Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 235 registros Informações atualizadas em: 07/10/2025 - 09:18:09

DESGINAÇÃO: 46/2024 01/04/2024

Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, e membros que compõe a Equipe de Apoio, de acordo com a Lei o. 14.133, de 1º de abril de 2021.

Coletiva: THAYNARA MATIAS MAGALHAES, ANTONIO WILLIAM DE SOUSA ARAGAO

EXONERAÇÃO: 42/2024 28/03/2024

Exonera ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito (SM-1), de provimento em comissão.

Agente: LUCIANA CRISTINA RODRIGUES MIRANDA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 35/2024 01/03/2024

Nomeia Assessor Jurídico.

Agente: JOSE VANDERLEY DE AGUIAR

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

REVOGAÇÃO: 33/2024 01/03/2024

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA 25/2024 DE 20 FEVEREIRO DE 2024.

Agente: DIOGO FROTA FERREIRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 32/2024 01/03/2024

Nomeia Assessor de Tecnologia da Informação.

Agente: JOSE SAMUEL LOURENCO

Cargo: ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

NOMEAÇÃO: 31/2024 01/03/2024

Nomeia Procurador Geral do Município.

Agente: LEONARDO PESSOA DE AGUIAR

Cargo: PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO

DESGINAÇÃO: 26/2024 20/02/2024

Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, e membros que compõe a Equipe de Apoio, de acordo com a Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021.

Coletiva: ARNOBIO DE AZEVEDO PEREIRA, FRANCISCO CARLOS EPAMINONDAS SILVA

DESIGNAÇÃO: 25/2024 20/02/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS ATOS REFERENTES AO PROCESSO DE LICITAÇÃO.

Agente: DIOGO FROTA FERREIRA

Cargo: PROCURADOR ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 20/2024 19/02/2024

Exonera, a pedido, Procuradora Geral do Município.

Agente: PATRICIA ROSA MANSO NOBRE

Cargo: PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 14122335/2023 14/12/2023

PARA PARTICIPAR DO XVII ENCONTRO ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO _CGE: TEMA - CONTROLE INTERNO: ORIENTANDO E MONITORANDO RESULTADOS.

Agente: MIRNA MORAES DE AGUIAR

Cargo: CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO

NOMEAÇÃO: 118/2023 01/12/2023

Nomeia Coordenador.

Agente: MARIA RAQUEL SANCHO DIVINO

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 29112331/2023 29/11/2023

PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CARIRÉ NO EVENTO DE ENTREGA DA CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (SELO DIAMANTE).

Agente: MIRNA MORAES DE AGUIAR

Cargo: CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 29112330/2023 29/11/2023

PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CARIRÉ NO EVENTO DE ENTREGA DA CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (SELO DIAMANTE).

Agente: FRANCISCO NERY NETO

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 27112333/2023 27/11/2023

PARA PARTICIPAR DA ILI CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS 2023.

Agente: ADONIAS INACIO DE AQUINO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

DIÁRIA: 27112332/2023 27/11/2023

PARA PARTICIPAR DO IV CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS 2023.

Agente: MIRNA MORAES DE AGUIAR

Cargo: CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 27112330/2023 27/11/2023

PARA PARTICIPAR DO IV CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS 2023.

Agente: PATRICIA ROSA MANSO NOBRE

Cargo: PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 26112370/2023 26/11/2023

PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NOS MINISTÉRIOS E GABINETES DOS DEPUTADOS FEDERAIS CEARENSES.

Agente: ANTONIO RUFINO MARTINS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 20092330/2023 20/09/2023

PARA PARTICIPAR DO EVENTO DA ASSINATURA DE ORDENS DE SERVIÇO DOS NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS).

Agente: ANTONIO RUFINO MARTINS

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 83/2023 01/09/2023

Nomeia Articuladora de Gabinete.

Agente: OLIVANNIA ARAÚJO SILVA

Cargo: ARTICULADOR

DIÁRIA: 22082310/2023 22/08/2023

PARA COMPARECER A ESPLAM PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS INSTITUCIONAIS E DE ENGENHARIA REFERENTE AO BLOQUEIO DO PT1032183-03-835695 E TAMBÉM DE TRATAR SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE PLEITOS A CASA CIVIL E SOP DE APOIO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTIVO DOS 94 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CARIRÉ.

Agente: ANTONIO RUFINO MARTINS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 14072335/2023 14/07/2023

PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE LANÇAMENTO DO PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2023/2024.

Agente: ANTONIO RUFINO MARTINS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 21062330/2023 21/06/2023

PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A DEPUTADA ESTADUAL LIA GOMES EM BUSCA DE RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA SAÚDE E PARTICIPAR DE EVENTO DO LANÇAMENTO DA SEGUNDA ETAPA DO C-JOVEM.

Agente: ANTONIO RUFINO MARTINS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 20062330/2023 20/06/2023

PARA PARTICIPAR DE EVENTO SOB ANÚNCIO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DO PROGRAMA DE APOIO DAS REFORMAS SOCIAIS (PROARES).

Agente: ANTONIO RUFINO MARTINS

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 62/2023 31/05/2023

Exonera Articulador de Gabinete.

Agente: DORIEDES HONORIO DE SOUSA

Cargo: ARTICULADOR

DIÁRIA: 22052305/2023 22/05/2023

PARA PARTICIPAR DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO AOS GESTORES MUNICIPAIS NA APRECE

Agente: ANTONIO RUFINO MARTINS

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 60/2023 11/05/2023

Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.

Agente: BARBARA JULIETE FREIRE PINTO

Cargo: AGENTE ADMINSTRATIVO

DIÁRIA: 08052322/2023 08/05/2023

PARA PARTICIPAR DO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, REALIZADO PELO TCEDUC.

Agente: PATRICIA ROSA MANSO NOBRE

Cargo: PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 08052321/2023 08/05/2023

PARA PARTICIPAR DO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, REALIZADO PELO TCEDUC.

Agente: MIRNA MORAES DE AGUIAR

Cargo: CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 02052325/2023 02/05/2023

PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO CAMILO SANTANA, ENCONTRO COM O DEPUTADO LEÔNIDAS CRISTINO, REUNIÃO COM A SENADORA AUGUSTA BRITO E VISITA AOS MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA, MDR E INCRA.

Agente: ANTONIO RUFINO MARTINS

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 55/2023 19/04/2023

Concede estabilidade funcional a servidores públicos municipais aprovados em avaliação de desempenho realizada após o término do período de estágio probatório.

Coletiva: ALCINEY ALVES RODRIGUES, ALINE LOPES DE AGUIAR, ANTONIA GEOVANIA FERNANDES BASTOS, ANTONIO LOILSON FERNANDES DA SILVA, ANTONIO RANIERI BASILIO, ANTONIO WESLEY MESQUITA RUFINO, ATANARA FREIRES AGUIAR DE LIMA, ELENEUDA BRITO SOUSA, ELIONETE EVANGELISTA MESQUITA, ELOIZA ROCHA QUEIROZ, FRANCISCA JANEIDE FEIJAO DA SILVA, FRANCISCO JEAN DIEGO DE ABREU, FRANCISCO RAFAEL MARQUES ROCHA, GRAZIELE RODRIGUES MESQUITA, JOSE WELLINGTON PAIVA MESQUITA, JOYCE SENA PEREIRA, LUANA MACEDO DA SILVA, LUCIANA RODRIGUES DE ARAUJO

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