Decretos municipais

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DECRETOS: 05/2018 - 08/02/2018

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 03/2018 - 15/01/2018

Regulamenta pesca no açude localizado no Parque EcolĂłgico Eriberto de SĂĄ Ponte e dĂĄ outras providĂȘncias.

DECRETOS: 04/2018 - 15/01/2018

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados Ă  CĂąmara Municipal de CarirĂ© no corrente exercĂ­cio e dĂĄ outras providĂȘncias.

DECRETOS: 02/2018 - 04/01/2018

DISPÕE SOBRE 05 PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ MEDIANTE CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 10/2017 - 01/12/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 94.832,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 13/2017 - 01/12/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 80.231,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS: 48/2017 - 09/11/2017

Fixa o Detalhamento da despesa orçamentĂĄria do MunicĂ­pio de CARIRÉ para o exercĂ­cio financeiro de 2018 e dĂĄ outras providĂȘncias.

DECRETOS: 49/2018 - 09/11/2017

Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Cùmara Municipal.

DECRETOS: 49/2018 - 09/11/2017

Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Cùmara Municipal.

DECRETOS: 50/2018 - 09/11/2017

Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Cùmara Municipal.

DECRETOS: 50/2018 - 09/11/2017

Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Cùmara Municipal.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 09/2017 - 01/11/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 34.010,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS: 44/2017 - 09/10/2017

ALTERA O ART. 4Âș DO DECRETO NÂș 19/2012,ART. 1 ° DO DECRETO 29/2012 DE 28 DE JULHO DE 2012, E O ART. 1Âș DO DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ART. 1 Âș DO DECRETO 05/2013, Art. 1 Âș do Decreto NÂș 18/2014, Art. 1 ° do Decreto NÂș 30/2015, Decreto 18/2016; Decreto NÂș 28/2016, Decreto NÂș 36/2016, Decreto NÂș 02/2017, Decreto NÂș 23/2017, Decreto NÂș 33/2017,QUE DISPÕE DA DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNClA, EM TODO O MUNICÍPIO DE CARIRÉ AFETADO POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 08/2017 - 02/10/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 261.000,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 12/2017 - 02/10/2017

bre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 116.000,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS: 40/2017 - 27/09/2017

Aprova o Regulamento para Avaliação de Desempenho do EstĂĄgio ProbatĂłrio previsto no artigo 28 da Lei Complementar nÂș 003, de 06 de maio de 2009, alterada pela Lei Municipal nÂș 558/2017 de 22 de agosto de 2017, que dispĂ”e sobre o Estatuto dos Servidores PĂșblicos Municipais de CarirĂ© e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 07/2017 - 01/09/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 41.200,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 11/2017 - 01/09/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 259.000,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 06/2017 - 01/08/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 19.780,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 10/2017 - 01/08/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS: 38/2017 - 25/07/2017

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 37/2017 - 18/07/2017

Regula a pesca no açude pertencente ao Parque EcolĂłgico Eriberto de SĂĄ Ponte (açude novo), e dĂĄ outras providĂȘncias.

DECRETOS: 33/2017 - 06/07/2017

ALTERA O ART. 4Âș DO DECRETO NÂș 19/2012,ART. 1Âș DO DECRETO 29/2012 DE 28 DE JULHO DE 2012, E O ART. 1Âș DO DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ART. 1Âș DO DECRETO 5/2013, Art. 1' do Decreto N' 1812014, Art. 1Âș do Decreto NÂș 30/2015, Decreto 18/2016; Decreto NÂș 28/2016, Decreto N' 36/2016 QUE DISPÕE DA DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODO O MUNICÍPIO DE CARIRÉ AFETADO POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 34/2017 - 06/07/2017

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNlCIPAL lNTERSETORlAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTE E NOMEAÇÃO DE SEUS COMPONENTES.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 05/2017 - 03/07/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 597.400,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 09/2017 - 03/07/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 88.500,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS: 32/2017 - 12/06/2017

DlspĂ”e sobre a estrutura do ComitĂȘ Gestor do Programa Criança Feliz do MunicĂ­pio de CarlrĂ© - Ce, e dĂĄ outras providĂȘncias.

