CONVÊNIO: 30/2024 - INICIADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 31/01/2025

Data da celebração: 26/01/2024

Número do instrumento: 1305449

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024. Município de CARIRÉ.

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

PACTUADA

R$ 783.608,32

Informações do concedente

Concedente: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ

Responsável: ANTONIO RUFINO MARTINS

Sem informações até o momento

DATA: 02/02/2024 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente
0,00		130.601,00	01/04/2024

Assegurar transporte escolar para 100% dos alunos da rede pública estadual matriculados no município, conforme o Censo Escolar 2023, no ano letivo de 2024. 403 alunos.

31/03/2024 R$ 130.601,00
30/04/2024 R$ 130.601,00
30/06/2024 R$ 130.601,00
31/08/2024 R$ 130.601,00
31/10/2024 R$ 130.601,00
30/11/2024 R$ 130.603,32

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2024, priorizando os residentes na zona rural. Município de CARIRÉ.

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