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CONSELHO FUNDEB

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA

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CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA: CONSELHO FUNDEB
Informações principais
Data criação: 05/02/2013
Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Telefone: (88) 3646-1208
E-mail:
Site conselho:
Informações do conselho
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado formado por representações sociais variadas, e sua atuação deve acontecer com autonomia, sem subordinação e sem vinculação à administração pública estadual ou municipal. Com essas características, o Conselho não é unidade administrativa do governo local, porém sua atuação deve ser pautada no interesse público, buscando o aprimoramento da relação formal e contínua com a administração pública local, responsável pela gestão e aplicação dos recursos do Fundo, para que o acompanhamento seja efetivo. LEI Nº 681/2021 - REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA O ART. 212 - A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL N. º 257, DE 09 DE MARÇO DE 2007 E A LEI MUNICIPAL Nº 407, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Titulares
ANA ERICA PEREIRA
ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INDICADO POR ENTIDADES SECUNDARISTAS
MEMBRO
ANA MARIA DE SOUSA
REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
MEMBRO
ANTONIA DE MARIA COSTA VIEIRA
CONSELHO TUTELAR
MEMBRO
ANTONIO CASSIANO RODRIGUES SANCHO
SERVIDORES TECNICOS ADMINISTRATIVOS
MEMBRO
ANTONIO FLÁVIO BRAGA MARTINS
REPRESENTANTES DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
MEMBRO
CAMILA MARA DE BRITO FREITAS
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
MEMBRO
ELIZANGELA ALVES ROCHA
REPRESENTANTE DE PAIS DE ESTUDANTES DAS EESCOLAS DA REDE MUNICIPAL,VINCULADO AO CONSELHO ESCOLAR
MEMBRO
JOÃO GILVAN BRITO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MEMBRO
MARIA DO ROSÁRIO CHAVES ROSA CHAVES
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MEMBRO

Quantidade total de membros titulares: 9

Suplentes
ANTÔNIO VICTOR CHAVES SILVINO
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
MEMBRO
ARTHUR GARCIA FREITAS DO NASCIMENTO
ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INDICADO POR ENTIDADES SECUNDARISTAS
MEMBRO
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MEMBRO
JESUS SILVA DE AQUINO
REPRESENTANTE DE PAIS DE ESTUDANTES DAS EESCOLAS DA REDE MUNICIPAL,VINCULADO AO CONSELHO ESCOLAR
MEMBRO

Quantidade total de membros suplentes: 4

Ex-membros
ALEX MARTINS ARAUJO
SERVIDORES TECNICOS ADMINISTRATIVOS
MEMBRO
ALEX MARTINS ARAÚJO
DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
MEMBRO
ALINE SIQUEIRA DE AZEVEDO
CONSELHO TUTELAR DE CARIRÉ
MEMBRO
ANA GISELLE SALES CRISPIM RODRIGUES
PAIS DE ALUNOS
MEMBRO
ANTONIO JOSE DA SILVA MENDES
ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
MEMBRO
ARILTIS DE OLIVEIRA MARTINS
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
MEMBRO
ARTHUR GABRIEL CHAVES DE SOUSA
ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INDICADO POR ENTIDADES SECUNDARISTAS
MEMBRO
ARTHUR GABRIEL CHAVES DE SOUSA
ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
VICE-PRESIDENTE
BENEDITA ELADIA DE BRITO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MEMBRO
EMANUELE FARIAS BASTOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MEMBRO
FRANCISCA LIDIANE ALVES CANDIDO
PAIS DE ALUNOS
MEMBRO
GLÓRIA MARIA PAIVA DA SILVA
ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INDICADO POR ENTIDADES SECUNDARISTAS
MEMBRO
JOSÉ MARIA ROCHA
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MEMBRO
JOSE MARIA ROCHA
PODER EXECUTIVO
MEMBRO
LEIDIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA
DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
MEMBRO
LEIDIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA
DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
PRESIDENTE
LUIZ MARCELO GABRIEL DOS SANTOS
CONSELHO TUTELAR
MEMBRO
MARIA DAS GRAÇAS SOUZA LOPES
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SECRETÁRIA
MARIA DAS GRAÇAS SOUZA LOPES
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
MEMBRO
MARIA DO ROSÁRIO ROCHA CHAVES
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MEMBRO
MARLLON ALVES LINHARES
ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
MEMBRO
MONICA VERAS DOS SANTOS
PAIS DE ALUNOS
MEMBRO
REGINA LÚCIA FARIAS OLIVEIRA
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MEMBRO
ROSA MARIA BARROS ALVES
PAIS DE ALUNOS
MEMBRO
SUZIANE AZEVEDO ALVES
SERVIDORES TECNICOS ADMINISTRATIVOS
MEMBRO

Quantidade total de ex-membros titulares: 25

Ex-suplentes
ANTONIA SOLANGE ARAUJO TELES
DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
MEMBRO
ANTONIA SOLANGE ARAÚJO TELES
DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
MEMBRO
AYLA MARIA RODRIGUES ROCHA
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MEMBRO
ELI CORDEIRO DA SILVA
PAIS DE ALUNOS
MEMBRO
ELIANE XIMENES MELO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MEMBRO
ELISMARI ALVES VITURINO
PAIS DE ALUNOS
MEMBRO
ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
MEMBRO
FATIMA MARIA ALVES FERREIRA
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
MEMBRO
FRANCISCA PALOMA LAUREANO CUSTODIO
ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
MEMBRO
FRANCISCO CHAVES SOUSA
CONSELHO TUTELAR DE CARIRÉ
MEMBRO
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MEMBRO
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
SERVIDORES TECNICOS ADMINISTRATIVOS
MEMBRO
FRANCISCO NESTOR KULIMEM MEMORIA PAIVA
CONSELHO TUTELAR
MEMBRO
IAGO KELVIN DA SILVA CAVALCANTE
ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INDICADO POR ENTIDADES SECUNDARISTAS
MEMBRO
MARCIO ARAUJO ALVES
PODER EXECUTIVO
MEMBRO
MARIA APARECIDA EPAMINONDAS SILVA
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
MEMBRO
MARIA CERLY DA SILVA
SERVIDORES TECNICOS ADMINISTRATIVOS
MEMBRO
MARIA DANIELE TRAJANO CHAVES
PAIS DE ALUNOS
MEMBRO
MARIA GABRIELA MESQUITA DO NASCIMENTO
ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INDICADO POR ENTIDADES SECUNDARISTAS
MEMBRO
MARIA LUIZA FARIAS DE SOUSA
PAIS DE ALUNOS
MEMBRO
MARIA SANDRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MEMBRO
VICTOR DA SILVA BARBOSA
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MEMBRO

Quantidade total de ex-membros suplentes: 22

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RealizadaAgendada
Descrição Data Tipo Detalhes
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA13/12/2022ATA
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ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA08/10/2021ATA
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PARECER FAVORÁVEL REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL TO (EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS20/09/2021PARECER
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ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA26/03/2021ATA
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA25/02/2021ATA
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