CONSELHO FUNDEB

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA: CONSELHO FUNDEB
Informações principais
Data criação: 05/02/2013
Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Telefone: (88) 3646-1208
E-mail:
Site conselho:
Informações do conselho
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado formado por representações sociais variadas, e sua atuação deve acontecer com autonomia, sem subordinação e sem vinculação à administração pública estadual ou municipal. Com essas características, o Conselho não é unidade administrativa do governo local, porém sua atuação deve ser pautada no interesse público, buscando o aprimoramento da relação formal e contínua com a administração pública local, responsável pela gestão e aplicação dos recursos do Fundo, para que o acompanhamento seja efetivo. LEI Nº 681/2021 - REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA O ART. 212 - A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL N. º 257, DE 09 DE MARÇO DE 2007 E A LEI MUNICIPAL Nº 407, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Membros
Nome Função Representação Mais
ANA ERICA PEREIRAMEMBROESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INDICADO POR ENTIDADES SECUNDARISTAS
ANA MARIA DE SOUSAMEMBROREPRESENTANTES DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ANTONIA DE MARIA COSTA VIEIRA MEMBROCONSELHO TUTELAR
ANTONIO CASSIANO RODRIGUES SANCHO MEMBROSERVIDORES TECNICOS ADMINISTRATIVOS
ANTONIO FLÁVIO BRAGA MARTINS MEMBROREPRESENTANTES DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
CAMILA MARA DE BRITO FREITASMEMBROREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
ELIZANGELA ALVES ROCHAMEMBROREPRESENTANTE DE PAIS DE ESTUDANTES DAS EESCOLAS DA REDE MUNICIPAL,VINCULADO AO CONSELHO ESCOLAR
JOÃO GILVAN BRITO MEMBROCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MARIA DO ROSÁRIO CHAVES ROSA CHAVESMEMBROSECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Total: 9.

Suplentes
Nome Função Representação Mais
ANTÔNIO VICTOR CHAVES SILVINO MEMBROREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
ARTHUR GARCIA FREITAS DO NASCIMENTO MEMBROESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INDICADO POR ENTIDADES SECUNDARISTAS
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA MEMBROSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
JESUS SILVA DE AQUINO MEMBROREPRESENTANTE DE PAIS DE ESTUDANTES DAS EESCOLAS DA REDE MUNICIPAL,VINCULADO AO CONSELHO ESCOLAR

Total: 4.

Ex-membros
Nome Função Representação Mais
ALEX MARTINS ARAUJOMEMBROSERVIDORES TECNICOS ADMINISTRATIVOS
ALEX MARTINS ARAÚJOMEMBRODIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
ALINE SIQUEIRA DE AZEVEDOMEMBROCONSELHO TUTELAR DE CARIRÉ
ANA GISELLE SALES CRISPIM RODRIGUESMEMBROPAIS DE ALUNOS
ANTONIO JOSE DA SILVA MENDESMEMBROESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
ARILTIS DE OLIVEIRA MARTINSMEMBROPROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ARTHUR GABRIEL CHAVES DE SOUSAMEMBROESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INDICADO POR ENTIDADES SECUNDARISTAS
ARTHUR GABRIEL CHAVES DE SOUSAVICE-PRESIDENTEESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
BENEDITA ELADIA DE BRITOMEMBROPODER EXECUTIVO MUNICIPAL
EMANUELE FARIAS BASTOSMEMBROCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FRANCISCA LIDIANE ALVES CANDIDOMEMBROPAIS DE ALUNOS
GLÓRIA MARIA PAIVA DA SILVAMEMBROESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INDICADO POR ENTIDADES SECUNDARISTAS
JOSÉ MARIA ROCHAMEMBROPODER EXECUTIVO MUNICIPAL
JOSE MARIA ROCHAMEMBROPODER EXECUTIVO
LEIDIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA MEMBRODIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
LEIDIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMAPRESIDENTEDIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
LUIZ MARCELO GABRIEL DOS SANTOSMEMBROCONSELHO TUTELAR
MARIA DAS GRAÇAS SOUZA LOPESSECRETÁRIAPROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
MARIA DAS GRAÇAS SOUZA LOPES MEMBROPROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
MARIA DO ROSÁRIO ROCHA CHAVESMEMBROCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MARLLON ALVES LINHARESMEMBROESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
MONICA VERAS DOS SANTOSMEMBROPAIS DE ALUNOS
REGINA LÚCIA FARIAS OLIVEIRAMEMBROPODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ROSA MARIA BARROS ALVESMEMBROPAIS DE ALUNOS
SUZIANE AZEVEDO ALVESMEMBROSERVIDORES TECNICOS ADMINISTRATIVOS

Total: 25.

Ex-suplentes
Nome Função Representação Mais
ANTONIA SOLANGE ARAUJO TELESMEMBRODIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
ANTONIA SOLANGE ARAÚJO TELESMEMBRODIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
AYLA MARIA RODRIGUES ROCHAMEMBROPODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ELI CORDEIRO DA SILVAMEMBROPAIS DE ALUNOS
ELIANE XIMENES MELOMEMBROCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ELISMARI ALVES VITURINOMEMBROPAIS DE ALUNOS
ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICAMEMBROESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
FATIMA MARIA ALVES FERREIRAMEMBROPROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FRANCISCA PALOMA LAUREANO CUSTODIOMEMBROESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
FRANCISCO CHAVES SOUSAMEMBROCONSELHO TUTELAR DE CARIRÉ
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRAMEMBROPODER EXECUTIVO MUNICIPAL
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRAMEMBROSERVIDORES TECNICOS ADMINISTRATIVOS
FRANCISCO NESTOR KULIMEM MEMORIA PAIVAMEMBROCONSELHO TUTELAR
IAGO KELVIN DA SILVA CAVALCANTEMEMBROESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INDICADO POR ENTIDADES SECUNDARISTAS
MARCIO ARAUJO ALVESMEMBROPODER EXECUTIVO
MARIA APARECIDA EPAMINONDAS SILVAMEMBROPROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
MARIA CERLY DA SILVAMEMBROSERVIDORES TECNICOS ADMINISTRATIVOS
MARIA DANIELE TRAJANO CHAVESMEMBROPAIS DE ALUNOS
MARIA GABRIELA MESQUITA DO NASCIMENTOMEMBROESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INDICADO POR ENTIDADES SECUNDARISTAS
MARIA LUIZA FARIAS DE SOUSAMEMBROPAIS DE ALUNOS
MARIA SANDRA OLIVEIRA DO NASCIMENTOMEMBROPODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VICTOR DA SILVA BARBOSAMEMBROCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Total: 22.

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RealizadaAgendada
Descrição Data Tipo Detalhes
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA08/10/2021ATA
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PARECER FAVORÁVEL REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL TO (EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS20/09/2021PARECER
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ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA26/03/2021ATA
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA25/02/2021ATA
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