DECRETOS: 31/2017 - 09/06/2017

DECRETA FERIADO O DIA 13 OE JUNHO OE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 08/2017 - 01/06/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 88.500,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 06/2017 - 05/05/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 24.000,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 04/2017 - 04/05/2017

Abre adicional de crĂ©dito CrĂ©ditos Especiais ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 5.000,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS: 24/2017 - 11/04/2017

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO 15/2014 DE 22 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 24A/2017 - 11/04/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 27/2017 - 11/04/2017

Institui a Nota Fiscal de Serviço EtetrĂłnica (NFS.e), dispĂ”e sobre a escrituração eletronicas de serviços, altera o Regulamento do ISSQN, e dĂĄ outras providĂȘncias.

DECRETOS: 23/2017 - 06/04/2017

ALTERA O ART. 4Âș DO DECRETO NÂș19/2012, DO DECRETO 29/2012 DE 28 DE JULHO DE 2012, II O ART. 1' DO DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ART. 1' DO DECRETO 011/2011, Art. 1Âș do Decreto NÂș 18/2014, Art. 1Âș do Decreto 1Âș 30/2015, Decreto 18/2016, Decreto NÂș 28/2016, Decreto 15Âș 36/2016, DECRETO NÂș 02/2017, QUE DISPÕE DA DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNClA, EM TODO O MUNlCÍPIO DE CARIRÉ AFETADO POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 01/2017 - 03/04/2017

bre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE-FMDCA no valor de R$ 6.000,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 02/2017 - 03/04/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 02/2017 - 03/04/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 657.100,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 02/2017 - 03/04/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 146.100,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 03/2017 - 03/04/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 282.000,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 03/2017 - 03/04/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 201.000,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 03/2017 - 03/04/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 73.050,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 05/2017 - 03/04/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 280.000,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 05/2017 - 03/04/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 119.900,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 02/2017 - 21/03/2017

Abre adicional de crĂ©dito CrĂ©ditos Especiais ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 1.746.093,79 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS: 15/2017 - 20/03/2017

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 02/2017 - 06/03/2017

Abre adicional de crĂ©dito CrĂ©ditos Especiais ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 24.741,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 04/2017 - 06/03/2017

Abre adicional de crĂ©dito CrĂ©ditos Especiais ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 20.000,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 04/2017 - 06/03/2017

Abre adicional de crĂ©dito CrĂ©ditos Especiais ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 02/2017 - 02/03/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 1.000,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 01/2017 - 01/03/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 198.000,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 01/2017 - 01/03/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS no valor de R$ 42.000,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 01/2017 - 01/03/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 01/2017 - 01/03/2017

bre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 214.000,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 01/2017 - 01/03/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 199.100,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 02/2017 - 01/03/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 24.100,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 03/2017 - 01/03/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 10.400,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 03/2017 - 01/03/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 70.000,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS: 10/2017 - 23/02/2017

DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO OS DIAS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 02/2017 - 10/02/2017

ALTERA O ART. 4Âș DO DECRETO NÂș 19/2012,ART. 1Âș DO DECRETO 29/2012 DE 28 DE JULHO DE 2012, E O ART. 1Âș DO DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ART. 1Âș DO DECRETO 5/2013, Art. 1' do Decreto N' 1812014, Art. 1Âș do Decreto NÂș 30/2015, Decreto 18/2016; Decreto NÂș 28/2016, Decreto N' 36/2016 QUE DISPÕE DA DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODO O MUNICÍPIO DE CARIRÉ AFETADO POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 07a/2017 - 03/02/2017

DispÔe da nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - CGFHIS ,Governamental e Não Governamentais que terão assento no Conselho Municipal, para o mandato de 03 de fevereiro de 2017 a 03 de Feverelro de 2019.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 01/2017 - 01/02/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 02/2017 - 01/02/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS: 07/2017 - 27/01/2017

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados Ă  CĂąmara Municipal de CarirĂ© no corrente exercĂ­cio e dĂĄ outras providĂȘncias.

