Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1901,1041,2026-08-10,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTONIO ERIVALDO DA SILVA LIMA. ",2026,LEIS
1900,1040,2026-08-10,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. RUANNE BEZERRA DE LIMA. ",2026,LEIS
1899,1039,2026-08-10,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. JUDILENE RODRIGUES DA SILVA. ",2026,LEIS
1898,1038,2026-08-10,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTONIO REUDO DE AMORIM MOURÃO. ",2026,LEIS
1897,1037,2026-08-10,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. CAROLINE GOMES FERREIRA. ",2026,LEIS
1896,1036,2026-08-10,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTÔNIO JARBAS RODRIGUES MARINHO. ",2026,LEIS
1895,1035,2026-08-10,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. INDIANE SOARES ALCÂNTARA QUINTELA. ",2026,LEIS
1894,1034,2026-08-10,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. RONDINELLE GOMES MESQUITA. ",2026,LEIS
1893,1033,2026-08-10,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. MARCELO PORFIRIO.   ",2026,LEIS
1892,1032,2026-08-10,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO SOUSA ANDRADE.  ",2026,LEIS
1891,1031,2026-08-10,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. MARIA AURICÉLIA ALBUQUERQUE SILVA. ",2026,LEIS
1889,1030,2026-07-20,"Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Cariré/CE e dá outras providências.",2026,LEIS
1883,1029,2026-06-30,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
1882,1028,2026-06-30,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
1881,1027,2026-06-30,"ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI Nº 1019/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,LEIS
1880,1026,2026-06-30,"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 919, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, PARA AUTORIZAR O PARCELAMENTO DO SOLO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 2.071 E A DOAÇÃO DOS LOTES, CONJUNTOS DE LOTES, QUADRAS OU CONJUNTOS DE QUADRAS RESULTANTES, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
1870,1025,2026-06-08,"Institui o Programa “UM OLHAR PARA O FUTURO” no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.",2026,LEIS
1869,1024,2026-06-08,"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISIT? PARA MATRÍCULA ESCOLAR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
1868,1023,2026-06-03,"NOMEIA CRAS DO DISTRITO DE CACIMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,LEIS
1846,1022,2026-05-18,"Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR, e dá outras providências.",2026,LEIS