Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1781,1007,2026-02-11,"ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
1779,1006,2026-02-11,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
1778,1005,2026-02-11,"Altera os anexos I e III da Lei Municipal nº 883/2024, e dá outras prov",2026,LEIS
1760,1004,2026-01-30,"Institui o Regime Especial de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento de Infraestrutura de Indústrias para no Município de Cariré – Ceará, e dá outras providências.",2026,LEIS
1759,1003,2026-01-30,"Altera o Anexo Único da Lei Municipal Nº 802, de 27 de janeiro de 2023, e dá outras providências",2026,LEIS
1758,1002,2026-01-30,"Dispõe sobre a criação de cargo de Profissional de Apoio Escolar (Cuidador) no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.",2026,LEIS
1752,1001,2025-12-10,"Cria o Programa Jazigo Comunitário, no Cemitério Municipal de Cariré, para atender a necessidade de famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências",2025,LEIS
1747,1000,2025-12-10,"Alteram os dispositivos da Lei Complementar Nº785/2022 (Código Tributário do Município) e dá outras providências.",2025,"LEI COMPLEMENTAR"
1750,999,2025-12-10,"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIRÉ A CONCEDER CONTRAPARTIDA FINANCEIRA NO INTUITO DE VIABILIZAR O PROJETO SÃO JOSÉ ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO Nº 327/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – SDA E A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,LEIS
1784,998,2025-12-10,"Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.",2025,LEIS
1749,996,2025-11-28,"Dispõe sobre a majoração do adicional de insalubridade concedido aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Cariré e dá outras providências.",2025,LEIS
1748,995,2025-11-17,"Denomina de “Auditório João Paulo Lima Rocha” o auditório da Fábrica de Cultura do Município de Cariré e dá outras providências.",2025,LEIS
1743,994,2025-11-17,"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.",2025,LEIS
1742,993,2025-11-17,"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial aos enfermeiros efetivos do Município de Cariré/CE, e dá outras providências.",2025,LEIS
1741,992,2025-11-17,"Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Cariré/CE, oriundos da complementação judicial por parte da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), e dá outras providências.",2025,LEIS
1735,991,2025-11-10,"ALTERA O ART.1º DA LEI Nº681/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025,LEIS
1738,989,2025-10-15,"NOMEIA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ–CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,LEIS
1737,988,2025-10-15,"NOMEIA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ALTO DOS HONÓRIO, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ–CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,LEIS
1730,987,2025-10-06,"Institui premiação semestral por desempenho para gestores escolares da rede municipal de ensino que cumprirem, dentro do prazo, as metas estabelecidas no Farol de Acompanhamento das Ações Pedagógicas, e dá outras providências.",2025,LEIS
1731,986,2025-09-29,"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.",2025,LEIS