Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1790,11,2026-03-30,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1789,10,2026-03-27,"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providências.",2026
1788,09,2026-03-26,"Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público do Município de Cariré/CE, e dá outras providências.",2026
1780,05,2026-02-11,"Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, período de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas, e dá outras providências.",2026
1757,04,2026-01-20,"Altera o art. 1º do Decreto nº 36, de 30 de dezembro de 2022, que nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o quadriênio 2023 – 2026.",2026
1756,03,2026-01-20,"Altera o art. 1º do Decreto nº 33, de 26 de outubro de 2022, que nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação – CME para o exercício 26/10/2022 a 26/10/2026 (quadriênio 2022 – 2026).",2026
1754,01,2026-01-05,"Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar – CAE.",2026
1751,28,2025-12-30,"Dispõe sobre a adoção do Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nacional (NFS-E), em razão de convênio firmado entre o Município de Cariré/CE e a União, e dá outras providências. ",2025
1745,27,2025-12-22,"Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da administração pública municipal, com exceção dos serviços essenciais, e dá outras providências. ",2025
1736,25,2025-10-08,"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDJM, representantes Governamentais e Não Governamentais, que terão assento no COMDJM para o mandato de 08 de outubro de 2025 a 08 de outubro de 2027.",2025
1720,23,2025-08-13,"Regulamenta o procedimento auxiliar de pré qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Cariré-Ce. ",2025
1728,22,2025-08-05,"Nomeia os membros da Comissão de Enquadramento de que trata o parágrafo 2º do art. 64 da Lei Municipal nº 11.340/2009, e dá outras providências.",2025
1726,21,2025-07-02,"Institui a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.",2025
1686,19,2025-06-20,"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, governamentais e não governamentais, que terão assento para o mandato de 03 de junho de 2025 a 03 de junho de 2027.",2025
1685,18,2025-06-12,"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, governamentais e não governamentais, que terão assento para o mandato de 06 de junho de 2025 a 06 de junho de 2027.",2025
1684,17,2025-06-12,"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, governamentais e não governamentais, que terão assento para o mandato de 15 de maio de 2025 a 11 de maio de 2027.",2025
1681,17,2025-06-06,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1679,16,2025-06-05,"Decreta ponto facultativo no dia 11 de junho de 2025, em todos os órgãos da administração pública municipal, com exceção dos serviços essenciais, e dá outras providências.",2025
1630,08-A,2025-04-16,"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA DA 7 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1624,12,2025-04-09,"Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.",2025