DECRETOS: 06/2017 - 26/01/2017

INSTITUlÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL NÂș 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007.

DECRETOS: 04/2017 - 17/01/2017

DISPÕE SOBRE LUTO OFIClAL NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO RELIGIOSO HELENIO OLIVEIRA PEREIRA (PE. HELINIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 03/2017 - 16/01/2017

DISPÓE SOBRE INCIDENCIA DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 01/2017 - 02/01/2017

Delega competĂȘncia aos titulares das Secretarias Municipais e gestores dos fundos especiais no condição de ordenadores de despesas; disciplina procedimentos de ordenamento e realização de despesa e dĂĄ outras providĂȘncias.

DECRETOS: 01 A/2017 - 02/01/2017

DispÔe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 01/2017 - 02/01/2017

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 190.428,67 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS: 40/2017 - 22/11/2016

Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2017, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Cñmara Municipal.

DECRETOS: 41/2017 - 22/11/2016

Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2017, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Cñmara Municipal.

DECRETOS: 025/2016 - 01/06/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 1.846.500,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 025/2016 - 01/06/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDEB no valor de R$ 130.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 025/2016 - 01/06/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS: 025/2016 - 01/06/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de 151.300,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 025/2016 - 01/06/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 116.500,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 025/2016 - 01/06/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 5.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 023/2016 - 20/05/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 25.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 023/2016 - 02/05/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor c R$ 34.000,00 para os fins que indica e da outras providincias.

DECRETOS: 023/2016 - 02/05/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 290.500,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS: 023/2016 - 02/05/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 151.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 0014/2016 - 03/04/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 45.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 019/2016 - 01/04/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 20.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 019/2016 - 01/04/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 171.000,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS: 019/2016 - 01/04/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor R$ 29.500,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 019/2016 - 01/04/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor 7.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 020/2016 - 01/04/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 7.000,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS: 0014/2016 - 01/03/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 014/2016 - 01/03/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 014/2016 - 01/03/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 64.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 014/2016 - 01/03/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 8.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 014/2016 - 01/03/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento. do SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 5.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 014/2016 - 01/03/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do SECRETARIA DE TURISMO no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 014/2016 - 01/03/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 016/2016 - 01/02/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor R$ 54.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 016/2016 - 01/02/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 110.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 016/2016 - 01/02/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDEB no valor de R$ 80.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 016/2016 - 01/02/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 24.500,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 016/2016 - 01/02/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orpamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de 15.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 016/2016 - 01/02/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 110.000,00 para os fins que indica e da outras provid^ncias.

DECRETOS: 001/2016 - 04/01/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 157.647,77 para os fins que indica e da outras providĂȘncias

DECRETOS: 002/2016 - 04/01/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orpamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 53.000,00 para os fins que indica e da outras providencias

DECRETOS: 002/2016 - 04/01/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 002/2016 - 04/01/2016

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 84.000,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias

DECRETOS: 003/2016 - 04/01/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDEB no valor de R$ 88.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 003/2016 - 04/01/2016

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDEB no valor de R$ 88.000,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS: 004/2016 - 04/01/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 005/2016 - 04/01/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor d 30.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 006/2016 - 04/01/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de 20.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 006/2015 - 01/12/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLECENTES no valor de R$ 3.400,00 para os fins que indica e da outras providenclas.

