade da Nota fiscal eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 204

VÍDEOS

Consulte os vídeos vinculados.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 270

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