DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Dispõe sobre a autorização para realização de Concurso Público e Nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2025 e dá outras providências.
Nomeia os membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância.
CONCEDER A ANTONIO RUFINO MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO, 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ [...]
CONCEDER FRANCISCO ROBERTO DE BRITO MELO, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA DESLOCAR-SE À CIDADE [...]
CONCEDER A JOSE OCÉLIO SOUSA SILVA JÚNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 100,00 (CEM [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇAO INDIVIDUAL (EPIs) AOS TRABALHADORES DA EXTRAÇAO DA CARNAUBA NO MUNICIPIO DE CARIRÉ-CE E DA O [...]
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 877, de 16 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 876, de 16 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, a [...]
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, governamentais e não governamentais, que terão assento para [...]
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN, governamentais e não governamentais, que terão assent [...]
