[{"Id":1790,"Numero":"11","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/decretos.php?id=1790"},{"Id":1789,"Numero":"10","Data":"2026-03-27","Descricao":"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/decretos.php?id=1789"},{"Id":1788,"Numero":"09","Data":"2026-03-26","Descricao":"Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público do Município de Cariré/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/decretos.php?id=1788"},{"Id":1780,"Numero":"05","Data":"2026-02-11","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, período de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/decretos.php?id=1780"},{"Id":1757,"Numero":"04","Data":"2026-01-20","Descricao":"Altera o art. 1º do Decreto nº 36, de 30 de dezembro de 2022, que nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o quadriênio 2023 – 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/decretos.php?id=1757"},{"Id":1756,"Numero":"03","Data":"2026-01-20","Descricao":"Altera o art. 1º do Decreto nº 33, de 26 de outubro de 2022, que nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação – CME para o exercício 26/10/2022 a 26/10/2026 (quadriênio 2022 – 2026).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/decretos.php?id=1756"},{"Id":1754,"Numero":"01","Data":"2026-01-05","Descricao":"Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar – CAE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/decretos.php?id=1754"},{"Id":1751,"Numero":"28","Data":"2025-12-30","Descricao":"Dispõe sobre a adoção do Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nacional (NFS-E), em razão de convênio firmado entre o Município de Cariré/CE e a União, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/decretos.php?id=1751"},{"Id":1745,"Numero":"27","Data":"2025-12-22","Descricao":"Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da administração pública municipal, com exceção dos serviços essenciais, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/decretos.php?id=1745"},{"Id":1736,"Numero":"25","Data":"2025-10-08","Descricao":"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDJM, representantes Governamentais e Não Governamentais, que terão assento no COMDJM para o mandato de 08 de outubro de 2025 a 08 de outubro de 2027.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/decretos.php?id=1736"},{"Id":1720,"Numero":"23","Data":"2025-08-13","Descricao":"Regulamenta o procedimento auxiliar de pré qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Cariré-Ce. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/decretos.php?id=1720"},{"Id":1728,"Numero":"22","Data":"2025-08-05","Descricao":"Nomeia os membros da Comissão de Enquadramento de que trata o parágrafo 2º do art. 64 da Lei Municipal nº 11.340/2009, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/decretos.php?id=1728"},{"Id":1726,"Numero":"21","Data":"2025-07-02","Descricao":"Institui a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/decretos.php?id=1726"},{"Id":1686,"Numero":"19","Data":"2025-06-20","Descricao":"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, governamentais e não governamentais, que terão assento para o mandato de 03 de junho de 2025 a 03 de junho de 2027.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/decretos.php?id=1686"},{"Id":1685,"Numero":"18","Data":"2025-06-12","Descricao":"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, governamentais e não governamentais, que terão assento para o mandato de 06 de junho de 2025 a 06 de junho de 2027.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/decretos.php?id=1685"},{"Id":1684,"Numero":"17","Data":"2025-06-12","Descricao":"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, governamentais e não governamentais, que terão assento para o mandato de 15 de maio de 2025 a 11 de maio de 2027.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/decretos.php?id=1684"},{"Id":1681,"Numero":"17","Data":"2025-06-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/decretos.php?id=1681"},{"Id":1679,"Numero":"16","Data":"2025-06-05","Descricao":"Decreta ponto facultativo no dia 11 de junho de 2025, em todos os órgãos da administração pública municipal, com exceção dos serviços essenciais, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/decretos.php?id=1679"},{"Id":1630,"Numero":"08-A","Data":"2025-04-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA DA 7 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/decretos.php?id=1630"},{"Id":1624,"Numero":"12","Data":"2025-04-09","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/decretos.php?id=1624"}]