[{"Id":1781,"Numero":"1007","Data":"2026-02-11","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1781"},{"Id":1779,"Numero":"1006","Data":"2026-02-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1779"},{"Id":1778,"Numero":"1005","Data":"2026-02-11","Descricao":"Altera os anexos I e III da Lei Municipal nº 883/2024, e dá outras prov","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1778"},{"Id":1760,"Numero":"1004","Data":"2026-01-30","Descricao":"Institui o Regime Especial de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento de Infraestrutura de Indústrias para no Município de Cariré – Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1760"},{"Id":1759,"Numero":"1003","Data":"2026-01-30","Descricao":"Altera o Anexo Único da Lei Municipal Nº 802, de 27 de janeiro de 2023, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1759"},{"Id":1758,"Numero":"1002","Data":"2026-01-30","Descricao":"Dispõe sobre a criação de cargo de Profissional de Apoio Escolar (Cuidador) no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1758"},{"Id":1752,"Numero":"1001","Data":"2025-12-10","Descricao":"Cria o Programa Jazigo Comunitário, no Cemitério Municipal de Cariré, para atender a necessidade de famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1752"},{"Id":1747,"Numero":"1000","Data":"2025-12-10","Descricao":"Alteram os dispositivos da Lei Complementar Nº785/2022 (Código Tributário do Município) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1747"},{"Id":1750,"Numero":"999","Data":"2025-12-10","Descricao":"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIRÉ A CONCEDER CONTRAPARTIDA FINANCEIRA NO INTUITO DE VIABILIZAR O PROJETO SÃO JOSÉ ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO Nº 327/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – SDA E A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1750"},{"Id":1784,"Numero":"998","Data":"2025-12-10","Descricao":"Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1784"},{"Id":1749,"Numero":"996","Data":"2025-11-28","Descricao":"Dispõe sobre a majoração do adicional de insalubridade concedido aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Cariré e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1749"},{"Id":1748,"Numero":"995","Data":"2025-11-17","Descricao":"Denomina de “Auditório João Paulo Lima Rocha” o auditório da Fábrica de Cultura do Município de Cariré e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1748"},{"Id":1743,"Numero":"994","Data":"2025-11-17","Descricao":"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1743"},{"Id":1742,"Numero":"993","Data":"2025-11-17","Descricao":"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial aos enfermeiros efetivos do Município de Cariré/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1742"},{"Id":1741,"Numero":"992","Data":"2025-11-17","Descricao":"Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Cariré/CE, oriundos da complementação judicial por parte da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1741"},{"Id":1735,"Numero":"991","Data":"2025-11-10","Descricao":"ALTERA O ART.1º DA LEI Nº681/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1735"},{"Id":1738,"Numero":"989","Data":"2025-10-15","Descricao":"NOMEIA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ–CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1738"},{"Id":1737,"Numero":"988","Data":"2025-10-15","Descricao":"NOMEIA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ALTO DOS HONÓRIO, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ–CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1737"},{"Id":1730,"Numero":"987","Data":"2025-10-06","Descricao":"Institui premiação semestral por desempenho para gestores escolares da rede municipal de ensino que cumprirem, dentro do prazo, as metas estabelecidas no Farol de Acompanhamento das Ações Pedagógicas, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1730"},{"Id":1731,"Numero":"986","Data":"2025-09-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1731"}]