DECRETOS: 006/2015 - 01/12/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de I R$ 5.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 010/2015 - 01/12/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 27.900,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 010/2015 - 01/12/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 23.500,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 0011/2015 - 01/12/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 66.100,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 011/2015 - 01/12/2015

Abre adicional de creditc Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 447.450,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 011/2015 - 01/12/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 271.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 009/2015 - 03/11/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 27.600,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 0010/2015 - 03/11/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 43.300,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 010/2015 - 03/11/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 405.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 010/2015 - 03/11/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 103.100,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 009/2015 - 01/11/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 31.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 003/2015 - 01/10/2015

DECRETOS: 005/2015 - 01/10/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orc;:amento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTES no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 008/2015 - 01/10/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 78.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 008/2015 - 01/10/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de 20.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 009/2015 - 01/10/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 124.050,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 009/2015 - 01/10/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 172.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 009/2015 - 01/10/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 433.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 005/2015 - 01/09/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orc;:amento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de R$ 35.000,00 para os fins que indica e da outras providenclas.

DECRETOS: 007/2015 - 01/09/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 81.500,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 007/2015 - 01/09/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de 90.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 008/2015 - 01/09/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 222.500,00 para os fins que indica e da outras providencias,

DECRETOS: 008/2015 - 01/09/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçanento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 708.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 008/2015 - 01/09/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 1.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 006/2015 - 03/08/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 24.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 006/2015 - 03/08/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO. ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 007/2015 - 03/08/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 253.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 007/2015 - 03/08/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 395.100,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 004/2015 - 01/07/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 005/2015 - 01/07/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 24.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 005/2015 - 01/07/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 20.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 006/2015 - 01/07/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 12.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 006/2015 - 01/07/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 191.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 006/2015 - 01/07/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 86.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 002/2015 - 01/06/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 75.000,00 para as fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 003/2015 - 01/06/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 003/2015 - 01/06/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 15.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 004/2015 - 01/06/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçaamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTlENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 80.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 004/2015 - 01/06/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 25.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 005/2015 - 01/06/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 60.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 005/2015 - 01/06/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 868.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 005/2015 - 01/06/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 001/2015 - 04/05/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 15.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 003/2015 - 04/05/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 70.000,00 para os fins que indica e da outras providenclas.

DECRETOS: 003/2015 - 04/05/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 10.000, 00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 004/2015 - 04/05/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 265.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 004/2015 - 04/05/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 527.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 004/2015 - 04/05/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTES no valor de R$ 500,00 para as fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 004/2015 - 04/05/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 002/2015 - 01/04/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 70.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 003/2015 - 01/04/2015

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME no valor de R$ 197.000,00 para os fins que indica e da outras provldĂȘncias.

DECRETOS: 003/2015 - 01/04/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 528.500,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 003/2015 - 01/04/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTES no valor de R$ 3.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 003/2015 - 01/04/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 2.580.000,00 para os fins que ndica e da outras providencias.

DECRETOS: 002/2015 - 02/03/2015

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME no valor de R$ 520,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS: 002/2015 - 02/03/2015

Abre adicional de credlto Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLECENTES no valor de R$ 8.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 002/2015 - 02/03/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 25.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 002/2015 - 02/03/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 002/2015 - 02/03/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 121/2015 - 02/03/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 191.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 1212/2015 - 02/03/2015

Abre adicional de credlto Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 137.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 001/2015 - 02/02/2015

Abre adicional de crĂ©dito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME no valor de R$ 653.600,00 para os fins que indica e da outras providĂȘncias.

DECRETOS: 001/2015 - 02/02/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS no valor de R$ 32.380,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 001/2015 - 02/02/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 70.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 001/2015 - 02/02/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 6.500,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 001/2015 - 02/02/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do SEC.CULTURA, TURISMO. ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 698.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 001/2015 - 02/01/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLECENTES no valor de R$ 1.500,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETOS: 001/2015 - 02/01/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de R$ 21.000,00 para cs fins que indica e da outras provldencias.

DECRETOS: 002/2015 - 02/01/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 63.900,00 para as fins que indica e da outras providencias.

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LOCALIZAÇÃO

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