Na manhã desta quarta-feira (16/10), a Prefeitura Municipal de Cariré-CE promoveu no auditório da Escola Francisco Hermínio Ponte, a audiência pública para elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020. O evento contou com a presença de Luciana Miranda (Chefe de Gabinete da Prefeitura), Dra. Raquel Portela (Controladora-Geral do Município), Regina Farias (Ouvidora), Napoline Melo (Secretária de Saúde), Cláudia Gonçalves (Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social), Carmiranda Miranda (Secretária de Educação), Mirna Moraes de Aguiar (Tesoureira da Prefeitura), Antônia Aguiar (Secretária de Administração e Finanças), Romualdo Teles (Secretário de Agricultura), Adauto Araújo (Secretário de Meio Ambiente), Vicente William Chaves (Secretário de Transportes), Marcelo Araújo Alves (Secretário da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude), Renato Brandão (Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento), além de representantes de comunidades, presidentes de associações, funcionários públicos, membros de sindicatos e diversos representantes da sociedade civil.
A audiência teve como palestrante o contador da WG Contabilidade, Valdeir Teixeira Gonçalves, que declarou à nossa reportagem: "Estamos reunidos aqui no município de Cariré, para dar prosseguimento à audiência pública sobre o Orçamento Participativo para o exercício financeiro de 2020. A valiosa colaboração da população exerceu seu papel de liberdade de escolha, liberdade de expressão de vontade. Há anos que vem passando, vem mudando, está sendo mais movimentado, está sendo mais participativo"
Após as explanações de forma interativa com a plenária, o contador Valdeir Gonçalves, logo em seguida, convidou a todos para a formação dos grupos de trabalhos para elaboração das demandas principais de diversas áreas, como educação, saúde, agricultura, assistência social, obras, esporte, cultura e outras, em conformidade com o Orçamento do Município, adequado à realidade financeira e priorizando as demandas das comunidades.
Entenda o que é LOA:
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que projeta a receita e fixa as despesas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei está contido um planejamento de despesas e instrumentos que são prioritários na região, levando em conta os recursos disponíveis. Nela está selecionado tudo o que é mais urgente e importante para a comunidade em diversas áreas como educação, saúde, agricultura, assistência social, obras, esporte, cultura e outras.
A audiência obedece aos parâmetros previstos no inciso I, § 1º do art. 48 da Lei Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), além da exigência do art. 44 do Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001)
Na manhã desta quarta-feira (16/10), a Prefeitura Municipal de Cariré-CE promoveu no auditório da Escola Francisco Hermínio Ponte, a audiência pública para elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020. O evento contou com a presença de Luciana Miranda (Chefe de Gabinete da Prefeitura), Dra. Raquel Portela (Controladora-Geral do Município), Regina Farias (Ouvidora), Napoline Melo (Secretária de Saúde), Cláudia Gonçalves (Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social), Carmiranda Miranda (Secretária de Educação), Mirna Moraes de Aguiar (Tesoureira da Prefeitura), Antônia Aguiar (Secretária de Administração e Finanças), Romualdo Teles (Secretário de Agricultura), Adauto Araújo (Secretário de Meio Ambiente), Vicente William Chaves (Secretário de Transportes), Marcelo Araújo Alves (Secretário da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude), Renato Brandão (Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento), além de representantes de comunidades, presidentes de associações, funcionários públicos, membros de sindicatos e diversos representantes da sociedade civil.
A audiência teve como palestrante o contador da WG Contabilidade, Valdeir Teixeira Gonçalves, que declarou à nossa reportagem: "Estamos reunidos aqui no município de Cariré, para dar prosseguimento à audiência pública sobre o Orçamento Participativo para o exercício financeiro de 2020. A valiosa colaboração da população exerceu seu papel de liberdade de escolha, liberdade de expressão de vontade. Há anos que vem passando, vem mudando, está sendo mais movimentado, está sendo mais participativo"
Após as explanações de forma interativa com a plenária, o contador Valdeir Gonçalves, logo em seguida, convidou a todos para a formação dos grupos de trabalhos para elaboração das demandas principais de diversas áreas, como educação, saúde, agricultura, assistência social, obras, esporte, cultura e outras, em conformidade com o Orçamento do Município, adequado à realidade financeira e priorizando as demandas das comunidades.
Entenda o que é LOA:
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que projeta a receita e fixa as despesas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei está contido um planejamento de despesas e instrumentos que são prioritários na região, levando em conta os recursos disponíveis. Nela está selecionado tudo o que é mais urgente e importante para a comunidade em diversas áreas como educação, saúde, agricultura, assistência social, obras, esporte, cultura e outras.
A audiência obedece aos parâmetros previstos no inciso I, § 1º do art. 48 da Lei Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), além da exigência do art. 44 do Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001)
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