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#DIRF 14/03/2024 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS A Prefeitura Municipal de Cariré informa aos servidores que está disponível a DIRF. A Prefeitura Municipal de Cariré informa aos servidores que está disponível a DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte) do exercício de 2024.
#LOA 18/09/2023 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Audiência Pública Virtual e Presencial em Cariré: Participe da Discussão da LOA 2024.
#ENTREGADECARRO 25/07/2023 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Entrega de Veículo para a Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças. O Prefeito Municipal, Sr. Antônio Rufino Martins, na manhã desta terça-feira 25/07/2023, realizou a entrega de um carro.
#Administração 30/11/2022 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022.
#LOA 14/09/2022 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA 2023.
#LOA 09/09/2022 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Convite Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentaria Anual - LOA 2023. Dia 13 de Setembro de 2022 no Auditório da Escola Francisco Hermínio Ponte.
#LOA 20/08/2022 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - LOA (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL) 2023. ABERTA A PARTICIPAÇÃO DE 22 DE AGOSTO À 08 DE SETEMBRO.
#DIRF 28/02/2022 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS A Prefeitura Municipal de Cariré informa aos servidores que está disponível a DIRF 2021 está disponível para consulta. É necessário acessar o link no site oficial da Prefeitura (https://portaldoservidor.aspec.com.br/230310501)
#Transparência 09/12/2021 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS IBGE comunica que já está providenciando a devolução das taxas de inscrição dos PSS do Censo 2021.
#capacitação 20/09/2021 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Município de Cariré-CE promoveu a primeira Capacitação de Gestão e Fiscalização de Contratos.
#PPA 12/08/2021 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Prefeitura de Cariré-CE realizou a audiência pública para elaboração do PPA 2022-2025. A participação popular continua aberta até o dia 28 de agosto de 2021.
#PPA 19/07/2021 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS De 19 julho a 27 de agosto será realizada Audiência Pública Virtual do PPA 2022-2025, pelo Site da Prefeitura Municipal. Apresente a sua solicitação informando o melhor para o local em que mora, sua participação é de extrema importância para nosso Planejamento Governamental, contamos com você!
#LOA 17/10/2019 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Prefeitura Municipal de Cariré promoveu audiência pública para elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 202 Na manhã desta quarta-feira (16/10), a Prefeitura Municipal de Cariré-CE promoveu no auditório da Escola Francisco Hermínio Ponte, a audiência pública para elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020. O evento contou com a presença de Luciana Miranda (Chefe de Gabinete da Prefeitura), Dra. Raquel Portela (Controladora-Geral do Município), Regina Farias (Ouvidora), Napoline Melo (Secretária de Saúde), Cláudia Gonçalves (Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social), Carmiranda Miranda (Secretária de Educação), Mirna Moraes de Aguiar (Tesoureira da Prefeitura), Antônia Aguiar (Secretária de Administração e Finanças), Romualdo Teles (Secretário de Agricultura), Adauto Araújo (Secretário de Meio Ambiente), Vicente William Chaves (Secretário de Transportes), Marcelo Araújo Alves (Secretário da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude), Renato Brandão (Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento), além de representantes de comunidades, presidentes de associações, funcionários públicos, membros de sindicatos e diversos representantes da sociedade civil.

A audiência teve como palestrante o contador da WG Contabilidade, Valdeir Teixeira Gonçalves, que declarou à nossa reportagem: "Estamos reunidos aqui no município de Cariré, para dar prosseguimento à audiência pública sobre o Orçamento Participativo para o exercício financeiro de 2020. A valiosa colaboração da população exerceu seu papel de liberdade de escolha, liberdade de expressão de vontade. Há anos que vem passando, vem mudando, está sendo mais movimentado, está sendo mais participativo"

Após as explanações de forma interativa com a plenária, o contador Valdeir Gonçalves, logo em seguida, convidou a todos para a formação dos grupos de trabalhos para elaboração das demandas principais de diversas áreas, como educação, saúde, agricultura, assistência social, obras, esporte, cultura e outras, em conformidade com o Orçamento do Município, adequado à realidade financeira e priorizando as demandas das comunidades.

