[{"Id":1901,"Numero":"1041","Data":"2026-08-10","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTONIO ERIVALDO DA SILVA LIMA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1901"},{"Id":1900,"Numero":"1040","Data":"2026-08-10","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. RUANNE BEZERRA DE LIMA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1900"},{"Id":1899,"Numero":"1039","Data":"2026-08-10","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. JUDILENE RODRIGUES DA SILVA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1899"},{"Id":1898,"Numero":"1038","Data":"2026-08-10","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTONIO REUDO DE AMORIM MOURÃO. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1898"},{"Id":1897,"Numero":"1037","Data":"2026-08-10","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. CAROLINE GOMES FERREIRA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1897"},{"Id":1896,"Numero":"1036","Data":"2026-08-10","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTÔNIO JARBAS RODRIGUES MARINHO. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1896"},{"Id":1895,"Numero":"1035","Data":"2026-08-10","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. INDIANE SOARES ALCÂNTARA QUINTELA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1895"},{"Id":1894,"Numero":"1034","Data":"2026-08-10","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. RONDINELLE GOMES MESQUITA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1894"},{"Id":1893,"Numero":"1033","Data":"2026-08-10","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. MARCELO PORFIRIO.   ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1893"},{"Id":1892,"Numero":"1032","Data":"2026-08-10","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO SOUSA ANDRADE.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1892"},{"Id":1891,"Numero":"1031","Data":"2026-08-10","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. MARIA AURICÉLIA ALBUQUERQUE SILVA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1891"},{"Id":1889,"Numero":"1030","Data":"2026-07-20","Descricao":"Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Cariré/CE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1889"},{"Id":1883,"Numero":"1029","Data":"2026-06-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1883"},{"Id":1882,"Numero":"1028","Data":"2026-06-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1882"},{"Id":1881,"Numero":"1027","Data":"2026-06-30","Descricao":"ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI Nº 1019/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1881"},{"Id":1880,"Numero":"1026","Data":"2026-06-30","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 919, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, PARA AUTORIZAR O PARCELAMENTO DO SOLO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 2.071 E A DOAÇÃO DOS LOTES, CONJUNTOS DE LOTES, QUADRAS OU CONJUNTOS DE QUADRAS RESULTANTES, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1880"},{"Id":1870,"Numero":"1025","Data":"2026-06-08","Descricao":"Institui o Programa “UM OLHAR PARA O FUTURO” no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1870"},{"Id":1869,"Numero":"1024","Data":"2026-06-08","Descricao":"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISIT? PARA MATRÍCULA ESCOLAR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1869"},{"Id":1868,"Numero":"1023","Data":"2026-06-03","Descricao":"NOMEIA CRAS DO DISTRITO DE CACIMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1868"},{"Id":1846,"Numero":"1022","Data":"2026-05-18","Descricao":"Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1846"}]