Entenda o que é LOA:
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que projeta a receita e fixa as despesas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei está contido um planejamento de despesas e instrumentos que são prioritários na região, levando em conta os recursos disponíveis. Nela está selecionado tudo o que é mais urgente e importante para a comunidade em diversas áreas como educação, saúde, agricultura, assistência social, obras, esporte, cultura e outras.
A audiência obedece aos parâmetros previstos no inciso I, § 1º do art. 48 da Lei Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), além da exigência do art. 44 do Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001)

#IPTU2019 03/10/2019 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS IPTU 2019 IPTU 2019 | Pague a parcela única com desconto de 10% até o dia 31 de outubro de 2019, caso não receba o boleto em casa, por favor dirija-se ao Setor de Tributos no prédio da Prefeitura Municipal de Cariré, localizado na Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro. Para mais informações, ligue: (88) 3646-1133.

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#Festa 19/12/2017 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Realizada a confraternização da Prefeitura Municipal de Cariré. Como sempre acontece todos finais de ano, a Prefeitura Municipal de Cariré realizou na última terça-feira (19), na sede do Centro do Idoso, a tradicional confraternização do seu quadro de funcionários, incluindo Gabinete do Prefeito, Ouvidoria, Controladoria, Controle Interno, Administração e Finanças, dentre outros, além da confraternização com troca de presentes, o tradicional "Amigo Secreto" e festejado o(a) aniversariante do mês.

Como convidada especial de honra, esteve presente a primeira dama Mirna Lima Aguiar, representando o prefeito Elmo Aguiar, a qual agradeceu a todos os servidores públicos que realizaram um valoroso trabalho em suas respectivas funções.
#DireitosHumano 25/08/2017 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Cariré recebe a "1ª Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher", tendo à frente a deputada estadual Augusta Brito. Segundo cálculos dos promoventes do evento, mais de 300 alunos compareceram ao auditório da Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Guiomar Belchior Aguiar de Cariré, às 14:00h da última sexta-feira (25/08), para participar da Caravana de Combate à Violência contra a Mulher, uma ação da Procuradoria Especial da Mulher e das Coordenadorias de Juventude e Mulher do Governador do Estado do Ceará.
Representando a Assembleia Legislativa Estadual, a deputada Augusta Brito, que também é procuradora especial da mulher, agradeceu a recepção calorosa que recebeu por parte da direção da EEEP Guiomar Belchior Aguiar e dos alunos. Em seu pronunciamento dirigido às mulheres, Augusta Brito assim declarou: "Não precisa ser mulher para defender os direitos das mulheres. O que precisamos ter é consciência de que ninguém é melhor que ninguém e saber que as mulheres precisam estar lado a lado com os homens. Nós precisamos respeitar, acima de tudo, a liberdade do outro".
A deputada Augusta Brito lembrou ainda que "as mulheres são a maioria da população e do eleitorado, mas que os números não se refletem na representatividade política, por isso as mulheres precisam ocupar cada vez mais os espaços de decisão e de poder, para que se possam conquistar mais benefícios para o gênero".
O prefeito municipal Elmo Roberto Aguiar, ao lado da primeira-dama Mirna Aguiar, esteve prestigiando o evento, fazendo um pronunciamento sobre a importância da vinda da Caravana de Combate à Violência contra a Mulher para conscientizar as mulheres de Cariré sobre os direitos que elas têm como cidadãs, os quais são iguais aos dos homens, conforme preconiza a Constituição Federal do Brasil.
#Planejamento 22/08/2017 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Prefeitura Municipal de Cariré promoveu Audiência Pública para Elaboração do PPA 2018-2021. Audiência para Elaboração do PPA 2018-2021, com participação da comunidade.
#Audiência 18/08/2017 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Audiência Pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) quadriênio 2018 - 2021. O Prefeito Municipal Elmo Aguiar e o Vice-Prefeito Carlinhos Rufino, convida toda a comunidade Carireense para se fazer presente na AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, referente ao quadriênio 2018 - 2021.

A audiência vai acontecer no auditório da Escola Francisco Hermínio Ponte, no dia 22 de agosto de 2017 às 8:00 horas.




O QUE É O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL?

O Plano Plurianual (PPA) está previsto na Constituição Federal de 1988, e foi regulamentado pelo decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. Trata-se de um plano que deve ser feito a cada quatro anos por todas as entidades da federação, Governo Federal, Estados e Municípios, para estabelecer diretrizes, metas e objetivos. O PPA é aprovado pelo legislativo por uma lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação e que tem vigência a partir do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte.
Assim, todos os governos, inclusive os municipais, ficam obrigados a fazer um planejamento estratégico e seguir as diretrizes e metas estabelecidas no PPA. Dessa forma impede-se a descontinuidade de políticas e obras públicas de importância estratégica para a cidade, estado ou país.
Também está na Constituição que a inciativa privada deve convergir para áreas e diretrizes estabelecidas para o desenvolvimento do PPA.
O PPA deve ser dividido em planos de ação, que necessariame
nte contem:
· Objetivo;
· Órgão do Governo responsável pela execuçã
o do projeto,
· Valor, prazo
de conclusão;
· Fontes de
financiamento;
· Indicador que represente a situação que o pla
no visa alterar;
· Necessidade de bens e serviços para a correta efeti
vação do previsto
· Regionalização do plano, etc.

Em cada uma destas etapas será designado um responsável pela execução (mesmo que esta envolva vários órgãos do governo ou da iniciativa privada). Para cada ação do PPA nomeia-se um gerente, que terá entre suas principais tarefas, estabelecer conexões entre o governo federal, municipal e o estadual - e também com a iniciativa privada - para aprimorar a execução do plano.
A cada ano deve ser feita uma avaliação que tem como um de seus objetivos principais aperfeiçoar o investimento dos recursos públicos e evitar que eles se desviem dos objetivos, metas e diretrizes iniciais. Será a partir dessa avaliação, e da leitura dos indicadores da execução, que o orçamento do próximo ano será definido, sobretudo no que se refere ao acesso ao Fundo de Desenvolvimento dos Municípios. Nenhum investimento, cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual, sob pena de crime de responsabilidade.
É importante lembrar que o PPA municipal parte necessariamente de conhecer e diagnosticar a realidade do município, além de se conectar com o PPA Federal e do Governo do Estado. Para isso, no caso do PPA Municipal, é necessário realizar uma primeira etapa nomeada “Dimensão Estratég
ica”, que consiste em:
· Definir uma visão de futuro sobre a
cidade e seu território
· Explicar a realidade selecionando
problemas de alto valor
· Integrar o Planejamento da cidade ao das e
sferas estadual e federal
· Desenhar os instrumentos e o papel da participação social no planejamento

Após essa etapa é preciso definir os programas e projetos do plano. É nessa fase que se decide quais demandas em pauta na cidade serão atendidas e quais políticas públicas sairão do papel e serão implementadas. Por conta disso, é nessa etapa que o processo orçamentário do planejamento é realizado.
Na terceira parte do PPA Municipal acontece a definição do sistema de gestão e monitoramento do plano.
É neste momento que teremos:
· A Definição do sistema de monitorament
o e avaliação do Planejamento;
· A definição do sistema de gestão e planejamento

É importante ressaltar que estas três etapas - dimensão estratégica, desenho de programas e sistema de gestão - são meramente ilustrativas. Em cada município, a equipe de planejamento deve ter a sensibilidade para fazer as adaptações necessárias.
#Administração 10/07/2017 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ, REALIZA LEILÃO DOS BENS INSERVIVÉIS NO DIA 28 DE JUNHO DE 2017.
#Audiência 04/05/2017 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Realizada a audiência pública para a implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). Prefeitura Municipal de Cariré-CE, através da Secretaria Municipal de Finanças promoveu no dia de ontem, quinta-feira (4), pela manhã, uma audiência pública com objetivos de explicar à população os benefícios da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Cariré, e contou com grande número de pessoas interessadas em saber sobre a implantação dessa modalidade de prestação de serviços tributária.

O palestrante e diretor da Phoenix Consultoria, Arimatéia Monte, esteve realizando as explanações e respondendo as perguntas formuladas pelas pessoas presentes à audiência pública.

?Benefícios da Nota Fiscal Eletrô
nica
Com a implantação da nota fiscal eletrônica, os prestadores de serviços, empresários e contadores não precisarão mais enfrentar filas, imprimir talonários ou comparecer ao setor de tributos para fazer o livro de registro e obtenção do DAM. Tudo isso será feito de forma simples, através da internet, sem sair de casa ou da empresa.

?Disponível em jun
ho/2017
Mas, segundo informações prestadas pela secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Cariré, Bibi Aguiar, este serviço ainda está sendo implantado e estará funcionando ao público interessado por todo o mês de junho/2017.

www.carire.ce.gov.br
Emitido dia 28/04/2024 às 21:25:32